DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102900094 94 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90114/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes laboratoriais para a realização de testes laboratoriais nas áreas de imunohematologia, imunologia, hormônio, bioquímica, hemoglobina glicosilada por HPLC por meio de sistemas de automação com comodato de equipamentos. ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação (SIDEC - 28/10/2025) 155013-26443-2025NE800132 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013 NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Processo n° 23526.009991/2025-29. NOTIFICADA: R&D COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ 50.317.178/0001-39. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de mensagens, de e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no processo citado, tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar RECURSO no prazo de 10 (dez) dias úteis da Decisão - SEI 192 (52599218), conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº 07/2023 DEFESA PRÉVIA, através do e-mail: ufac.huol- [email protected]. MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA Chefe do Setor de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526024247202554. Objeto: Aquisição do grupo de Materiais Elétricos e Eletrônicos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90119-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação (SIASGnet - 28/10/2025) 155013-26443-2025NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 155126 Nº Processo: 23540015804202568. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES DESERTOS E FRACASSADOS (EQUIPO, CATET E R ES , SONDAS, TUBOS, CÂNULAS, DRENOS, SERINGAS, AGULHAS, ETC.), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajo. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90054-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SUZANA MAFRA MARINHO Agente de Licitações (SIASGnet - 28/10/2025) 155126-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155913 Número do Contrato: 190/2024. Nº Processo: 23820.004145/2024-15. Pregão. Nº 90119/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 49.823.923/0001-32 - DENISE REGIA FERST LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 dias, com início na data de 13/11/2025 e encerramento em 11/02/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. Vigência: 13/11/2025 a 11/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155913 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23820.005342/2022-81. Pregão. Nº 183/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 06.075.854/0001-13 - PRO-SIGMA SERVICOS DE PROTECAO RADIOLOGICA E FISICA MEDICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 23/02/2026 e encerramento em 23/02/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. o reajuste do valor contratual, a partir de 19/12/2024, dada à solicitação da empresa contratada com base no índice ipca, resultando em 4,873010% (quatro vírgula oitenta e sete por cento).. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.341,30. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23533.012291/2025-22. Pregão. Nº 66/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.197.536/0001-98 - IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/11/2025 e encerramento em 31/10/2026, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 905.814,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23533.012282/2025-31. Pregão. Nº 66/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 13.784.373/0001-42 - DXLAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/11/2025 e encerramento em 31/10/2026, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.292,96. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 23533.018758/2025-48. Pregão. Nº 24/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 13.272.584/0001-04 - RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato n.º 24/2024, compreendendo o período de 31/10/2025 a 30/10/2026. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533042037202478. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA O SERVIÇO DE VIDEOCIRURGIA com fornecimento em regime de comodato.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90090-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NATHALIA RIBEIRO DA SILVA Agente de Licitações do Ch-ufc (SIASGnet - 28/10/2025) 155020-11111-2025NE111111 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159491 SEI HCPA 23092.015541/2025-12 - AQUISIÇÃO ANTICORPO TSG 101 (C- 2) PRODUZIDO EM CAMUNDONGO IGG2A - PESQUISA Contratado: UNIMATMED PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIOS LTDA CNPJ: 51.448.374/0001-05 R$ 3.617,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 24/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 27/10/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159463 SEI 23092.015582/2025-17 - CONJUNTO AGULHA 50 A 60MM E CATETER PARA BLOQUEIO PERIFERICO Contratado: BRASIL MEDICA TECHNOLOGIES COMERCIO E IMPORTACAO LTDA CNPJ: 15.711.101/0001-48 R$ 1.960,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510746 de 23/10/2025 Autorização: 24/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 24/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159470 SEI 23092.015520/2025-05 - CLOPIDOGREL 75 MG, CP Contratado: BROILO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 25.321.906/0001-39 R$ 476,9600 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510742 de 23/10/2025 Autorização: 24/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 24/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159452 SEI 23092.015547/2025-90 - FIO CIRURGICO DE ACIDO POLIGL I CO L I CO OU POLIGLACTINA 5-0 Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ: 54.516.661/0080-05 R$ 509,0400 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510729 de 23/10/2025 Autorização: 24/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 24/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159450 SEI 23092.015516/2025-39 - LUVA DE PROCEDIMENTO EM LATEX TAMANHO M S/PO DESCARTAVEL Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 1.122,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16