DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenente: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa, CNPJ: 18.657.063/0001-80; Interveniente: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP, CNPJ: 05.572.870/0001-59 e a Concedente: Município de Canaã dos Carajás/PA, CNPJ: 01.613.321/0001-24. Objeto: OFERTA DO CURSO DE MESTRADO STRICTO SENSU EM LETRAS: LINGUAGEM E SOCIEDADE (MESTRADO ACADÊMICO). Valor: Para a execução do objeto deste Convênio, a CONCEDENTE passará a INTERVENIENTE os recursos financeiros para a execução do projeto no valor de R$ 1.884.114,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil, cento e quatorze reais). Data da assinatura: 16/10/2025. Vigência: 36 meses. Foro: Foro da Justiça Federal, Seção Judiciárias do Estado do Pará, por força do art. 109 da Constituição Federal. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa; Roberto Ferraz Barreto, pela FADESP; e Josemira Raimunda Diniz Gadelha, pelo Município de Canaã dos Carajás. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2025 Processo nº. 23479.004869/2024-98. Convenente: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa, CNPJ: 18.657.063/0001-80; Interveniente: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP, CNPJ: 05.572.870/0001-59 e a Concedente: Município de Canaã dos Carajás/PA, CNPJ: 01.613.321/0001-24. Objeto: OFERTA DE UMA TURMA MESTRADO PELO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS FORENSES DA UNIVERSIDADE DO SUL E SUDESTE DO PARÁ. Valor: Para a execução do objeto deste Convênio, a CONCEDENTE passará a INTERVENIENTE os recursos financeiros para a execução do projeto no valor de R$ 1.364.894,59 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Data da assinatura: 16/10/2025. Vigência: 36 meses. Foro: Foro da Justiça Federal, Seção Judiciárias do Estado do Pará, por força do art. 109 da Constituição Federal. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa; Roberto Ferraz Barreto, pela FADESP; e Josemira Raimunda Diniz Gadelha, pelo Município de Canaã dos Carajás. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2025 Processo nº. 23479.010787/2024-82. Convenente: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa, CNPJ: 18.657.063/0001-80; Interveniente: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP, CNPJ: 05.572.870/0001-59 e a Concedente: Município de Canaã dos Carajás/PA, CNPJ: 01.613.321/0001-24. Objeto: Oferta de uma turma do curso de graduação bacharelado em Direito, apor intermédio de acordo firmado entre a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás-PA. Valor: Para a execução do objeto deste Convênio, a CONCEDENTE passará a INTERVENIENTE os recursos financeiros para a execução do projeto no valor de R$ 2.214.748,25 (dois milhões, duzentos e quatorze mil, setecentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Data da assinatura: 16/10/2025. Vigência: 64 meses. Foro: Foro da Justiça Federal, Seção Judiciárias do Estado do Pará, por força do art. 109 da Constituição Federal. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa; Roberto Ferraz Barreto, pela FADESP; e Josemira Raimunda Diniz Gadelha, pelo Município de Canaã dos Carajás. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2025 Processo nº. 23479.003887/2022-91. Convenente: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa, CNPJ: 18.657.063/0001-80; Interveniente: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP, CNPJ: 05.572.870/0001-59 e a Concedente: Município de Canaã dos Carajás/PA, CNPJ: 01.613.321/0001-24. Objeto: Oferta de uma turma do curso de graduação bacharelado em Engenharia Civil na cidade de Canaã dos Carajás - PA (30 vagas). Valor: Para a execução do objeto deste Convênio, a CONCEDENTE passará a INTERVENIENTE os recursos financeiros para a execução do projeto no valor de R$ 5.099.747,25 (cinco milhões, noventa e nove mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Data da assinatura: 16/10/2025. Vigência: 66 meses. Foro: Foro da Justiça Federal, Seção Judiciárias do Estado do Pará, por força do art. 109 da Constituição Federal. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa; Roberto Ferraz Barreto, pela FADESP; e Josemira Raimunda Diniz Gadelha, pelo Município de Canaã dos Carajás. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2025 Processo nº. 23479.003188/2022-41. Convenente: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa, CNPJ: 18.657.063/0001-80; Interveniente: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP, CNPJ: 05.572.870/0001-59 e a Concedente: Município de Canaã dos Carajás/PA, CNPJ: 01.613.321/0001-24. Objeto: Oferta de uma turma do curso de bacharelado em Engenharia Mecânica na Cidade de Canaã dos Carajás - PA. Valor: Para a execução do objeto deste Convênio, a CONCEDENTE passará a INTERVENIENTE os recursos financeiros para a execução do projeto no valor de R$ 2.350.715,25 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil, setecentos e quinze reais e vinte e cinco centavos). Data da assinatura: 16/10/2025. Vigência: 60 meses. Foro: Foro da Justiça Federal, Seção Judiciárias do Estado do Pará, por força do art. 109 da Constituição Federal. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa; Roberto Ferraz Barreto, pela FADESP; e Josemira Raimunda Diniz Gadelha, pelo Município de Canaã dos Carajás. