DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102900149 149 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 98303457721-5, 52, 4921, 777; PâMELA SANTOS BRUM, 98303429774-2, 52, 4926, 778; CARLA DANIELA ROSA DE PAULA, 98303452602-0, 50, 4936, 779; EVERTON SIDNEI LO P ES DA SILVA, 98303415683-2, 50, 4940, 780; VIVIANE RIBEIRO DA CRUZ, 98303447589-4, 50, 4943, 781; THAYS CORREA RODRIGUES, 98303389423-8, 50, 4955, 782; SUSANA DORNELLES BARBOSA, 98303348208-9, 50, 4957, 783; CISLEM MIRELA ASSIS DOS SANTOS , 98303472787-3, 50, 4962, 784; ZAIRA DA SILVA NETA, 98303415905-9, 50, 4966, 785; AMANDA DE LIMA PIRES, 98303459875-6, 50, 4974, 786; QUÉLI DE OLIVEIRA, 98303451958-6, 50, 4977, 787; CéSAR AUGUSTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, 98303469210- 9, 50, 4982, 788; SIMARA DE OLIVEIRA, 98303428713-7, 50, 4983, 789; MARA LúCIA FERREIRA, 98303360214-7, 50, 4991, 790; GIOVANNA DA ROSA CAMARGO, 98303349606- 4, 50, 5001, 791; MAURICIO DE SOUZA E SILVA, 98303444513-8, 50, 5013, 792; GINA LOURENçO DA SILVA, 98303469845-7, 50, 5014, 793; ALEXANDRE FONTOURA MADRUGA , 98303474572-3, 50, 5030, 794; LETICIA SANTOS DA SILVA, 98303470311-4, 50, 5032, 795; NATHIELLE SANTINA LEMOS SILVEIRA, 98303437556-4, 50, 5038, 796; EVILLYN LEITE MARQUES, 98303454460-7, 50, 5040, 797; VANIA TAMARA DA COSTA OLIVEIRA , 98303434596-8, 50, 5056, 798; ANDRESSA SANTANA DE LIMA, 98303448480-3, 50, 5072, 799; TAINãN DA SILVA OZóRIO, 98303451983-0, 50, 5074, 800; VIVIANE DOS SANTOS, 98303376859-7, 50, 5079, 801; ELIANA DA SILVA RODRIGUES, 98303430334-9, 50, 5085, 802; LUANA PAULA DOS REIS DE SOUSA, 98303349485-5, 50, 5088, 803; SIMONE FORT ES DA SILVA ALVES, 98303474950-6, 50, 5099, 804; KATIANA SANTOS DA SILVA, 98303373372- 8, 50, 5100, 805; MARJORE GONçALVES SCHULMANN, 98303362703-8, 50, 5101, 806; RIANNA VARELLA DA SILVA, 98303439059-0, 50, 5102, 807; BERENICE DA SILVA JARDIM, 98303359040-9, 50, 5107, 808; JOCIMARA DOS SANTOS DA ROSA, 98303431069-8, 50, 5109, 809; JESSICA FERNANDA TRINTIN FRANçA, 98303429675-5, 50, 5118, 810; JOãO PEDRO BUSNELLO DIAS, 98303472583-9, 50, 5119, 811; ISMAEL DOS SANTOS KINGESKI, 98303362209-1, 50, 5121, 812; TATIANA PRESTES FRAGA, 98303433156-0, 50, 5141, 813; MAIARA PEREIRA HENRIQUE, 98303445365-0, 50, 5154, 814. GILBERTO BARICHELLO Diretor Presidente EDITAL EXTRAORDINÁRIO Nº 16 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 06/2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO - CARGOS SEM 2ª ETAPA O Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Matriz) e suas Filiais, que compõem o chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC, em conformidade com o Edital de Abertura nº 02/2024 e suas alterações, torna público o presente edital do Concurso Público Nº 02/2024, conforme segue: Em cumprimento ao processo nº 5010666-89.2025.4.04.7100, que determinou a inclusão da candidata Magali Vargas Predebon, de inscrição nº 92909174937, nas vagas destinadas à cota racial, altera-se o parecer final para Deferido no Procedimento de Heteroidentificação. Diante o exposto, altera-se a Classificação de Pessoas Negras do Cargo 9 - Enfermeiro (Intensivista Adulto), passando a ser conforme segue: Lista de classificação dos candidatos em vagas reservadas à Pessoa Negra: Legenda - Cód -Cargo: Nome, Inscrição, Nota Final, Classificação Geral, Classificação PN 9 - Enfermeiro (Intensivista Adulto): NELSON OLIVEIRA DA SILVA, 92909167068- 2, 64, 42, 1; MAGALI VARGAS PREDEBON, 92909174937-0, 64, 45, 2; HEBERSON MATEUS GUEDES PEREIRA, 92909155036-0, 62, 57, 3; RAQUEL FURTADO DOS SANTOS, 92909155640-1, 56, 96, 4; GREYCE MACEDO MADEIRA, 92909164552-1, 50, 128, 5. GILBERTO BARICHELLO Diretor Presidente EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.006497/2023. Objeto: Serviço de registro eletrônico de ponto (REP), com aquisição definitiva dos equipamentos, respectivo software de integração embargado, instalação dos mesmos, treinamento em hardware e software instalados, manutenção preventiva e corretiva e o fornecimento de suprimentos do equipamento. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 857920. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE, CNPJ nº 07569205000131. A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte-CE, neste ato representado pelo Sr. José Cefas Melo, Prefeito Municipal, vem respeitosamente solicitar prorrogação de vigência por mais 365 (trezentos e s. Valor Total: R$ 179.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.620,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-*, Convenente: JOSE CEFAS PONTES MELO, CPF nº .414.303-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 855789. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA VARJOTA, CNPJ nº 01612676000107. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência em 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 253.562,28, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: JOSE DOS SANTOS BARBOSA, CPF nº .495.533-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2025 ao Instrumento código 938350. