DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102900114 114 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200352 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 08285.006090/2021-48. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 02.581.711/0001-22 - CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/01/2026 até 26/01/2027.. Vigência: 26/01/2026 a 26/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.989,90. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2022 - UASG 200388 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 08310.001447/2020-66. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 23.098.439/0001-02 - INFINITY LOCACAO SERVICOS E GESTAO LTDA. Objeto: Conceder a 7ª repactuação de preços à empresa infinity locação serviços e gestão ltda (cnpj nº 23.098.439/0001-02), fundamentada nas convenções coletivas ma000098/2025 - são luís, e ma000121/2025 - caxias/imperatriz.. Vigência: 17/07/2020 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 889.561,68. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200388 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 08310.000840/2024-66. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 23.098.439/0001-02 - INFINITY LOCACAO SERVICOS E GESTAO LTDA. Objeto: Conceder a 1ª repactuação de preços à empresa infinity locação serviços e gestão ltda (cnpj nº 23.098.439/0001-02), fundamentada nas convenções coletivas ma000098/2025 - são luís, e ma000121/2025 - caxias/imperatriz.. Vigência: 17/07/2025 a 16/07/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.348.895,20. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 200386 Nº Processo: 08360005359202552. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns com dedicação de mão de obra exclusiva sob o regime de execução indireta de vigilância patrimonial armada para a Superintendência Regional da Polícia Federal no Pará, incluindo suas unidades descentralizadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Almirante Barroso, 3251 (esq. da Av. Julio Cesar) - Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/200386-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes. Pedido de esclarecimentos, informações ou outras necessárias, poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo seguinte meio: [email protected].. ALEXANDRE DE ANDRADE SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/10/2025) 200386-00001-2025NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 200366 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 08389.005105/2018-97. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 29.679.154/0001-33 - ISADORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Reajustar o contrato 01/2018 - DPF/FIG/PR, com aplicação do índice IGP-M resultante do período de 06/2024 a 05/2025, de 7,02% (sete vírgula zero dois por cento), fundamentado na subcláusula 10.3 do contrato 01/2018 e no art. 18 da lei 8.245/91, aplicado para esse período de reajuste no ano de 2025, o contrato 01/2018 passará do valor mensal de R$ 15.263,14 (quinze mil duzentos e sessenta e três reais e quatorze centavos) para o valor de R$ 16.334,79 (dezesseis mil trezentos e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos). Vigência: 06/06/2018 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.017,50. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 200384 Nº Processo: 08485.002318/2025-06. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 03.966.047/0001-00 - MARILENE M. CABRAL LTDA. Objeto: Serviços comuns contínuos de manutenção preventiva e corretiva, instalação e retirada, de equipamentos de climatização e refrigeração, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades das unidades da polícia federal em roraima, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total: R$ 205.690,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 200344 Nº Processo: 08520.000679/2025-36. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SE. Contratado: 31.985.064/0001-12 - RCB EMPREENDIMENTOS SERVICOS & INDUSTRIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns buffet (brunch) para realização de eventos corporativos de interesse da Superintendência Regional de Policia Federal em Sergipe - SR/PF/SE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total: R$ 31.500,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200344 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 08520.001395/2022-14. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SE. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A .. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 08/2022-SR/PF/SE, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2025 a 01/11/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.614,80. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2024 publicado no D.O de 2024-12-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2026. . Leia-se: Vigência: 23/12/2024 a 23/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 200118 Nº Processo: 08650039041202348. Objeto: Obra de reforma e ampliação do hangar do Núcleo de Operações Aéreas na Delegacia Metropolitana em Colombo/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 476, Nº 10.150 - Prado Velho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200118-3- 90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO CESAR BORBA DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/10/2025) 200118-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200123 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 08664.001231/2024-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa jmt servicos de locacao de mao de obra ltda, inscrita no cnpj sob o n. 07.442.731/0001-36, tem por objeto a repactuação do contrato nº 12/2024, conforme a cláusula sétima do contrato.. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.385.924,48. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização incluindo os materiais e equipamentos necessários à manutenção, à adequação e à execução dos serviços, como também fornecimento de peças dos aparelhos de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 00024 Novo Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 163 - Parada de Lucas RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. VITOR ALMADA DA COSTA Superintendente (SIDEC - 28/10/2025) 200116-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2025/SPRF-SP Conforme Processo SEI nº 08658.058984/2025-61, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.494/0112-51, e o Município de Jundiaí/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 45.780.103/0001-50. Objeto: Colaboração mútua e o intercâmbio de dados, informações e sistemas, além do compartilhamento de conhecimento, visando à atuação integrada entre os partícipes, contribuindo para desenvolvimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), por meio de procedimentos de cooperação técnica atinentes à segurança pública e viária. Data da assinatura: 22 de outubro de 2025. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo. Signatários: EDSON JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR / Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo e GUSTAVO MARTINELLI / Prefeito do Município de Jundiaí/SP. DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000824202512 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas. O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento