DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102900097 97 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 320 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 125/2025-PROGEP. 1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologias - CCET 1.1 Coordenação do curso de Engenharia de Transportes AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Engenharia de Transportes .Assistente .Jardel Andrade de Oliveira - 1º lugar Matheus Melo de Souza - 2º lugar Fabiana Frazão Frazão - 3º lugar N EG R O : . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Engenharia de Transportes .Assistente .Não houve candidatos Aprovados PCD: . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Engenharia de Transportes .Assistente .Não houve candidatos Inscritos ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EDITAL DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 321 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 125/2025-PROGEP. 1. Centro de Ciências de Imperatriz - CCIM 1.1 Coordenacao do Curso de Direito AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Direito Público .Assistente .Clovis Marques Dias Junior - 1º Lugar N EG R O : . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Direito Público .Assistente .Não houve candidatos Aprovados PCD: . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Direito Público .Assistente .Não houve candidatos Inscritos ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EDITAL AGEUFMA Nº 15/2025 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE PARA O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DOS MATERIAIS (PPGCM/UFMA) A PRÓ-REITORA DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, PESQUISA, PÓS- GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais estatutárias, torna público, para conhecimento dos interessados, O RESULTADO FINAL Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante para o Programa de Pós-Graduação em Ciência dos Materiais (PPGCM/UFMA), conforme descrição a seguir: 1º - Antônia Millena de Oliveira Lima; 2º - Maria Nayane de Queiroz; 3º - Carlos Alberto Andrade Serra dos Santos. FLÁVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO Pró-Reitora da AGEUFMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108049165202543. Objeto: Futura e eventual aquisição de alimentos para manutenção da vida de bovinos do Centro de Experimental em Nutrição de Ruminantes e de ratos e camundongos de laboratório do Biotério Setorial do Núcleo de Pesquisa e Apoio Didático em Saúde da Universidade Federal de Mato Grosso - Câmpus Universitário de Sinop.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 29/10/2025 das 08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av. Fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Agente de Contratação (SIASGnet - 24/10/2025) 154045-15262-2025NE000288 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108044441202587. Objeto: Futura e eventual aquisição de material de consumo para uso gráfico, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/10/2025 das 08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av. Fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDILSON PEREIRA MARINS Agente de Contratação (SIASGnet - 26/10/2025) 154045-15262-2025NE000288 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 124/2024. Nº Processo: 23104.025706/2023-16. Pregão. Nº 90040/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 03.796.818/0001-50 - DENTAL OFFICE S.A.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/11/2025 até 05/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; 1.1.2. Suprimir da prorrogação o item 2, relacionado aos serviços de implantação e treinamento, o valor de r$ 1.099,00, correspondendo 2,63% em relação ao valor global do contrato; 1.1.3. Reajustar o valor do item 1 pelo índice geral de preços - mercado (igp-m), conforme cláusula 7.2 do contrato, referente ao período de abril de 2024 a março de 2025. O índice foi de 8,582490%. Assim, o valor anual do item 1 do contrato passa de r$ 40.689,00 para r$ 44.181,13; 1.1.4. Em razão da supressão e reajuste, o valor global do contrato é alterado de r$ 41.788,00 para r$ 44.181,13; 1.1.5. Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$ 6.824,99, referente a acréscimo de 50 usuários, totalizando 250 usuários alunos + 51 usuários professores com aditivo equivalente a 15,48% em relação ao valor global do contrato, passando o valor global de r$ 44.181,13 para r$ 51.006,12. Vigência: 26/10/2025 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.006,12. Data de Assinatura: 26/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 73/2021. Nº Processo: 23104.015971/2021-24. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.573.363/0001-93 - SERTEC ENGENHARIA & SERVICOS TECNICOS LTDA . Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 73/2021, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 28.10.2025 e término em 28.10.2026. 1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 22.501,20 (vinte e dois mil quinhentos e um reais e vinte centavos). 1.3. Fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato.. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.501,20. Data de Assinatura: 27/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 74/2021. Nº Processo: 23104.015971/2021-24. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.714.275/0001-64 - PORTAL SOLUCOES HOSPITALARES LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 74/2021, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 28.10.2025 e término em 28.10.2026. 1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 73.051,82 (setenta e três mil cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos). 1.3. Fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato.. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.051,82. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 11/2025-UFMS Processo 23104.008216/2025-17, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o Serviço Social da Indústria-SESI. Objeto: 1.1.O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado "Tecnologias Sustentáveis e Seguras para Indústria", a ser executado nos termos do plano de trabalho anexo. Data de Assinatura: 02.10.2025. Vigência: 02.10.2025 a 02.10.2029. Assinam: a Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o Representante Legal pelo SESI/MS. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 12/2025-UFMS Processo 23104.036705/2023-05, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o Serviço Social da Indústria-SESI. Objeto: 1.1. O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado "Tecnologias Analíticas Sustentáveis para o Monitoramento de Agrotóxicos: Aplicações em Segurança do Trabalho", a ser executado nos termos do plano de trabalho anexo. Data de Assinatura: 12/09/2029. Vigência: 12/09/2025 a 12/09/2029. Assinam: a Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o Representante Legal pelo SESI/MS. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 40/2025-UFMS, Processo nº 23104.013068/2025-52, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a JG Comercial Ltda, entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.037/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 28.10.2025. Vigência: 03.11.2025 a 03.11.2026. Valor: R$ 95.903,50. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim e Panmella Candido Oguido, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 41/2025-UFMS, Processo nº 23450.000289/2025-21, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), e a Netware Telecomunicações e Informática Ltda. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de serviço de internet para alunos residentes nas aldeias da região de Aquidauana, Miranda e Dois Irmãos do Buriti, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.032/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 27.10.2025. Vigência: 31.10.2025 a 31.10.2026. Valor: R$ 1.819.060,00. Assinam: Panmella Candido Oguido, Pró-Reitora, Substituta, pela "UFMS", e o representante legal pela empresa participante.