DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102900076 76 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90205/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080037179202570. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de laboratório - reagentes, para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 46. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5- 90205-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIASGnet - 28/10/2025) 153163-15237-2025NE000064 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação nº 2025/0138. Universidade Federal de Santa Catarina, Luleå University of Technology e partícipes. Objeto: Execução do projeto "R e S EA l i e n c e : Unlocking the Potential of Seaweeds and Halophytes through Biorefinery for Enhanced Resilience in the Aquaculture Agri-Food and Chemical Industries". Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2027. Data de Assinatura: 24/10/2025. Valor: R$300.000,00 (trezentos mil reais). Processo UFSC: 23080.051849/2025-61. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 50/2025/DDP O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (DDP) DA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS (PRODEGESP) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições, considerando o disposto no edital de concurso público nº 002/2023/DDP, publicado no DOU de 20/01/2023 e edital de consulta nº 047/2025/DDP, publicado no DOU de 17/10/2025, torna pública a relação das pessoas candidatas consultadas e que estão aptas a serem nomeadas para localidade de exercício distinta daquela para a qual prestaram o concurso. CANDIDATOS QUE ADERIRAM AO EDITAL DE CONSULTA Nº 047/2025/DDP: NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D CARGO: Técnico de Laboratório/Biologia Localidade de exercício consultada: Campus de Curitibanos Lista de classificação geral: . .Classificação .Inscrição .Nome . .1 .1056972 .DANILO TEIXEIRA VIEIRA . .2 .1011383 .AMANDA VIRTUOSO JACQUES . .3 .1013270 .LIGIA SAMPAIO LANZARIN . .4 .1015214 .ELOISA ALVES DE SOUSA . .5 .1052705 .CLEI ENDRIGO PIAZZA . .6 .1032100 .PATRÍCIA TORTORA KOTHER . .7 .1042459 .SIARA SILVESTRI . .8 .1047698 .JÉSSICA MENA BARRETO DE FREITAS . .9 .1038141 .EVELISE CARDOSO MAGNUS Lista de classificação para pessoas negras: . .Classificação .Inscrição .Nome . .1 .1040669 .CARLOS EDUARDO CARDOSO . .2 .1016610 .JHONE ROBSON DA SILVA COSTA Os demais candidatos consultados não manifestaram interesse. Florianópolis, 28 de outubro de 2025. GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Chamada Pública nº 90002/2025- A UFSM torna pública a abertura de inscrições para seleção de empresa para realizar a demolição e retirada de estruturas de uma casa de apoio, situada nas dependências do Departamento de Zootecnia, no campus sede da UFSM no Bairro Camobí em Santa Maria/RS. Processo 23081.050213/2024-19. Edital disponível a partir de 29/10/2025 no link https://www.ufsm.br/orgaos-executivos/demapa/licitacoes/. Data limite das inscrições até às 23h59min do dia 30/11/2025. Santa Maria-RS, 28 de outubro de 2025. JAYME WORST Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90161/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081118249202580. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros em vans, micro- ônibus e ônibus para deslocamentos urbanos e viagens intermunicipais, interestaduais e internacionais dos servidores, alunos e colaboradores dos campi da UFSM. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/ edital/153164-5-90161-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível no site ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 27/10/2025) 153164-15238-2025NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.017578/2025-34. Pregão Nº 90064/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 19.316.591/0001-39 - MEGAVOLT ENERGIA MANUTENCOES, SERVICOS, INSTALACOES DE GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva dos grupos motor geradores do campus baixada santista da universidade federal de são paulo, a fim de garantir a continuidade no fornecimento de energia elétrica para as atividades administrativas e acadêmicas, bem como proporcionar maior eficiência energética às instalações do edifício acadêmico mariângela duarte e para o edifício acadêmico iv, a serem executados de forma contínua, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total: R$ 52.019,52. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 93/2024. Nº Processo: 23089.011066/2024-83. Pregão. Nº 90058/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 57.609.398/0001-85 - REAL FOOD ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 93/2024 por mais 140 (cento e quarenta) dias, a partir de 12/11/2025 até 31/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima do contrato, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 12/11/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 792.883,73. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23089.016934/2021-79. Pregão. Nº 232/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 27/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 715.936,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90009/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089014919202510. Objeto: Recuperação e modernização do sistema hidráulico, incluindo instalação hidrosanitária e de hidrante, instalação de segurança para atendimento do PPCI (Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio) e infraestrutura como recuperação do sistema de impermeabilização das áreas molhadas, das áreas de cobertura e das áreas externas do edifício. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-3-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FABIO DE ANDRADE Pregoeiro (SIASGnet - 28/10/2025) 153031-15250-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089016201202568. Objeto: Aquisição de reagentes e equipamentos de proteção individual e coletiva, pelo sistema de registro de preços, para atender às demandas do Campus São José dos Campos da UNIFESP. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Talim, 330, Vila Nair - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/ edital/153031-5-90097-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIA SOARES NOGUEIRA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 28/10/2025) 153031-15250-2025NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO 23746.008933/2025-93. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Rocky Publicidade Ltda, CNPJ n. 30.905.094/0001-09. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Tatiane Utsumi Pazotto, Representante Legal da Rocky Publicidade Ltda. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EDITAL DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 ERRATA DO EDITAL Nº 25/2025 O Reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, Lei nº 15.142, 03 de junho de 2025 e suas alterações, Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015, Instrução Normativa nº 02, de 27 de agosto de 2019 e suas alterações, Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e suas alterações, Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018 e suas alterações, Decreto nº 12.536 e suas alterações, Resolução Consepe/Unifesspa nº 864, de 04 de junho de 2025, Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005 e nas demais legislações aplicáveis vigentes, torna pública a errata do Edital Retificado nº 25/2025, de 25 de agosto de 2025, conforme o que segue: Onde se lê: 6.2. Em cumprimento ao disposto no § 2ª, do artigo 5ª, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como ao Decreto no 9.508, de 24 de setembro de 2018, ficam reservadas para as pessoas com deficiência 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas no Anexo I deste edital, ou seja, 2 (duas) vagas imediatas, sendo distribuídas em procedimento de sorteio público previsto no item 8 deste Edital.