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255026. Convenente: MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO, CNPJ nº 13119300000136. Termo Aditivo de Supressão de valor. Valor Total: R$ -3.017.606,92, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ESDRAS MACHADO DE SOUZA, CPF nº .124.665-, Convenente: ADILSON DE JESUS SANTOS, CPF nº .893.585-. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 139/2025 - UASG 255000 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25210.001345/2022-50. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Repactuar o preço do posto de mão de obra do contrato nº 001/2023, a partir de 01 de janeiro de 2025, com fulcro no parágrafo 8º do art. 65 da lei n.° 8.666/93 e em atendimento ao parágrafo 1º do art. 30 do decreto n.° 93.872/86 c/c instrução normativa nº 05 de 26 de maio de 2017 mpog e convenção coletiva de trabalho com registro no ministério do trabalho e emprego (pb000113/2025.. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 848.904,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000006/2025 ao Instrumento código 855037. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE INHAPI, CNPJ nº 12226197000160. Implantação de Melhorias Habitacionais de Controle e doenças de Chagas do Município de Inhapi/AL. Valor Total: R$ 81.696,47, Valor de Contrapartida: R$ 81.696,47, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº .382.034-*, Convenente: LUIZ CELSO MALTA BRANDAO FILHO, CPF nº .739.294- . SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 919771. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS, CNPJ nº 07993439000101. Prorrogação de Vigência do Instrumento nº 919771 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir de 31 de dezembro de 2025. Valor Total: R$ 155.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.011,29, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: GIORDANNA SILVA BRAGA MANO, CPF nº .522.663-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 13º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0396/2011 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe - João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/nº - Centro - João Pessoa/PB. Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho e promover o acréscimo de Contrapartida Financeira do Termo de Compromisso, Valor da Compromissária R$ 6.124.946,46 Valor do Compromitente R$ 3.398.863,82. Data de assinatura: 25/10/2025. Processo nº 25100.044.050/2011-62. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 854909. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE EXTREMOZ, CNPJ nº 08204497000171. Prorrogação de Vigência Contratual. Valor Total: R$ 538.263,26, Valor de Contrapartida: R$ 38.263,26, Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-, Convenente: JUSSARA SALES DE SOUZA, CPF nº .337.174-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 848217. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE, CNPJ nº 04056206000194. IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE- RR. Valor Total: R$ 332.910,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº .556.462-*, Convenente: WAGNER DE OLIVEIRA NUNES, CPF nº .267.912-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 888881. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIZ, CNPJ nº 04056230000123. Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 2.002.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº .556.462-, Convenente: ELIAS BESCHORNER DA SILVA, CPF nº .325.312-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 915832. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIZ, CNPJ nº 04056230000123. prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 3.146.272,98, Valor de Contrapartida: R$ 6.279,98, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº .556.462-, Convenente: ELIAS BESCHORNER DA SILVA, CPF nº .325.312-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 848198. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE, CNPJ nº 04056206000194. IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-RR. Valor Total: R$ 1.001.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.200,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº .556.462-*, Convenente: WAGNER DE OLIVEIRA NUNES, CPF nº .267.912-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 890676. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE, CNPJ nº 04056206000194. PRORROGAÇÃO DE PRAZO:Implantação de infraestrutura urbana com drenagens e manejo das águas pluviais urbana para prevenção e controle de doenças e agravos na sede do município de Alto Alegre-RR. Valor Total: R$ 2.710.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº .556.462- , Convenente: WAGNER DE OLIVEIRA NUNES, CPF nº *.267.912-.