DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Prorrogar Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e RICARDO O´REILLY VASQUES Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Ecologia e Recursos Marinhos do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 17 de outubro de 2025 a 16 de outubro de 2026. Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e doutorado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025. Espécie: Prorrogar Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro VANESSA RAMOS MARTINS. Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Enfermagem Fundamental, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 22 de outubro de 2025 a 21 de outubro de 2026. Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e especialização, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025. EDITAL N° 204, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, torna pública a aprovação ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em 22 de outubro de 2025, da prorrogação do prazo de validade, por mais doze meses, a partir de 01 de novembro de 20225, do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Edital de Abertura nº 203/2024, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada: 1 - CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS 1.1 - Departamento de Filosofia . .Área de Conhecimento/Disciplina .Resolução SCS n° . .Filosofia/Filosofia da Ciência e da Tecnologia- Teoria do Conhecimento-Introdução à Filosofia .6.010, de 22 de outubro de 2025 JOSÉ DA COSTA FILHO EDITAL Nº 206, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão extraordinária remota realizada no dia 21, de outubro de 2024, de acordo com o teor do Processo nº 23102.004007/2022-71, aprova a prorrogação do prazo de validade por mais 12 (doze) meses, a contar de 1º, de setembro de 2024, do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior (Adjunto-A), em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, Edital de Abertura Nº 35/2023, de 08/03/2023, publicado no DOU de 13/03/2023, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada: 1 - CENTRO DE LETRAS E ARTES 1.1 - Departamento de Ensino do Teatro . .Área de Conhecimento/Disciplina .Resolução SCS n° . .Pedagogia das Artes Cênicas/Metodologia do Ensino de Teatro I, II, III e IV/ Jogo Teatral I e II /Estágio Supervisionado I, II, III e IV .5.886 JOSÉ DA COSTA FILHO Reitor EDITAL Nº 207, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão extraordinária remota realizada no dia 21, de outubro de 2024, de acordo com o teor do Processo nº 23102.004026/2022-06, aprova a prorrogação do prazo de validade por mais 12 (doze) meses, a contar de 23 de agosto de 2024, do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior (Adjunto-A), em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, Edital de Abertura Nº 10/2023, de 24/01/2023, publicado no DOU de 25/01/2023, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada: 1 - CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE 1.1 - Departamento de Ciências dos Alimentos . .Área de Conhecimento/Disciplina .Resolução SCS n° . .Ciência de Alimentos/Composição de Alimentos, Bromatologia e Tecnologia de Alimentos .5.885 JOSÉ DA COSTA FILHO Reitor PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO COOPERAÇÃO Nº. 168/2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E EXTERNATO SANTA IGNEZ LTDA.. (CNPJ: 30.550.552/0001-34). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 24/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo De Aquino E Representante Legal Da Concedente, Sr. Atos ringo star tassio silva. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE PENALIDADE Com base na Nota Técnica - SEI 75 (51963285), processo SEI nº 23819.002834/2025- 05, o Gerente Administrativo, Autoridade Julgadora da primeira instância, nos termos do artigo 6º da Norma Operacional SEI nº 7/2023/DAI-EBSERH, no âmbito do Despacho Decisório - SEI 52 (52592704), decide pela aplicabilidade da sanção de advertência, nos termos Art. 83, I, da Lei nº 13.303/2016, à empresa CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA CNPJ: 42.587.791/0001- 48, encerrando-se a fase de aplicação da sanção. Porém, aplica-se o prazo de 10 (dez) dias úteis para interposição de recurso. Protocolado o recurso, caso não reconsidere a decisão, a autoridade que aplicou a sanção remeterá o recurso à autoridade imediatamente superior para análise e decisão (art. 31 da norma interna nº 7 da Ebserh). Por fim, solicitamos que a resposta seja realizada por escrito via e-mail ([email protected]), instruída com documentos que julgar pertinentes e assinada pelo representante legal da empresa, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento deste, iniciando a fase recursal do processo sancionador. VINICIUS DE LIMA E SILVA MARTINS Gerente Administrativo HUGG/Ebserh-UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90045/2025 - UASG 154043 Nº Processo: 23117013744202549. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a elaboração de projeto básico e executivo de engenharia e arquitetura, implementação e construção do Bloco 8JJU - Etapa 1, localizado no Campus Umuarama da Universidade Federal de Uberlândia, na cidade de Uberlândia, sob o regime de contratação integrada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-3-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br. CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações (SIASGnet - 08/10/2025) 154043-15260-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 154043 Nº Processo: 23117056790202532. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio, conservação e higienização predial de áreas internas, externas, fachadas envidraçadas e esquadrias (inclusos vidraçarias e brises), com fornecimento de insumos (materiais e equipamentos) nas dependências da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) nos Campi de Ituiutaba, Monte Carmelo, Patos de Minas e Uberlândia, a serem prestados por m2 mediante demanda variável, executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br. RAFAEL DE SOUZA CARRARA Diretor de Compras e Licitações - Substituto Eventual (SIASGnet - 23/10/2025) 154043-15260-2025NE111111 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a CARGILL AGRÍCOLA S.A., a Universidade federal de Uberlândia - UFU e a Fundação de apoio universitário - FAU. PROCESSO: 23117.057499/2025-81. OBJETO: projeto - Capacitação em otimização de manutenção industrial e inovação. VIGÊNCIA: de 01/11/2025 a 01/11/2027. REC U R S O S : R$250.000,00. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2025. SIGNATÁRIOS: pela CARGILL AG R Í CO L A S.A., Gilberto Fernandes Resende de Brito, pela UFU, o Reitor Carlos Henrique de Carvalho, e pela FAU, Rafael Visibelli Justino. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo a Convênio 7/2025 Termo aditivo a Convênio que entre si celebram o Munícipio de Ituiutaba, a Universidade federal de Uberlândia - UFU e a Fundação de apoio universitário - FAU. PROCESSO: 23117.021278/2025-75. OBJETO: Alteração de cláusula. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Munícipio de Ituiutaba, a prefeita Leandra Guedes Ferreira, pela UFU, o Reitor Carlos Henrique de Carvalho, e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 101/2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 115/2025 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2025, seção 2, p. 34; conforme a Resolução CONDIR nº 2, de 22 de fevereiro de 2021, e o EDITAL PROGEP Nº 115/2025, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 112/2025, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado realizado pelo(a) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS DO PONTAL, da seguinte forma: Área: História Subárea: Ensino de História Nº de vagas: 1 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) Horas Semanais . .Classificação .Nº de inscrição .Nome do Candidato .Concorrência .Nota Final .Resultado final . .1º Lugar .2508500008 .Fabrício Marçal Vilela .AC .223,30 .Aprovado(a) SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA