DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALBERTO SALES BARBOSA Pregoeiro/agente de Contratação (SIASGnet - 28/10/2025) 257033-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 257044 Nº Processo: 25055.000071/2025-64. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO R E D E N C AO. Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância diurna (Armamento não letal) e noturna (Armamento letal), ao DSEI Kaiapó do Pará. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total: R$ 2.610.782,88. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2025 publicado no D.O de 2025-10-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2026. . Leia-se: Vigência: 17/09/2025 a 17/09/2026. Onde se lê: Assinatura: 16/09/2025. . Leia-se: Assinatura: 17/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000157/2025-96. Pregão Nº 90157/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 42.097.763/0001-42 - DT TRANSPORTES E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de fornecimento, transporte e abastecimento de água potável e tratada em caminhão apropriado, a ser distribuída na aldeia Pataxó Hãhãhãe Kamakã Mongoió, situada no município de Brumadinho/MG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total: R$ 202.995,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90167/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25047002118202442. , publicada no D.O.U de 10/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com mão de obra exclusiva para as localidades abrangentes do DSEI/MGES Novo Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos - GOVERNADOR VALADARES - MGEntrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIDEC - 28/10/2025) 257035-00001-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90172/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047000855202591. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de sondagem à percussão (SPT) para subsidiar a elaboração de projetos de implantação da Casa de Apoio À Saúde Indígena de Montes Claros/MG - CASAI/MOC, implantação de castelos d'água nas aldeias Sapé, Itapurucu, Barra do Sumaré e Riacho do Brejo e reforma e ampliação do Polo Base tipo I da aldeia de Itapirucu, no município de São João das Missões, previsto no PDSI 2024 -2027 do DSEI.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90172-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARINALVA CORREIA Pregoeira (SIASGnet - 28/10/2025) 257035-00001-2025NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 DSEI/PVH, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90019/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Controle vetores e Pragas Urbanas, com o fornecimento do certificado para atender as necessidades de todas as Unidades das Casa de Saúde Indígena - CASAI e a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, e declara as empresas vencedoras do certame licitatório: IMUNIZADORA PROTEGE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.609.533/0001-91, vencedora dos itens 01, 03, 05, 06 e 07, no valor total de R$ 25.450,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais); CONTROLADORA DE PRAGAS D'LARA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.776.887/0001-26, vencedora do item 02 e 04, no valor total de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe do Selog Dsei Pvh/Ro DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.001101/2025-41. Dispensa Nº 88/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 59.008.614/0001-62 - 59.008.614 GIORDANNO BRUNO ABREU COSTA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total: R$ 39.204,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.002146/2025-41. Dispensa Nº 90005/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 26.904.546/0001-60 - CINTIA SILVA DA COSTA. Objeto: Contratação de serviços manutenção corretiva em veículo tipo caminhonete.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2025 a 19/01/2026. Valor Total: R$ 44.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90014/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de servidores de rede de alta performance, com garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses, na modalidade de atendimento 24x7 (24 horas por dia, 7 dias por semana), destinados a atender as demandas computacionais da Anvisa. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco d , Térreo, Gggaf. BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS ANTONIO MARQUES DE SANTANA Pregoeiro (SIDEC - 28/10/2025) GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Comodato nº 796/24, Processo nº 1082/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.820.448/0007-21. Objeto: relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, Cilindros. Quantitativo de equipamentos em comodato: 32 Unidades para o Hospital Federal de Bonsucesso (HFB). Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 819/25, Processo nº 1219/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa T.E.M. EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.957.507/0001-91. Objeto: prestação de serviços de REMOÇÃO DE P AC I E N T ES DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, EM AMBULÂNCIAS DE SUPORTE BÁSICO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira o CONTRATANTE se obriga a pagar à CONTRATADA o valor total de R$: 4.809.960,00 (Quatro milhões, oitocentos e nove mil e novecentos e sessenta reais). Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 818/25, Processo nº 1039/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SGHN - HIGIENIZAÇÃO TEXTIL E NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.083.162/0001-5. Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROUPARIA HOSPITALAR, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA ATENDIMENTO AO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - UNIDADE DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E DETALHAMENTO ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Valor total R$4.144.998,28 (quatro milhões, cento e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 1354/25. Pregão Eletrônico nº 589/25. Data da Homologação: 30/09/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - PADRONIZADOS. Valor total: R$ 1.347.793,49 (um milhão, trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e noventa e três reais e quarenta e nove centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.516.671/0001-53 CIRURGICA STA.CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSP., 81.706.251/0001-98 PROMEFA R M A MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA., 44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA., 17.174.657/0008-44 HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA., 17.159.229/0001-76 LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S.A., 12.418.191/0001-95 CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS., 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA., 05.439.635/0004-56 ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA., 04.071.245/0001-60 LICIMED DISTR. MEDIC.,CO R R E L AT O S PROD. MED. HOSP. 02.816.696/0001-54 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA. Processo nº 1343/25. Pregão Eletrônico nº 585/25. Data da Homologação: 01/10/2025. Objeto: Aquisição de insumos químicos (Mononucleose,soros,sangue oculto e reagente de hemácias). Valor total: R$ 162.824,16 (cento e sessenta e dois mil, oitocentos e vinte quatro reais e dezesseis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 49.601.107/0001-84 FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA., 08.232.826/0001-98 EPIMED PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAUDE LTDA (MATRIZ)., 04.842.199/0001-56 KOVALENT DO BRASIL LTDA. Processo nº 1266/25. Pregão Eletrônico nº 587/25. Data da Homologação: 01/10/2025. Objeto: Aquisição de insumos químicos (Diversos). Valor total: R$ 280.652,40 (duzentos e oitenta mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 92.666.817/0001-11 SAAVEDRA REPRESENTACOES LTDA., 66.000.787/0001-08 WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA., 13.430.441/0001-75 GERAES DIAGNOSTICA LTDA., 11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD., 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., 07.944.100/0001-15 PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA.,