DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR/CODEVASF; José Ribeiro da Cruz Júnior, .264.883-*, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001015/2025-30-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0297.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí PI; CNPJ nº 07.450.778/0001-41, com sede em Rua dos Três Poderes 240, Centro, Alagoinha do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Casa de Farinha Móvel - Rebocável, cobertura desmontável, com caixa protetora para o grupo gerador, Tombamento(s): 371.515-4.; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados em R$ 137.333,33. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR/CODEVASF; Pedro Otacílio de Sousa Moura, .050.763-, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001056/2025-26-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0310.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação dos Irrigantes do Campestre, CNPJ: 23.019.756/0001-88, com sede no Povoado Campestre, S/N, Zona Rural, Nazária - Pl. OBJETO: Doação de 1 (um) Casa de Farinha Móvel - Rebocável, Largura 2:40m X Comprimento 6,00m, composta: grupo de gerador a diesel, Lavador e descascador de mandioca com toldo, Tombamento: 371.839-1, pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliado(s) em R$ 135.320,00. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matricula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA SANTOS, .431.763-, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001012/2025-04-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0296.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE PASSAGEM FRANCA DO PIAUÍ, CNPJ: 02.364.296/0001-55, com sede no Assentamento Goiabeira, S/N, ZONA RURAL, Passagem Franca do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade - aradora, com controle remoto, Tombamento: 371.073-3, 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV., Tombamento: 370.779-5, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliado(s) em R$ 114.619,41. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matricula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; MARTA AUGUSTA DA SILVA, *.097.163-, Presidente. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TEX ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.000376/2025-69-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de fábricas de farinha e fécula móveis, para atender demandas da área de atuação da Codevasf - 7ª SR, no Estado do Piauí. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90007/2025-7ª/SR. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 13.303/16, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. ASSINATURA: 15/10/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: JSL INDUSTRIA E IMPORTS LTDA., CNPJ: 15.564.403/0001-30; QUANTIDADE: 20; PREÇO UNITÁRIO: R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais); E PREÇO TOTAL: e R$ 3.160.000,00 (três milhões, cento e sessenta mil reais). MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente 7ª SR 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0141.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS-MA. Processo nº 59580.000756/2025-84- e. Bens avaliados no valor total de R$ 44.617,90 (quarenta e quatro mil, seiscentos e dezesete reais e noventa centavos): a ) 1 (um) Descascador/lavador - Diversos, Tombamento(s): 341.924- 5. b ) 1 (um) Forno - mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2 HP, 4 polos, monofásico, Tombamento(s): 341.918-0. c ) 1 (um) Prensa - manual, para prensar massa de farinha, com coluna dupla, Tombamento(s): 341.920-7. d ) 1 (um) Triturador - Esfarelador/desmembrador massa mandioca prensada, caixa inox, serras trocáveis, desintegrador 16 martelos trocáveis, monofásico 2HP, capac. 1.500 kg/h, Tombamento(s): 341.922-1. a ) 10 (dez) Fornecimento de Bomba d água elétrica periférica, conforme item 12 da ATA de SRP nº 9/2023 - CODEVASF 8ª/SR , R$ 175.00 (cento e setenta e cinco). b ) 10 (dez) Fornecimento de Caixa d água, conforme item 14 da ATA de SRP nº 9/2023 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 139.87 (cento e trinta e nove e oitenta e sete). c ) 10 (dez) FORNECIMENTO DE KIT DE IRRIGACAO, CONFORME ITEM 1 DA ATA DE SRP NO 90002/2024 - CODEVASF 8ª/SR, PARA ATENDER A DEMANDA DO PARLAMENTAR MÁRCIO HONAISER, R$ 611.92 (seiscentos e onze e noventa e dois). d ) 5 (cinco) Fornecimento de motor de rabeta, conforme item 43 da ATA de SRP nº 09/2023 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 305 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 14 de outubro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Luis Fernando Silva dos Santos - prefeito. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000415/2025-00 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0205.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DE APOIO ESCOLAR DA ESCOLA INDIGENA WATAKURI-AAEEIW/TO DO OBJETO: 1.1. A CODEV A S F, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a ASSOCIACAO DE APOIO ESCOLAR DA ESCOLA INDIGENA WATAKURI-AAEEIW/TO pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 22.376,00 (vinte e dois mil e trezentos e setenta e seis reais): a) 02 (dois) Barcos de alumínio de 6m, Tombamentos: 336.236-7 e 336.302-1 e; b) 04 (quatro) Motores rabeta, Tombamentos: 336.165-8, 336.169-6, 336.170- 6 e 336.171-3. