DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza e desinfecção química das caixas d`água, cisternas e reservatórios com fornecimento de todos os materiais necessários e o emprego de todos os equipamentos, ferramentas e equipamentos de proteção individuais necessários à execução do serviço, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 8.306,39. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 153166 Nº Processo: 23083.009347/2024-26. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 07.667.296/0001-48 - AMBIENTAL TEC 2006 TECNOLOGIA EM CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação (controle de pragas) para o campus de nova iguaçu, três rios e campos dos goytacazes, nas condições estabelecidasno termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total: R$ 13.800,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE COMPRAS E SERVIÇOS SEÇÃO DE PREGÕES AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90012/2024 A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público aviso de alteração, na Publicação do DOU - Seção 3 de 11/02/2025 página 50 do registro de preços do Pregão Eletrônico nº 90012/2024. Processo Administrativo n°: 23083. 017327/2024-29. OBJETO: Aquisição de Recarga de extintores - Grupo 30.04B, visando atender às necessidades da UFRRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. ATA/SRP nº 0001/2025: Empresa: PLATAFORMA PROJETOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - CNPJ: 23.168.417/0001-63 - Itens 01, 02, 08, 09, 10, 11 e 12; ATA/SRP nº 0002/2025: Empresa: MAVAN EQUIPAMENTOS E SERVICOS CONTRA INCENDIO LTDA - CNPJ: 46.777.870/0001-72 - Itens 03 e 13; ATA/SRP nº 0003/2025: Empresa: J.S.R.C GNV SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - CNPJ: 07.692.685/0001-23 - Itens 04, 05, 06, 07 e 14; DATA DE ASSINATURA: 04/02/2025. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site < http://comprasnet.gov.br/livre/Resultado/conrelit00.asp > Em 24 de outubro de 2025. LUIZ CARLOS LEOCADIO Pregoeiro DIVISÃO DE MATERIAL SEÇÃO DE AQUISIÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90052/2025 A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90052/2025. Processo Administrativo n°: 23083.034668/2025-40. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes e de consumo para realização de cursos em refrigeração e construção civil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. ATA/SRP nº 00094/2025: Empresa: LCS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 26.174.917/0001-04 - Grupo 1 (Itens 1 a 9); Grupo 2 (Itens 10 a 41) e Grupo 4 (Itens 46 a 74). ATA/SRP nº 00095/2025: Empresa: NCF COMÉRCIO E SERVIÇOS - CNPJ: 32.480.783/0001-44 - Grupo 3 (Itens 42 a 45). DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. VIGÊNCIA: 12 meses. A ATA de realização do pregão eletrônico e demais informações podem ser consultadas no Link: http://abre.ai/k2zt AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, através da Pregoeira Oficial, torna público para o conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico 90026/2025- UFRRJ realizado às 10:00 horas do dia 09/10/2025, foi declarado FRACASSADO, ou seja, não houve vencedores. Processo n°: 23083.010089/2025-10. Objeto: Aquisição de Gases Especiais, conforme especificações do Edital e seus anexos. A ATA de realização do pregão eletrônico e demais informações podem ser consultadas no Link: http://abre.ai/k2zt Em 27 de outubro de 2025. SANDRA REGINA CASTRO DA SILVA PINHEIRO Pregoeiro UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153033 Número do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 23091.008921/2024-65. Pregão. Nº 90037/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 03.193.254/0001-61 - ELEVADORES MASTER LTDA. Objeto: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 40/2024 por mais 63 (sessenta e três) dias, a partir de 04 de dezembro de 2025 até 04 de fevereiro de 2026, em razão da suspensão dos serviços contratados. Reajuste do valor contratado tendo como referência o índice nacional de preços ao consumidor (ipca) do período de outubro de 2024 a setembro de 2025, no valor percentual de 5,17%, acumulado nos últimos doze meses, conforme data do orçamento estimado.. Vigência: 27/10/2025 a 04/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.996,82. Data de Assinatura: 27/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 14/2025 - DIPAI/PROPLAN. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40; Contratada: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ 08.350.241/0001-72. Objeto: Encantos e Saberes do Semiárido. Valor dos custos operacionais da contratada: R$ 13.636,37. Vigência: 27/10/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 24/10/2025. Signatários: Contratante: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Convenente: Aline Lidiane Batista, Presidente da Fundação Guimarães Duque. EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 05/2025. Partícipes: Parceiro 1° - Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40, Parceiro 2° FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS (FGV), CNPJ sob nº 33.641.663/0001-44. Objeto Cessão de uso onerosa e temporária de 25 (vinte e cinco) sendo salas da Central de Aulas I, II, LTI e Administrativo do Campus Pau dos Ferros, de propriedade da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA. Data da assinatura: 09/10/2025. Signatários: Nildo da Silva Dias, Vice-Reitor da UFERSA, José Anastácio Campos de Abreu, Representante legal da FGV . UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio 2025/0139. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - DPESC e Fundação José Arthur Boiteux - FUNJAB. Objeto: Realização do Projeto Misto Indissociável de Pesquisa e Ensino na modalidade de Mestrado Profissional em Direito - DPESC. Vigência: 24/10/2025 a 24/04/2028. Data de Assinatura: 24/10/2025. Valor: R$565.974,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil, novecentos e setenta e quatro reais). Processo UFSC: 23080.030706/2025-15. Entidades. Assinam: Ronaldo Francisco, pela DPESC, Orides Mezzaroba, pela FUNJAB e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira 2022/0174. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e Instituto Serrapilheira. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará de 29/07/2025 a 28/07/2027. Data de Assinatura: 28/10/2025. Processo UFSC: 23080.054493/2022-74. Entidades. Assinam: Hugo Aguilaniu e Luciana Varella, pelo Instituto Serrapilheira, Rodrigo Gava, pela FUNARBE, e Irineu Manoel de Souza, pela UFS C . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 36/2025. Nº Processo: 23080.007923/2025-10. Dispensa. Nº 77/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 51.945.797/0001-30 - FPOLIS SERVICOS DE CUIDADOS DOMESTICOS DE CRIANCAS E ADULTOS LTDA. Objeto: Acréscimo de quantitativo do item 02 do contrato em epígrafe. Vigência: 28/10/2025 a 10/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.600,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 259/2020. Nº Processo: 23080.088643/2019-48. Pregão. Nº 53/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do contrato em referência por 12 (doze) meses e a inclusão de cláusula do direito a reajuste. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.765,60. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I 2025/0137. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, DYNAMOX S/A e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Execução do projeto "Desenvolvimento de modelos de aprendizado de máquina e técnicas de análise de sinais de vibração e outros sensores na detecção, diagnóstico e prognóstico de falhas em máquinas e estruturas". Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2028. Data de Assinatura: 24/10/2025. Valor: R$4.440.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais). Processo UFSC: 23080.048268/2025-41. Entidades: Assinam: Guillaume Francois Gilbert Barrault, pela DYNAMOX S/A; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23080.071012/2022-95. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 24/10/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.509.086,02. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 295/2020. Nº Processo: 23080.034872/2020-86. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 28/10/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.025.640,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90214/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080037170202569. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de laboratório - reagentes, para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 57. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5- 90214-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIASGnet - 28/10/2025) 153163-15237-2025NE000064