DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102900098 98 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 49/2025-UFMS. Processo n.º 23104.008088/2024-21. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o ISCTE Instituto Universitário de Lisboa. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo fundamental o estabelecimento de cooperação acadêmica, científica e cultural entre a UFMS e o Iscte no âmbito da promoção de intercâmbio discente, conforme o Plano de Trabalho 4713948 parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 28.10.2025. Vigência: 28.10.2025 a 28.10.2030. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS. (PROCESSO SEI N° 23109.002533/2023-18. O presente instrumento tem por objeto retificar a redação da cláusula primeira do termo de doação sem encargos, pelo(a) DOADOR(A), instrumento contratual de nº 0818356. 17 de outubro de 2025, Ouro Preto- MG. Roberta Eliane Santos Froes Reitora em exercício da UFOP Raphael Castro Mota Presidente do CRO-MG FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EDITAL UFPEL N° 26, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DE EDITAL A Universidade Federal de Pelotas - UFPEL - torna pública a retificação referente à titulação exigida para os cargos de Técnico de Laboratório/Área: Anatomia e Necropsia e Técnico de Laboratório/Área: Microbiologia conforme segue: Onde se lê: 4.1. Os cargos contemplados por este Edital, disposto na Tabela a seguir, são vinculados ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei Federal nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005 e suas alterações. . .Cargo .Descrição Resumida das Atribuições .Requisitos para o cargo . .Técnico de Laboratório/Área: Anatomia e Necropsia .Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. .Médio Profissionalizante ou Médio completo + Curso Técnico em Necropsia. Certificado de conclusão de curso fornecido por instituição educacional reconhecida pelo Ministério da Educação + Registro no Conselho competente . .Técnico de Laboratório/Área: Microbiologia .Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. .Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo + Curso Técnico em Biotecnologia ou Técnico em Microbiologia ou Técnico em Biologia ou Técnico em Análises Clínicas + Registro no Conselho competente (...) Lê-se: 4.1. Os cargos contemplados por este Edital, dispostos na Tabela a seguir, são vinculados ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei Federal nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005 e suas alterações. . .Cargo .Descrição Resumida das Atribuições .Requisitos para o cargo . .Técnico de Laboratório/Área: Anatomia e Necropsia .Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. . Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo + Curso Técnico . .Técnico de Laboratório/Área: Microbiologia .Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. . Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo + Curso Técnico (...) Comissão de Concursos da Legalle Concursos URSULA ROSA DA SILVA Reitora EDITAL CAP Nº 27/2025 PRORROGAÇÃO - EDITAL Cap Nº 14/2024 Processo nº 23110.013179/2024-07 A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Administração de Pessoal (CAP), em conformidade com o art. 37, III da Constituição Federal e do art. 12, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, torna pública a prorrogação por mais 1 (um) ano, do prazo de validade do(s) seguinte(s) Processo(s) Seletivo(s), a contar do término do período de validade anterior. . .Cargo .Edital de Abertura .Edital de Resultado .Primeira assinatura de contrato .Validade inicial até . Nova Validade - Prorrogação . .Todas as áreas P R O F ES S O R SUBSTITUTO .Edital CAP Nº 014/2024 Publicado no DOU em: 18/07/2024 .Edital CAP Nº 019/2024 Publicado no DOU em: 18/10/2024 .29/10/2024 .29/10/2025 . 29/10/2026 URSULA ROSA DA SILVA Reitora AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90035/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de motobombas, bombas centrífugas e bombas submersas PRISCILA GONCALVES MARCHAND Pregoeira (SIDEC - 28/10/2025) 154047-15264-2025NE800000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Acadêmico nº 18/2025-UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Piauí (UFPI), CNPJ nº. 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, nos termos do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, combinado com o Art. 1º, da Lei nº 8.958/1994; Objeto: contratação da FADEX para prestar apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto Acadêmico de extensão intitulado "SEMINÁRIO TECNOLÓGICO: DO RÚMEN À MESA", cadastrado na Pró-reitoria de Extensão e Cultura (PREXC) sob o código no ECT08/2025-CCA-427-NVPJ/PG, bem como para a captação e o recebimento direto dos recursos financeiros previstos, conforme as disposições expressas no Plano de Trabalho UFPI/FADEX (ANEXO I), parte integrante do contrato; Processo: nº 23111.047935/2025-74; Vigência: terá vigência de 06 (seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura; Data da Assinatura: 28/10/2025. Signatários: Edmilson Miranda de Moura, Vice-Reitor da UFPI, no exercício da Reitoria; e, Antonio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EDITAL Nº 45, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue: Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 26, de 24/06/2025 - Publicado no DOU em 30/06/2025 . . UNIDADE ACADÊMICA .MATÉRIAS / DISCIPLINAS .NOME DO CANDIDATO .NOTA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . Escola de Química e Alimentos - EQA Processo nº 23116.009514/2025-95 Bioquímica I, Bioquímica II, Fundamentos de Engenharia Bioquímica I e Fundamentos de Engenharia Bioquímica II. .MERY LUIZA GARCIA VIEIRA .9,07 .1º . . . .ANDRESSA CUNHA LEMOS .8,05 .2º RAQUEL RODRIGUES MATHEUS Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, em Exercício