DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102900071 71 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 o uso dos seguintes equipamentos "balança analítica, agitador mecânico, pHmetro portátil, ultrassom de banho, centrífuga de alta rotação, centrífuga de cesto, estufa, liofilizador, deionizador" e de "vidrarias", devidamente descritos no Anexo I a este Contrato, com a finalidade produção de óxido de grafeno, conforme patente BR 10 2020 020978 7, para validar seu potencial de aplicação industrial. Início de vigência: 24/10/2025. Fim de Vigência: 24/10/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Raquel Cristina Fonseca Gonçalves Lopes - Representante da IPOL, Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 24/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 23072.228475/2025-87 - Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ/MF nº 18.218.909/0001-86. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação Christiano Ottoni com a finalidade de dar apoio ao Projeto Curso de Especialização em Fontes Renováveis - Geração, Operação e Integração - EAD. Valor: R$ 4.002.597,59. Início da vigência: 24/10/2025. Fim de Vigência: 24/10/2030. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG e Prof. Eduardo Chahud - Presidente da FCO. Data de assinatura: 24/10/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Processo nº 23072.228475/2025-87 - Justifica-se a Contratação da Fundação Christiano Ottoni - FCO, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dar apoio ao Projeto "Curso de Especialização em Fontes Renováveis - Geração, Operação e Integração - EAD". Declaração de Dispensa em 20/10/2025, Prof. Victor Flores Mendes - Coordenador do projeto. Ratificação em 07/04/2025, Prof. Cícero Murta Diniz Starling - Diretor da Escola de Engenharia da UFMG. Valor estimado: R$ 4.002.597,59. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 2949, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, da Lei 12.772/2012, do Decreto 7.485/2011, da Lei 13.146/2015, do Decreto 9.508/2018, da Lei 15.142/2025, do Decreto n.º 12.536/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI n.º 261/2025, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 02 (duas) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina. Área de conhecimento: Pediatria. Titulação mínima exigida: Graduação em Medicina com residência médica em Pediatria , credenciada pelo MEC, ou título de Especialista - TEP - da Sociedade Brasileira de Pediatria. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo atuar também nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial do contrato 1 será da data de assinatura do contrato até 21/11/2026, a vigência inicial do contrato 2 será da data de assinatura do contrato até 31/07/2026,podendo ser prorrogados até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da classe A da carreira do magistério superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .Classe .Regime .Vencimento básico (R$) .Titulação .Retribuição por Titulação (R$) .Remuneração (R$) . A 20 (vinte) horas semanais .3.090,43 .Graduação .0,00 .3.090,43 . .3.090,43 .Aperfeiçoamento .154,52 .3.244,95 . .3.090,43 .Especialização .309,04 .3.399,47 . .3.090,43 .Mestrado .772,61 .3.863,04 . . . .3.090,43 .Doutorado .1.777,00 .4.867,43 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2949/2025) e no processo SEI nº 23072.259776/2025-52. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora ESCOLA DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153280 Número do Contrato: 247/2020. Nº Processo: 23072.238866/2020-03. Dispensa. Nº 37/2020. Contratante: ESCOLA DE ENGENHARIA/UFMG. Contratado: 18.218.909/0001-86 - FUNDACAO CHRISTIANO OTTONI. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original celebrado entre as partes em 23 de dezembro de 2020, a contar de 26 de outubro de 2025 até 01 de março de 2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original celebrado em 23 de dezembro de 2020. Vigência: 26/10/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). FACULDADE DE FARMÁCIA BIBLIOTECA PROFESSOR LAIR REMUSAT RENNÓ EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 003/2025. Doador: Vinícius Gonçalves Maltarollo. CPF nº *.644.938-. Donatária: Faculdade de Farmácia/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0023-10. Objeto: Livro - Computer - aided and machine learning - driven drug desing: from theory to applications. Valor: R$ 1182,77. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Vinícius Gonçalves Maltarollo (Doador) e Faculdade de Farmácia/UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 21 de outubro de 2025. FACULDADE DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação nº 17/2025. DOADOR: Herbert Haueisen Sander. DONATÁRIA: Biblioteca da Faculdade de Odontologia da Universidade de Federal de Minas Gerais (FAO/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0027-43. OBJETO: Doação de livros. VALOR: R$ 850,00. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Contrato que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a contratada: 14.092.519/0001-51 - MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 30/2023, cujo objeto é a contratação de de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação interna e externa, apoio administrativo, técnico e operacional, com dedicação de mão de obra, fornecimento integral de materiais de consumo, insumos, ferramentas, acessórios, implementos, equipamentos e maquinários atender às necessidades da UFNT, por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 04/11/2025 a 04/11/2026, nos termos do art. 57, IV, da Lei 8.666, de 1993. Data da assinatura 23/10/2025. Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e - Felipe Mário Pinheiro Aguiar UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90019/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de licenças de softwares para atender as necessidades dos setores acadêmicos e administrativos da Universidade Federal do Oeste da Bahia Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 29/10/2025 das 08h30 às 11h30 e de14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos Passaros BARREIRAS - BA. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ERIKA RENATA MARTINS MERTENS Pregoeira (SIDEC - 28/10/2025) 158717-26447-2025NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 153065 Nº Processo: 23074103846202595. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR - MMH I mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CECILIA CORDOLINA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 28/10/2025) 153065-15231-2024NE002692 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A PRO-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º e 9º da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e, tendo em vista o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112/90 e na Lei nº 9.784/99, tendo em vista estar o (a) interessado (a) em lugar incerto e não sabido, resolve NOTIFICAR o(a) senhor(a) PAULA CAROLINA RAMOS LEITÃO NICOLAU - matrícula SIAPE: 1158796, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23074.107897/2024-40, nos termos do art. 6º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 15 (quinze) dias consecutivos. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Ed i t a l . MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO Pró-Reitora