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000420/2025-12 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0210.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE LAVANDEIRA TO - ASSOCIACAO UNIAO PRO RURAL, LAVANDEIRA-TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE LAVANDEIRA TO - ASSOCIACAO UNIAO PRO RURAL, LAVANDEIRA-TO pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total R$ 19.000,00 (dezenove mil reais): a) 01 (um) Microtrator - motor a diesel, 16.5 HP, com pneu, com enxada rotativa, Tombamento: 389.721-0. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000430/2025-40 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0211.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESPERANTINA-TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESPERANTINA-TO pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 182.200,00 (cento e oitenta e dois mil e duzentos reais): a) 01 (uma) Grade aradora, Tombamento: 389.536-6; b) 01 (um) Trator Agrícola de 75 cv, Tombamento: 336.142-1. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000436/2025-17 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0212.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DOS ASSENTAMENTOS DA FAZENDA GROTA DE PEDRA, MONTE SANTO DO TOCANTINS-TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS DA FAZENDA GROTA DE PEDRA, MONTE SANTO DO TOCANTINS-TO pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais): a) 01 (uma) Carreta agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton., Tombamento: 300.825-2. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000456/2025-98 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0207.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO SOCIAL ESPORTIVA FORTES AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO TOCANTINS - ASEFAT O, GURUPI-TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a ASSOCIAÇÃO SOCIAL ESPORTIVA FORTES AGRICULTURA FA M I L I A R DO ESTADO DO TOCANTINS - ASEFATO, GURUPI-TO pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total R$ 19.000,00 (dezenove mil reais): a) 01 (um) Microtrator - motor a diesel, 16.5 HP, com pneu, com enxada rotativa, Tombamento: 389.727-2. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000838/2025-31-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0442.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DOS PRODUTORES DA BOA VISTA - ASPROBOVI, com sede no município de ITAPIRAPUA- G O. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) Grade Aradora, tombamento(s):402.081-9; no valor total de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025. ASSIN AT U R A : ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000819/2025-13-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0452.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de FLORES DE GOIÁS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 35 (trinta e cinco) BARRACAS DE FEIRA LIVRE, tombamento(s): 351.382-6, 351.383-3, 351.384-0, 351.385-7, 351.386-4, 351.387-1, 351.388-8, 351.389-5, 351.390-5, 351.391-2, 351.392-9, 351.393-6, 351.394-3, 351.395-0, 351.396-7, 351.397-4, 351.398-1, 351.399-8, 351.400-9, 351.401-6, 351.402-3, 351.403-0, 351.404-7, 351.405-4, 351.406-1, 351.407-8, 351.408-5, 351.409-2, 351.410-2, 351.411-9, 351.412-6, 351.413-3, 351.414-0, 351.415-7, 351.416-4; no valor total de R$ 43.575,00 (quarenta e três mil quinhentos e setenta e cinco reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE REINICIO PROCESSO: 59500.000476/2025-19. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0107.00/2024. CONTRATADA: CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ Nº 11.239.764/0001-50. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de Tratores de 75 cv ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado da Paraíba, referente ao Edital nº 90037/2024, item 4, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. JUSTIFICATIVA: Com a chegada de mãos 30 unidades e a previsão de chegada dos restantes dos tratores agrícolas fornecido pela CBMAQ para o final de novembro/2025, solicitamos o reinicio do contrato. REINICIO A PARTIR DE: 21/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025. EDUARDO MADEIRA RODRIGUES - SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA 13ª SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA CODEVASF. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59500.000440/2025-35-e ESPÉCIE: Tornar público Reinício do Contrato nº 0.0237.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AGRICULTE - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. Inscrita (o) no CNPJ sob o nº 11.097.671/0001-39. No D.O.U. nº 166, de 02/09/2025, Seção 3, Página 151, que foi formalizada a interrupção do referido Contrato. OBJETO: Reinício do Contrato a partir de 30/10/2025. Base Legal: nos termos do § 2º, art. 51 da Lei nº 13.303/2016. Recife-PE, 28/10/2025. Gustavo Henrique de Andrade Melo Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF.