DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102900093 93 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155901 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23762.008252/2021-01. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - S U LC L EA N SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 017/2024, com a presente repactuação, conforme o parecer - sei 108 (53124961), considerando o incremento de valores referentes ao percentual de insalubridade, ajustes de salários e benefícios de acordo com cct 2025 e ajuste referente ao auxilio de vale transporte, a presente repactuação o valor mensal atualizado estimado da contratação passará a ser de r$ 508.370,30 (quinhentos e oito mil trezentos e setenta reais e trinta centavos) e passará a vigorar a planilha de custos e formação de preços (sei nº 53124652) e o valor total será de r$ 6.065.395,33 (seis milhões, sessenta e cinco mil trezentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos),. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.100.443,60. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 155901 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23762.004774/2021-26. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 03.009.915/0001-56 - VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA.. Objeto: O 6º Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 008/2021, referente ao período de 09/2024 a 08/2025, com fundamento legal no art. 172, do RLCE 2.0..Vigência: 24/09/2021 a 24/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 629.218,80. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155901 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23762.008252/2021-01. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - S U LC L EA N SERVICOS LTDA. Objeto: Onde se lê: 4.1 considerando o parecer - sei 108 (53124961, a diferença mensal entre o valor repactuado e o valor contratual apurado no período de dezembro de 2024 a junho de 2025 apresentados na planilha a seguir, restando para este período uma diferença a ser faturada de r$ 9.681,95 (nove mil seiscentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos). leia-se: 4.1 considerando o parecer - sei 108 (53124961 e despacho - sei 54125732 a diferença mensal entre o valor repactuado e o valor contratual apurado no período de dezembro de 2024 a agosto de 2025 apresentados na planilha. a seguir, restando para este período uma diferença a ser faturada de r$ 11.827,14 (onze mil oitocentos e vinte e sete reais e quatorze centavos).. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.100.443,60. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.014137/2025. Objeto: Aquisição de Material Farmacológico (Medicamentos Antineoplásicos e afins - Oncológicos). Total de Itens Licitados: 16. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90058- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICEMARIO SIMOES Gerente Administrativo (SIASGnet - 23/10/2025) 155914-26443-2025NE000023 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155915 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 23818.005240/2024-77. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 35.919.927/0001-04 - J.F. BRITO ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 92 (noventa e dois) dias, com início na data de 28/01/2026 e encerramento em 30/04/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0, de modo que o novo cronograma para execução do objeto será o seguinte: por mais 03 (três) meses, estendendo-se, portanto, até 30 de janeiro de 2026.. Vigência: 28/01/2026 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.709.929,51. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90119/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 15/10/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares de uso laboratorial e ambulatorial ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES Agente de Licitações (SIDEC - 28/10/2025) 155012-26443-2024NE800218 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90120/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de DIALISADORES E LINHAS DE USO ÚNICO PARA HEMODIÁLISE, COMPRESSA CAMPO OPERATÓRIO, BALANÇA CORPORAL, CREME E ESCOVA DENTAIS E DISPARADOR DE BIÓSPIA Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. BIBIANA BRANDES COLNAGHI Agente de Licitações (SIDEC - 28/10/2025) 155012-26442-2025NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.013599/2025-15. Pregão Nº 90045/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns e continuados, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de impressão corporativa, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 783.507,04. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523036324202549. Objeto: Aquisição de material farmacológico - Medicamentos antimicrobianos, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90103-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender as especificações contidas no Edital e seus anexos. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 28/10/2025) 155010-26443-2025NE800550 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155019 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23532.001115/2023-11. Pregão. Nº 53/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, compreendendo o período de 23/10/2025 a 23/04/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 23.2 do termo de referência. o valor mensal deste contrato passa a ser de r$ 179.844,75 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de r$ 1.079.068,51 (um milhão, setenta e nove mil e sessenta e oito reais e cinquenta e um centavos).. Vigência: 23/10/2025 a 23/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.079.068,51. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155019 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23532.004772/2021-41. Inexigibilidade. Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/11/2025 a 01/11/2026. b) o reajuste do valor da avença com base no IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo, em 5,477190 % , conforme documento SEI 54094593 (calculadora do cidadão); . Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.755,84. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2025 - UASG 155023 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23539.013650/2023-47. Pregão. Nº 51/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 02.198.534/0001-08 - LABORATORIO DE PATOLOGIA BACCHI LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 25/2023 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/11/2025 e encerramento em 16/11/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.925,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155910 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23817.014765/2023-22. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso II, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 1.000 unidades do item 2.1 , o que equivale a 1,259% (um inteiro e duzentos e cinquenta e nove milésimos por cento), do valor inicial atualizado do contrato e alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso II, da lei n.º 13.303/2016, mediante a supressão de 1.000 unidades do item 2, o que equivale a 1,291% (um inteiro e duzentos e noventa e um milésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 24/10/2025 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$1.872.700,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90048/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23817008585202573. , publicada no D.O.U de 14/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Nobreaks de 3.000 VA, de 1.500 VA, de 15.000 VA, de 10.000 VA, de 7.500 VA e de 1.200 VA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte LAGARTO - SEEntrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RONE VON LEITE SILVA Agente de Contratação (SIDEC - 28/10/2025) 155910-26443-2025NE999999