DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102900150 150 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 254450 Nº Processo: 25388000932202542. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais Hospitalares. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90023- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELZA RIBEIRO MENDONCA Pregoeiro (SIASGnet - 28/10/2025) 254420-25201-2025NE000034 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico (SRP) nº 90022/2025-ENSP; Processo: 25388.000472/2025-52. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gases Especiais com cessão de cilindros por comodato para a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, vigência 12 (doze) meses a partir da data da publicação no PNCP 28/10/2025; Ata de Registro de Preços nº 04/2025; Detentor: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA CNPJ: 00.331.788/0006-23, itens 02,03,04,05,06,07,08 e 10 - valor R$ R$ 649.246,60 (Seiscentos e quarenta e nove mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos) Ata de Registro de Preços nº 54/2025; Detentor: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE G A S ES LTDA. CNPJ: 67.423.152/0001-78, item 11 - valor R$ 4.346,10. Valor total R$ 653.610,70 (seiscentos e cinquenta e três mil, seiscentos e dez reais e setenta centavos). Claudio Vasconcelos Pregoeiro GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 254452 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 25027.000148/2020-29. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.604.476/0001-67 - CLI M AT I C A ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a repactuação de preços do Contrato Administrativo nº 07/2021, firmado entre a Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio da Fiocruz Brasília e a empresa CLIMÁTICA ENGENHARIA LTDA, conforme reajustes estabelecidos nas Convenções Coletivas de Trabalho Sindiserviços 2025, STICOMBE 2025/2027 e Sinttel 2025/2027. Vigência: 14/10/2021 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.564.439,04. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254421 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 25382.000409/2024-95. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 00.028.986/0016-94 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento, o reajuste de preços por índice ipca, referente ao contrato nº 015/2024.. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.869,25. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.019/2025 A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação às empresas: COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA nos grupos: 02 e 04, no valor total de R$48.352,20; PROSPERA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA no grupo: 01, no valor total de R$92.107,30. Foram cancelados os grupos: 03 e 05. Valor total desta licitação R$140.459,50 RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS Pregoeira INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N.º 003/2025 - UASG 254431 N.º Processo: 25380.002606/2025-40. Inexigibilidade N.º 062/2025. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFO R M AÇ ÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - ICICT. Contratado: EX2544201 - EBSCO INTERNATIONAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a "Serviço de Assinatura da Base de Dados DYNAMEDEX pelo período de 12 meses", nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total: R$ 255.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n°200/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de KITS REAGENTES PARA DIAGNÓSTICO POR IMUNOENSAIOS; Contratada: BIO ADVANCE DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ: 09.593.438/0001-03; Item 1; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90069/2025 - INI; Processo: 25029.000034/2025-73; Valor Global: R$ 13.900,0000 (Treze mil e novecentos reais) INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 254447 Número do Contrato: 77/2021. Nº Processo: 25384.000238/2021-31. Pregão. Nº 36/2021. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 47.673.793/0102-17 - ASSOCIACAO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA. Objeto: A finalidade do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, na forma do Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/1993, conforme justificativa apresentada pelo fiscal do contrato e aceite da contratada. Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.393,16. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 189/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para Aquisição de Bomba Peristáltica, modelo 530S/R2, marca Watson Marlow. O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Pregão, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 04/11/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO p/ Departamento de Administração INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90249/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001965202520. Objeto: Aquisição de itens diversos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90249-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 28/10/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação nº 005 referente ao ano de 2025, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz- Rio de Janeiro/RJ e o Instituto Nova Ágora de Cidadania- INAC, São Paulo CNPJ: 05.862.741/0001-03. O presente termo tem por objeto a doação dos bens de Informática e Comunicação inservíveis, com vistas a atender o Decreto 9.373/18, demais legislações pertinentes. Marcia Guimarães de Souza Chefe do Serviço de Patrimônio Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 960521. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: INSTITUTO NENUCA DE DESEMVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - INSEA, CNPJ nº 05041786000109. Solicitação de prorrogação da vigência do Termo de Fomento. Período de 31/01/2026. Valor Total: R$ 1.700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/11/2025 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 03/07/2024. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-*, Convenente: LUCIANO MARCOS PEREIRA DA SILVA, CPF nº .425.296-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 958818. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: ASSOCIACAO ESTADUAL CARLOS DORNELES, CNPJ nº 04674671000199. OFÍCIO n° 16/2025 - Asecad Porto Alegre, 22 de setembro de 2025. Para: Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego- Senaes/MTE. Assunto: Solicitação de Amp. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/10/2025 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 01/07/2024. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-, Convenente: CHIRLEI WERKHAUSEN FISCHER, CPF nº .835.120-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978512, Nº Processo: 47975200227202566, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO REDES PARA O DESENVOLVIMENTO CNPJ nº 06039953000140, Objeto: Promover a geração de trabalho e renda em periferias urbanas por meio do fortalecimento de cadeias produtivas locais e solidárias, contribuindo para o desenvolvimento econômico territorial com inclusão social, justiça econômica e valorização da economia popular., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000044, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 257662, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026, Data de Assinatura: 24/10/2025, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-, Convenente: AGUINALDO LUIZ DE LIMA CPF nº .991.128-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 950841. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA LESTE 1, CNPJ nº 06035650000159. Alteração na vigencia do fomento. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/10/2025 a 27/04/2026. Data de Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-*, Convenente: DIANA DE SOUZA COSTA MASCARENHAS, CPF nº .517.598-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 979940, Nº Processo: 47975200300202508, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO TRAVESSIAS CNPJ nº 07753608000136, Objeto: Fortalecimento da autonomia econômica, social e produtiva de mulheres pescadoras da Colônia Z-4, localizada no distrito de Itapuã, em Viamão/RS, por meio de ações de acolhimento, formação, intercâmbio de saberes e articulação em redes., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000072, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257649, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026, Data de Assinatura: 24/10/2025, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-, Convenente: CARLA DENISE LEAO CPF nº *.471.140-.