DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Locatária: Universidade Federal do Amazonas. L o c a d o r : R E B EC C A AUGUSTA DE ARAÚJO PINTO. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no162/2023- S. Firmado em 24/09/2024. Rescindir a partir de 09/10/2025. Assinado em 21/1 0 / 2 0 2 5 . R E B EC C A AUGUSTA DE ARAÚJO PINTO- locador e LUIZ FERREIRA NEVES NETO- locatário. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 518/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.020472/2024-81. Pregão Nº 90201/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de disponibilidade de ambiente da universidade de brasília, incluindo manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças, materiais, componentes, acessórios, insumos, além de serviços sob demanda.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 1.129.189,33. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.100857/2025-11. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e BR.INO - SERVICOS DE TREINAMENTO E CURSOS LTDA (CNPJ nº 34.648.323/0001-08). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 22/10/2025 a 21/10/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Gabriel Rodrigues Pacheco (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.101572/2025-99. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SUPER CENTER VENÂNCIO 2000 (CNPJ nº 00.719.161/0001-30). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 23/10/2025 a 22/10/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Rafael Venancio da Silva (representante legal da empresa) DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação Processo: 23106.072093/2025-58 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB), a ConAid Brasil e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) Objetivo: cooperação técnica e cientifica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação de Soluções sobre uso da Tecnologia de Estabilização Química Iônica de Solos". Valor: R$ 1.094.250,00 Assinatura: 23/10/2025. Vigência: de 23/10/2025 a 23/06/2027. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.018559/2025-60. Pregão Nº 90046/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para a prestação de apoio administrativo, copeiragem, garçom, gestão de contratos, portaria e webdesign, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total: R$ 1.707.934,08. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 99/2025 - UASG 154044 Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 23107.015624/2024-14. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 14.181.341/0001-15 - UATUMA TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1. Acréscimo quantitativo consistente em aditivar o Contrato nº 17/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de agenciamento de viagens nacionais, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato , com fundamento no art. 124 e art. 125, da lei 14.133, de 2021. 2. Alterar a Cláusula Segunda - do Preço, em função da alteração no valor contratado. Vigência: 24/10/2025 a 19/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.171.618,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90055/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23107009451202586. , publicada no D.O.U de 08/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para preparo e fornecimendo de refeições. Novo Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario) RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JADER GAUER Pregoeiro (SIDEC - 28/10/2025) 154044-15261-2024NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 211/2025. PROCESSO N.º 23115.025942/2025-75. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: IRLLA CORREIA LIMA LICÁ FONSECA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Professor Assistente - Doutorado. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1675137/2025 PROCESSO N.º 23115.031026/2025-74. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: THALITA SANTANA CONCEIÇÃO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 202/2024. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1674585/2025 PROCESSO N.º 23115.031984/2025-45 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: DAPHINNE CARDOSO NAGIB DO NASCIMENTO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 91/2024. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2025.