DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102900101 101 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. As inscrições serão recebidas através do endereço eletrônico sigrh.ufsj.edu.br/sigrh/public/home.jsf (Acessar o Menu Concursos), no período de 31 de outubro de 2025 a 12 de novembro de 2025. Valor: R$ 30,00. Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no edital. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. Remuneração: . .Regime de trabalho .Vencimento Básico (R$) .Retribuição por titulação (R$) .Total (R$) . 20 horas semanais 3.090,43 .Aperfeiçoamento: 154,52 .3.244,95 . .Especialização: 309,04 .3.399,47 . .Mestrado: 772,61 .3.863,04 . . . .Doutorado: 1.777,00 .4.867,43 . 40 horas semanais 4.326,60 .Aperfeiçoamento: 324,49 .4.651,09 . .Especialização: 648,99 .4.975,59 . .Mestrado: 1.622,47 .5.949,07 . . . .Doutorado: 3.731,69 .8.058,29 Ao valor da remuneração será acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente. O inteiro teor do edital, bem como avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis no endereço eletrônico https://sigrh.ufsj.edu.br/sigrh/public/home.jsf, acessando o Menu Concursos. LUCAS RESENDE AARÃO Pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista ter sido frustrada a tentativa de notificação à firma VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - ME (MV REPRESENTAÇÕES) - CNPJ: 33.992.679/0001-00, no endereço fornecido em proposta (AV PROTASIO ALVES, Nº 1981 - SALA 306, BAIRRO PETROPOLIS, PORTO ALEGRE - RS, CEP: 90410-001), a Universidade Federal de Sergipe vem, por edital, notificá-la, na figura do seu representante legal (Vitoria Teixeira de Oliveira), que após contatos por parte da Universidade Federal de Sergipe visando sanar problemática vinculada ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 90009/2025, processo nº 23113.005861/2024-98 (1150290), sem sucesso, informamos a Vossa Senhoria que foi aberto o Processo Administrativo nº 23113.039062/2025-04 para apuração de responsabilidade, tendo em vista que a Empresa VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - ME (MV REPRESENTAÇÕES) - CNPJ: 33.992.679/0001-00 não atualizou seu cadastro no S I C A F, impossibilitando a emissão da nota de empenho correspondente ao material da Ata de Registro de Preços-ARP nº 190/2025 (1168813), da qual a empresa em questão é signatária. Tal situação enseja descumprimento do disposto no subitem 8.11 do edital (1150290) do aludido pregão eletrônico, bem como do pactuado na citada ARP, configurando-se na infração administrativa prevista no subitem 13.1.3 do edital, a saber, "não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta". Assim, solicitamos a Vossa Senhoria que, querendo, preferencialmente por meio do endereço eletrônico ([email protected]), manifeste justificativa circunstanciada, por escrito, sobre a situação ora discorrida no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento deste, sob risco de análise do ocorrido à revelia por parte da UFS. Importante destacar que o processo de apuração ora instaurado pode culminar na aplicação de sanções à essa empresa, conforme previsto no subitem 13.2 do Edital de Licitação do Eletrônico (SRP) nº 90009/2025 (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar), respaldado pela Lei nº 14.133/2021, com registro do ato junto ao SICAF. MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS Coordenadora de Recursos Materiais da UFS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154421 Número do Contrato: 73/2025. Nº Processo: 23402.020908/2025-79. Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 17.277.992/0001-00 - DIEGO DE LIMA LEAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a retificação da cláusula segunda do contrato nº 073/2025- univasf. Vigência: 21/10/2025 a 29/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.575,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154421 Número do Contrato: 74/2025. Nº Processo: 23402.020905/2025-35. Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 17.277.992/0001-00 - DIEGO DE LIMA LEAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a retificação da cláusula segunda do contrato nº 074/2025- univasf. Vigência: 21/10/2025 a 29/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.410,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154421 Número do Contrato: 75/2025. Nº Processo: 23402.020903/2025-46. Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 17.277.992/0001-00 - DIEGO DE LIMA LEAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a retificação da cláusula segunda do contrato nº 075/2025- univasf. Vigência: 21/10/2025 a 29/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.205,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.908425/2025-43. Concorrência Nº 90005/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento total de material e mão-de- obra para execução da reforma de acessibilidade e adequação de combate à incêndio e pânico no campus da universidade federal de viçosa em viçosa/mg.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/10/2025 a 03/03/2027. Valor Total: R$ 9.896.658,92. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 245/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.913980/2025-97. Não se Aplica Nº 245/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 505730537 - OCPLP - ORGANIZAÇÃO COOPERATIVISTA DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto lusofonia + cooperativa. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/10/2025 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 76.080,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 244/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.910172/2025-78. Não se Aplica Nº 244/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 17.170.150/0001-46 - VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S.A. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "diagnóstico e controle de erros amostrais e não amostrais em inventários florestais contínuos e précorte". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total: R$ 41.262,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 260/2024. Nº Processo: 23114.915760/2024-17. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 33.390.170/0001-89 - APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de execução do convênio nº 260/2024, mediante a alteração da cláusula 11, subcláusula 11.2, respectivamente.. Vigência: 23/10/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.872,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23114.920859/2023-50. Concorrência. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 83.932.418/0001-64 - CLEMAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração contratual com a finalidade de acréscimo e supressão de serviços planilhados, inclusão de serviços extraordinários, reajuste contratual e prorrogação do prazo de execução dos serviços.. Vigência: 21/10/2025 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.313.122,47. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 102/2025. Nº Processo: 23114.907441/2025-19. Não se Aplica. Nº 0/0001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 18.116.137/0001-71 - MUNICIPIO DE CORDISBURGO. Objeto: A prorrogação do prazo de execução do convênio nº 102/2025, mediante a alteração da cláusula décima primeira, subcláusula, respectivamente, a ser alterada pela cláusula segunda deste termo aditivo. Vigência: 11/12/2025 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.850,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). CAMPUS FLORESTAL CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2025 - UASG 154052 Nº Processo: 23114.915709/2025-96. Inexigibilidade Nº 65/2025. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV. Contratado: 50.768.912/0001-86 - GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de licenciamento de acesso ao sistema de tecnologia da informação e comunicação denominado govplan, destinado a oferecer suporte à elaboração e ao controle da execução do plano de contratações anual (pca) e à elaboração do estudo técnico preliminar (etp). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2027. Valor Total: R$ 53.143,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 154034 Nº Processo: 23102.002371/2024-69. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO R J. Contratado: 31.419.061/0001-11 - SUSTENTA COMERCIO E SERVICOS LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, armazenamento, transporte e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos para a universidade federal do estado do rio de janeiro - unirio, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2030. Valor Total: R$ 279.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).