DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Pedro Geraldo Gomes de Figueiredo - NETZERO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.055115/2023-68. Pregão Nº 90112/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 62.946.641/0001-90 - CONSÓRCIO WV ENGENHARIA - PRIMMUS. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura e/ou engenharia para instalação de elevador no departamento de prevenção e reabilitação em fisioterapia da universidade federal do paraná (DPRF-UFPR). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/10/2025 a 20/08/2026. Valor Total: R$ 318.572,33. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. . .Convênio .Processo .Resumo do Objeto .Valor .Vigência do Acordo .Data da Assinatura . .790/2025 .23075.048062/2025-91 .Projeto PBA2025201000406 - Chamada de Projetos 23/2024 .R$ 123.213,00 .21/10/2025 a 21/01/2028 .21/10/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 48/2024 Processo: 23075.023242/2024-89 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Aditivo de valor. Valor: R$ 525.636,36. Data de Assinatura: 22/10/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye- UFPR, Edemir Reginaldo Maciel e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig e Gerson Koch - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 71/2023 Processo: 23075.013040/2023-48 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Aditivo de prazo com a vigência do convênio até a data de 31/03/2026. Data de Assinatura: 14/10/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye- Reitor - UFPR, Marcos Cesar Miranda da Silva e Edemir Reginaldo Maciel - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig e Gerson Koch - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153079 Número do Contrato: 49/2024. Nº Processo: 23075.058047/2022-16. Pregão. Nº 90023/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 33.222.294/0001-55 - K M DINIZ. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 dias, a partir de 25/10/2025 até 22/04/2026; prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 150 dias, a partir de 30/07/2025 até 27/12/2025 e acréscimo de R$ 1.637,67 (um mil seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos), o que equivale a 0,7% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 24/10/2025 a 22/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.674,79. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 153079 N. do Termo de Permissão de Uso: 02/2019 N. do Processo: 23075.009883/2006-49 Permitente: Universidade Federal do Paraná UFPR CNPJ n. 75.095.679/0001-49. Permissionário: Aldo Slaviero. Objeto: Reajuste contratual previsto no parágrafo segundo da Cláusula Quarta do Termo de Permissão nº 02/2019, com base na variação do IGP-M (FGV), correspondente ao período de outubro de 2024 a setembro de 2025, no percentual de 2,822610%. Valor total: R$ 533,34. Data da assinatura: 24/10/2025. Assina pela UFPR: Saulo Silva Lima Filho - Pró-reitor de Administração. Assina pelo Permissionário: Aldo Slaviero. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153079 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23075.025071/2023-41. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste de valores do contrato, com base no IPCA (IBGE) acumulado correspondente ao período de novembro de 2023 a novembro de 2024, no percentual de 4,872950%, a partir de 24/11/2024; e repactuação de valores conforme Decreto Nacional nº 12.342/2024, a partir de 01/01/2025; conforme Resolução nº 574/2025 do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Paraná (CETER), a partir de 01/01/2025; e conforme Convenção Coletiva de Trabalho SINEEPRES 2025/2026, a partir de 01/03/2025.. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.587.457,56. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153079 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23075.078585/2022-19. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 13.107.128/0001-09 - SUPRITECNICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores do contrato nº 011/2024. A partir de 04/09/2025, conforme cláusula sétima do contrato nº 011/2024, com base no ipca acumulado correspondente ao período de outubro de 2024 a setembro de 2025, no total de 5,17270%, ficam reajustados os valores do contrato.. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.079,72. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 153079 Nº Processo: 006111/2025-18. Objeto: Contratação integrada de empresa ou consórcio de empresas de arquitetura e/ou engenharia para elaboração de projetos básico e executivo e execução de obra de construção do Bloco B - DQUI do Campus Centro Politécnico da Universidade Federal do Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Faivre Nº 105, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no Edital da Licitação. SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Agente de Contratação (SIASGnet - 28/10/2025) 153079-15232-2025NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE ANULAÇÃO Processo nº 23076.047612/2022-78. / Aviso de Anulação da Publicação da Ata de Registro de Preços n° 48/2024-UFPE. / OBJETO: Tornar sem efeito o Instrumento Contratual, onde consta o Pregão Eletrônico 25/2023, da empresa LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 01.151.850/0001-53, publicado no DOU de 04.12.2024, Seção 3, página 89. / SIGNATÁRIO: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.014585/2025-78. Dispensa Nº 157/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "documentário sobre a secadi - mec - a secadi voltou!", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/10/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 588.177,83. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.019289/2025-43. Dispensa Nº 164/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "encruza 2 - valorização dos saberes de povos ciganos, quilombolas, de matriz africana e de terreiros e reconhecimento dos saberes ancestrais e de paternidade responsável", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/10/2025 a 27/08/2026. Valor Total: R$ 2.448.463,83. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.005174/2025-35. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 00.895.905/0001-77 - ELEMENTAR PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA . Objeto: Construção do prédio da pós graduação do centro de arte humanidades e letras - cahl, da universidade federal do recôncavo da bahia - ufrb / campus de são felix (ba). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/10/2025 a 13/07/2027. Valor Total: R$ 4.919.575,47. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.023339/2025-12. Dispensa Nº 168/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Contratação direta da fep com a finalidade de dar apoio ao projeto "fortalecimento do sistema nacional de promoção da igualdade racial (senapir), com ênfase na redução das desigualdades étnico-raciais e de gênero, bem como na valorização da diversidade", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho, parte integrante do presente contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/10/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 9.146.666,67. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.020832/2025-92. Dispensa Nº 159/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "mais gestão bahia", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/10/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 1.900.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).