DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Material (SIASGnet - 24/10/2025) 154042-15259-2025NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE PENALIDADE A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio da Portaria nº 88/2025/PRAD/UNIR de 08/09/2025, Processo SEI nº23118.009755/2025-14, foi aplicada a empresa F.S. ELETRO ELETRONICO LTDA, CNPJ: 29.571.194/0001-97 a sancao administrativa denominada: suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA, pelo prazo de 180 dias, nos termos da lei 8.666/2002, Art. 87, inciso III, c/c itens 16.2.III. do termo de referencia, anexo I do edital do Pregao eletrônico nº 47/2023/UNIR. Vigencia 28/10/2025 a 26/04/2026 HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS Pro-Reitor de Administração Substituto PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie n.º 35/DAP/2025: Contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Contratado: Ariane Lolita da Cunha Dutra CPF: 541. XXX.XXX-72. Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20) Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a lei n° 8.745 de 09.12.93. Valor mensal: R$ 3.090,43 (Três mil, noventa reais e quarenta e três centavos) + auxílio alimentação + retribuição por titulação. Vigência: 3 (três) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 22.10.2025. Processo: 23118.014211/2025-74 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154080 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23129.014550/2020-36. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 12.614.427/0001-69 - MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993; reajustar os valores dos insumos diversos constantes nas planilhas de custos; e alterar a cláusula terceira - preço, em função do reajuste dos insumos diversos. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.881.195,28. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.034685/2025-92. Dispensa Nº 268/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto de extensão "Tecnologias sociais e agroecologia: quintais produtivos, formação técnica e feminismo". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/10/2025 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO Nº 160/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.033995/2024-17. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 48.996.636/0001-61 - VGX GESTORA DE ESTÁGIOS E TREINAMENTOS LTDA .. Objeto: Estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação ministrados pela instituição de ensino, a ser desenvolvido junto às organizações públicas ou privadas que possuem parceria com o agente de integração, denominadas concedentes. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2030. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 125/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.038393/2024-48. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI¸UFSCar que propiciem o desenvolvimento de cooperação mútua nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços para o desenvolvimento do projeto de extensão denominado "A educação superior como motor na humanização dos cuidados em dor pediátrica (Higher Education as a driver in the Humanisation of Pediatric Pain Care - Hupedcare)". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/10/2025 a 01/05/2028. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 126/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.022280/2024-21. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 33.000.167/0819-42 - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. Interveniente: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FAI. Objeto: A união de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do projeto de PD&I intitulado "(P&D) Rede Drones - Rede de Desenvolvimento e Qualificação de Drones Autônomos para Aplicações na Cadeia de Óleo e Gás". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/10/2025 a 13/10/2028. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO(A): Cibele Carneiro Pessan. RESCISÃO: a partir de 31/10/2025. F U N DA M E N T O LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor(a) Substituto(a) no Departamento de Engenharia de Materiais do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.018363/2023-34. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Cibele Carneiro Pessan. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAIS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 RESULTADOS FINAIS DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROFESSOR A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: Nº 046 - Homologar o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente A-DE, Área: Educação; Subárea: Ensino de Filosofia, realizado pelo Departamento Interdisciplinar de Formação Docente do Centro de Educação e Ciências Humanas (CECH) - Campus São Carlos, conforme Edital Único de Abertura nº 001, de 05/02/2025, publicado no DOU de 06/02/2025, seção 3, páginas 68-150 (subedital 00125.30) e os processos números 23112.002495/2025-14 e 23112.002568/2025-60:: Listagem geral: . .C A N D I DAT O .MÉDIA GERAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .AUGUSTO RODRIGUES .7,30 .1º . .ISABELA FERREIRA DE PINHO .7,20 .2º . .MICHELLE SILVESTRE CABRAL .7,15 .3º . .NATANAILTOM DE SANTANA MORADOR .7,08 .4º Listagem cotas para pessoas negras: . .C A N D I DAT O .MÉDIA GERAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .NATANAILTOM DE SANTANA MORADOR .7,08 .1º Listagem cotas para pessoas com deficiência: Não houve candidato habilitado Nº 047 - Homologar o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente A - DE, Área: Educação; Subárea: Educação Musical, realizado pelo Departamento Interdisciplinar de Formação Docente do Centro de Educação e Ciências Humanas (CECH) - Campus São Carlos, conforme Edital Único de Abertura nº 001, de 05/02/2025, publicado no DOU de 06/02/2025, seção 3, páginas 68-150 (subedital 00125.31) e os processos números 23112.002495/2025-14 e 23112.002569/2025-12: Listagem geral: . .C A N D I DAT O .MÉDIA GERAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .PEDRO AUGUSTO DUTRA DE OLIVEIRA .9,54 .1º . .JULIO CESAR DE MELO COLABARDINI .8,80 .2º . .SAMUEL CAMPOS DE PONTES .8,02 .3º . .MAIRA ANA KANDLER .8,00 .4º . .MARIANA GALON DA SILVA .7,70 .5º . .MAURICIO BRAZ DE CARVALHO .7,54 .6º Listagem cotas para pessoas negras: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas com deficiência: Não houve candidato habilitado Nº 048 - Homologar o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente A - DE, Área: Língua Inglesa e suas Literaturas; Subárea: Ensino e aprendizagem de Língua Inglesa, realizado pelo Departamento de Letras do Centro de Educação e Ciências Humanas (CECH) - Campus São Carlos, conforme Edital Único de Abertura nº 001, de 05/02/2025, publicado no DOU de 06/02/2025, seção 3, páginas 68- 150 (subedital 00125.32) e os processos números 23112.002495/2025-14 e 23112.002571/2025-83: Listagem geral: . .C A N D I DAT O .MÉDIA GERAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .MARIANA RAFAELA BATISTA SILVA PEIXOTO .9,03 .1º . .BIANCA RIGAMONTI VALEIRO GARCIA .8,87 .2º . .PATRÍCIA DE OLIVEIRA LUCAS .8,82 .3º . .MARIANA BOLFARINE .8,60 .4º . .VIVIAN NÁDIA RIBEIRO DE MORAES CARUZZO .8,31 .5º . .ANA LIGIA BARBOSA DE CARVALHO E SILVA .8,18 .6º Listagem cotas para pessoas negras: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas com deficiência: Não houve candidato habilitado Nº 049 - Homologar o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente A - DE, Área: Língua Espanhola e suas Literaturas; Subárea: Literaturas de Língua Espanhola, realizado pelo Departamento de Letras do Centro de Educação e Ciências Humanas (CECH) - Campus São Carlos, conforme Edital Único de Abertura nº 001, de 05/02/2025, publicado no DOU de 06/02/2025, seção 3, páginas 68- 150 (subedital 00125.33) e os processos números 23112.002495/2025-14 e 23112.002577/2025-51: Listagem geral: . .C A N D I DAT O .MÉDIA GERAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .MAYRA MOREYRA CARVALHO .9,41 .1º . .RODRIGO DE FREITAS FAQUERI .8,78 .2º . .OSCAR ROMAN ZAMBRANO MONTES .8,10 .3º . .LIVIA FERNANDA DE PAULA GROTTO .8,07 .4º . .GABRIEL CORDEIRO DOS SANTOS LIMA .8,01 .5º . .RENAN AUGUSTO FERREIRA BOLOGNIN .7,81 .6º Listagem cotas para pessoas negras: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas com deficiência: . .C A N D I DAT O .MÉDIA GERAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .RODRIGO DE FREITAS FAQUERI .8,78 .1º