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL Nº 32 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, tendo em vista o Processo nº 23085.009303/2025-67, a Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990 e suas alterações, a Lei nº 9.784/99, de 29/01/1999, a Lei nº 12.772/12, de 28/12/2012 e suas alterações, a Lei nº 12.990/14, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, o Decreto Nº 9.739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, a Portaria ME nº 10.041 de 18/08/2021, publicada no DOU de 20/08/2021 e Instrução Normativa nº 2 de 27/08/2019, publicada no DOU de 30/08/2019, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso Público para a carreira do Magistério Superior, visando o provimento de cargo de Professor do Magistério Superior vinculado aos cursos de graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). 1. DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público visa ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Superior, destinadas aos Departamentos Didático-Científicos/Institutos da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, pelos candidatos nele habilitados e aprovados e considerados aptos em exame de saúde, obedecida a ordem de classificação. 1.2. O Concurso Público regido por este Edital será realizado pela UFTM, supervisionado pela Pró-Reitoria de Recursos Humanos na cidade de Uberaba-MG, com cargos para a sede de Uberaba. 1.3. O Concurso Público destina-se ao provimento de cargos vagos, bem como dos que vierem a vagar ou forem criados durante o prazo de validade previsto neste Edital. 1.4. Neste Edital constam os seguintes anexos: Anexo I - Relação de temas para provas escrita e didática, Anexo II - Descrição das atribuições do cargo de Professor do Magistério Superior, Anexo III - Formulário de Valoração de Títulos e Anexo IV - Formulário de Recurso. 1.5. É de exclusiva responsabilidade do candidato o preenchimento, encaminhamento e pagamento de inscrição, bem como o acompanhamento das demais informações, pelo sítio eletrônico oficial, durante todo o concurso público. 1.6. Em consonância com os Projetos Pedagógicos dos Cursos, a atuação do candidato aprovado não será restrita a uma disciplina específica ou mesmo à área de conhecimento objeto deste certame, devendo o candidato se capacitar continuamente para adequação ao modelo integrado de curso e para promover/facilitar o desenvolvimento do corpo discente nas diversas dimensões necessárias à aquisição de competências (cognitiva, psicomotora e afetivo-atitudinal). 1.7. O candidato aprovado deverá, no interesse da Administração, integrar-se às atividades de ensino, pesquisa e extensão, além de desenvolver atividades acadêmicas e administrativas que lhe forem atribuídas. 1.8. No exercício do cargo de Professor do Magistério Superior, caso o docente esteja envolvido em práticas profissionais regulamentadas, poderá ser exigido como pré-requisito para a posse o registro no conselho profissional competente, conforme quadro do item 2. 1.9. Considera-se como sítio eletrônico oficial da UFTM na internet, nos termos do presente Edital, o endereço eletrônico: www.uftm.edu.br/concursos/professor/concursos-em- andamento. 2. DO QUADRO DE VAGAS, ÁREAS DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, CLASSE, REGIME DE TRABALHO . . QUADRO DE VAGAS - ABERTURA . .LOTAÇÃO 01 .Departamento de Clínica Cirúrgica / ICS . .ÁREA CONHECIMENTO .Ciências da Saúde - Medicina: Anestesiologia . .P R É - R EQ U I S I T O S .Graduação em Medicina; e Residência Médica em Anestesiologia em Serviço Credenciado e Reconhecido pelo MEC; ou Título de Especialista em Anestesiologia pela Sociedade Brasileira de Anestesiologia; e Doutorado em Anestesiologia; e Registro da Especialidade no Conselho Regional de Medicina. . .V AG A S .1 .REGIME TRABALHO .40 horas semanais . .D E N O M I N AÇ ÃO / C L A S S E / N Í V E L .Assistente, A, 1 .LIMITE APROVADOS .5 . .LOTAÇÃO 02 .Departamento de Ginecologia e Obstetrícia / ICS . .ÁREA CONHECIMENTO .Ciências da Saúde - Medicina: Ginecologia e Obstetrícia . .P R É - R EQ U I S I T O S .Graduação em Medicina; e Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia; ou Especialização em Ginecologia e Obstetrícia; e Doutorado em Ciências da Saúde ou áreas afins; e Registro no Conselho Regional de Medicina. . .V AG A S .1 .REGIME TRABALHO .20 horas semanais . .D E N O M I N AÇ ÃO / C L A S S E / N Í V E L .Assistente, A, 1 .LIMITE APROVADOS .5 . .LOTAÇÃO 03 .Departamento de Clínica Médica / ICS . .ÁREA CONHECIMENTO .Ciências da Saúde - Medicina: Medicina de Família e Comunidade . .P R É - R EQ U I S I T O S .Graduação em Medicina; e Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade em Serviço Credenciado e Reconhecido pelo MEC; ou Título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade; e Doutorado em áreas da Ciência da Saúde; e Registro no Conselho Regional de Medicina. . .V AG A S .1 .REGIME TRABALHO .20 horas semanais . .D E N O M I N AÇ ÃO / C L A S S E / N Í V E L .Assistente, A, 1 .LIMITE APROVADOS .5 . .LOTAÇÃO 04 .Departamento de Biologia Estrutural / ICBN . .ÁREA CONHECIMENTO .Ciências Biológicas / Morfologia / Anatomia Humana . .P R É - R EQ U I S I T O S .Graduação em áreas de Ciências da Saúde e Biológicas; e Doutorado em programas de Anatomia Humana, ou Morfologia, ou Ciências Morfofuncionais, ou áreas afins.