DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102900073 73 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.016237/2025-94. Pregão Nº 90022/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO JUDICIAL. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de limpeza para todas as unidades da universidade federal do recôncavo da bahia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2025 a 28/09/2026. Valor Total: R$ 7.153.682,76. Data de Assinatura: 24/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.021119/2025-06. Dispensa Nº 162/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "desenvolver e implementar a metodologia de acompanhamento, monitoramento e avaliação para o pmq/mte, assegurando qualidade, transparência e resultados mensuráveis", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/10/2025 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 13.302.178,56. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). R E T I F I C AÇ ÃO Processo. 23007.0023687/2022-27 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECO N C AV O DA BAHIA UFRB CNPJ 07.777.800/0001-62. Contratada: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A CNPJ nº 33.608.308/0001-73. Objeto: Termo de Retificação do 2º. Termo de apostilamento ao contrato 36/2022: Onde se lê: Valor global do contrato: R$ 104.513,50 (cento e quatro mil, quinhentos e treze reais e cinquenta centavos). Leia-se: Valor global do contrato: R$ 104.570,06 (cento e quatro mil, quinhentos e setenta reais e seis centavos). Data da assinatura: 24/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 158092 Nº Processo: 23007019830202583. Objeto: Aquisição de Ferramentas, Material de Acondicionamento, Embalagem, Material de Limpeza, de Produção e de Higienização para atender as demandas da Fazenda Experimental no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, CCAAB/UFRB. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS Pregoeiro (SIASGnet - 27/10/2025) 158092-26351-2025NE800125 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 158092 Nº Processo: 23007019001202559. Objeto: Aquisição de Reagentes, Equipamentos e Materiais de Consumo para uso nas Unidades de Laboratórios do CCAAB para desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa extensão no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS Pregoeiro (SIASGnet - 28/10/2025) 158092-26351-2025NE800125 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 138-PROGESP, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 077/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 99, de 28/05/2025, Seção 3, p. 71/73, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . .Unidade: Departamento de Medicina Clínica .Campus de Atuação: Campus de Natal/RN . .Nº do Edital: 077/2025-PROGESP .Período de provas: 03/07/2025 a 01/08/2025 . .Área do concurso: Iniciação ao Exame Clínico - 20h .Nº de vagas: CR . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .THIERRY GURGEL FERNANDES DE GOIS .8,67 .Aprovado(a) .1º lugar . .BRUNA SANTOS DE CARVALHO .8,08 .Aprovado(a) .2º lugar . .Unidade: Departamento de Ec o n o m i a .Campus de Atuação: Campus de Natal/RN . .Nº do Edital: 077/2025-PROGESP .Período de provas: 03/07/2025 a 01/08/2025 . .Área do concurso: Teoria Macroeconômica - 40h .Nº de vagas: CR . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .Lucas dos Santos Garcia .7,43 .Aprovado(a) .1º lugar . .Francisca Alex Sandra de Macedo Anastácio .7,30 .Aprovado(a) .2º lugar . .Gabriel Antony Leal de Miranda .7,27 .Aprovado(a) .3º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90365/2025 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.524210/2025. Objeto: Registro de preços para a aquisição e instalação de ares-condicionados na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - Reitoria, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/ edital/153114-5-90365-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE VANDERLEI FERREIRA Vice Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 24/10/2025) 153114-15235-2025NE008078 EDITAL COPERSE Nº 19, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO ESPECÍFICO PARA ESTUDANTES INDÍGENAS - PSEI UFRGS 2026 A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por meio de sua Comissão Permanente de Seleção (COPERSE), no âmbito do seu Programa de Ações Afirmativas, torna público o Edital do PROCESSO SELETIVO ESPECÍFICO PARA ES T U DA N T ES INDÍGENAS - PSEI UFRGS 2026, visando ingresso em cursos de graduação, no primeiro semestre do ano letivo de 2026, mediante a oferta de vinte (20) vagas suplementares àquelas ofertadas no Concurso Vestibular 2026, conforme Resolução nº 24, de 02 de outubro de 2025, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE a serem disputadas exclusivamente por estudantes indígenas do território nacional, que sejam egressos do Sistema Público de Ensino Médio, em conformidade com o que estabelece o artigo 11, da Decisão nº 268/2012, do Conselho Universitário - CONSUN, que institui o Programa de Ações Afirmativas da UFRGS e demais legislações vigentes. Os horários previstos neste Edital seguem o horário de Brasília. Todas as informações complementares, anexos, manuais, e avisos relativos ao PSEI UFRGS 2026 serão divulgados na página oficial do processo seletivo, disponível em https://www.ufrgs.br/coperse/ps-especifico-2026/. O Portal do Candidato da UFRGS deve ser acessado no seguinte endereço http://portalcandidato.ufrgs.br. São ofertas 20 vagas, em 15 cursos de graduação: 1 vaga(s) Agronomia Bacharelado; 1 vaga(s) Artes Visuais - Licenciatura; 2 vaga(s) Ciências Jurídicas e Sociais - Direito - Bacharelado - Diurno; 1 vaga(s) Ciências Sociais - Bacharelado - Diurno; 2 vaga(s) Enfermagem - Bacharelado; 1 vaga(s) Engenharia Ambiental - Bacharelado; 1 vaga(s) Geografia - Bacharelado - Diurno; 2 vaga(s) Medicina - Bacharelado; 1 vaga(s) Odontologia - Bacharelado - Diurno; 1 vaga(s) Pedagogia - Licenciatura - Matutino; 1 vaga(s) Políticas Públicas - Bacharelado - Noturno; 1 vaga(s) Psicologia - Bacharelado - Noturno; 1 vaga(s) Relações Internacionais - Bacharelado 2 vaga(s) Saúde Coletiva - Bacharelado - Noturno; 2 vaga(s) Serviço Social - Bacharelado - Noturno. A inscrição é gratuita e deverá ser realizada, EXCLUSIVAMENTE, pelo formulário de inscrição, disponível na página do processo seletivo, em https://www.ufrgs.br/coperse/ps-especifico-2026/, da zero hora do dia 27/10/2025 até as 23h59min do dia 17/11/2025. A solicitação de atendimento especial, solicitação de uso de nome social e correção cadastral ocorre no período de 27/10/2025 a 18/11/2025, mediante envio do formulário de solicitação, disponível em https://www.ufrgs.br/coperse/ps-especifico-2026/ e da documentação comprobatória. O PSEI UFRGS 2026 constituir-se-á de duas Provas, sendo uma Prova Objetiva de Língua Portuguesa, com 25 (vinte e cinco) questões de múltipla escolha, e uma Prova de Redação, na modalidade dissertativa. Os programas das Provas Objetiva de Língua Portuguesa e de Redação estão disponíveis no Anexo I do Edital, disponível em https://www.ufrgs.br/coperse/ps-especifico-2026/. As provas serão aplicadas nas cidades de Porto Alegre-RS e Passo Fundo-RS, no dia 06/12/2025, às 14 horas (horário de Brasília). A escolha da cidade de prova deve ser realizada, pelo candidato, no momento da inscrição. O gabarito preliminar será divulgado no dia 08/12/2025, até às 9h, no site do processo seletivo, em https://www.ufrgs.br/coperse/ps-especifico-2026/. A apresentação de recurso quanto às questões objetivas do PSEI 2026 ou quanto ao gabarito preliminar deverá ser realizada pelo candidato, no Portal do Candidato http://portalcandidato.ufrgs.br, das 9h do dia 08/12/2025 até as 17h do dia 09/12/2025. A divulgação do gabarito definitivo será realizada no dia 12/12/2025, até às 14h, no site do processo seletivo, em https://www.ufrgs.br/coperse/ps-especifico-2026/. A nota de cada prova realizada pelo candidato será obtida pela padronização do escore bruto obtido na mesma. As fórmulas de cálculo devem ser consultadas no edital publicado em https://www.ufrgs.br/coperse/ps-especifico-2026/. No caso de empate, será considerado melhor classificado o candidato com a maior soma dos escores brutos. Persistindo o empate, será considerado o melhor escore na Prova de Redação. O resultado final (Listão) do processo seletivo, com a relação dos candidatos classificados, será divulgada no dia 19/12/2025, até às 17h, em https://www.ufrgs.br/coperse/ps-especifico-2026/. O Boletim de Desempenho individual estará disponível, no Portal do Candidato http://portalcandidato.ufrgs.br, em 19/12/2025, após a divulgação do Listão. Os candidatos classificados no Listão, deverão enviar toda a documentação para ingresso, EXCLUSIVAMENTE através do Portal do Candidato, das 9h do dia 02/01/2026 às 23h59min do dia 08/01/2026. A matrícula de calouros dos candidatos lotados em vaga para ingresso no 1 semestre do período letivo de 2026 será realizada de forma online, exclusivamente através do Portal do Candidato, mediante o envio da Solicitação de Matrícula pelo candidato, das 9h do dia 23/02/2026 às 23h59min do dia 24/02/2026. É de responsabilidade do candidato informar-se no site da Universidade (https://www.ufrgs.br/site/) sobre o período destinado à matrícula de calouros. Os casos omissos no Edital serão resolvidos pela COPERSE e/ou Administração Superior da Universidade. MÁRCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA Reitora EDITAL Nº 1 COREMU/PROPG/UFRGS, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO A Universidade Federal do Rio Grande do Sul, por meio da Comissão de Residência Multiprofissional (COREMU) e da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG), torna público o Processo Seletivo para o ingresso nos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde - RIS 2026, com início das atividades em 01 de março de 2026. Serão oferecidas 52 vagas, sendo 18 vagas na Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva, distribuídas nas respectivas categorias profissionais, 09 vagas na Residência Integrada em Saúde Bucal e 25 vagas na Residência Integrada em Saúde Animal e Coletiva, distribuídas nas respectivas especialidades. Os programas têm duração de 24 a 36 meses, com dedicação exclusiva, carga horária semanal de 60 horas e bolsa mensal no valor bruto de R$ 4.106,09. As inscrições estarão abertas de 24 de outubro a 07 de novembro de 2025, exclusivamente pela internet, por meio da página do Processo Seletivo dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde da UFRGS - RIS UFRGS 2026, disponível em https://www.faurgs.com.br/concursos. O valor da taxa de inscrição é de R$ 220,00. Poderão solicitar isenção da taxa de inscrição, de 24 a 27 de outubro de 2025, os candidatos inscritos no CadÚnico, doadores de medula óssea e indígenas e quilombolas, conforme item 6.10 do Edital.