DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 319/2024 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a UROCOOP - COOPERATIVA DOS UROLOGISTAS DO RN, CNPJ nº 05.027.971/0001-49. Objeto: Alterar as Cláusulas décima - Do Pagamento e Décima Primeira - Da glosa. Vigência a partir de 20/10/2025. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE AR AÚ J O (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado RAFAEL PAULETTI GONÇALVES (Diretor Presidente). Processo nº 0.03.000.024694/2024-44. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 646/2024. Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA JOÃO PESSOA LTDA, CNPJ 10.891.830/0001-00. Objeto: Alterar os Representantes Legais, que passa a ser representada pelas Senhoras Carolina dos Reis Ferreira Marques e Fernanda Cerqueira Ouriques, e alterar as Cláusulas Décima - DO PAGAMENTO e Décima Primeira - DA GLOSA. Vigência a partir de 27/10/2025. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado CAROLINA DOS REIS FERREIRA MARQUES (Advogada) e FERNANDA CERQUEIRA OURIQUES (Outorgada). Processo nº 0.03.000.041348/2024-21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.119/2021 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o HOSPITAL ANCHIETA LTDA, CNPJ nº 02.560.878/0001-07. Objeto: Alterar o anexo III com a inclusão de procedimento 40503950 - painel multiplex infeccioso no líquor - painel com até 25 agentes. Vigência a partir de 27/10/2025. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado SIMONE CALEFI ZAMPIERI e FERNANDO JOSÉ DE CARVALHO ROCHA (procurador). Processo nº 1.00.000.016749/2021-56. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.460/2022 Credenciários: União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e UNICLÍNICAS SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ nº 07.042.544/0001-65. Objeto: alterar a CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO, excluir os pacotes para implante de DIU - Dispositivo Intrauterino e reajustar os demais procedimentos. Vigência a partir de 01/10/2025. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva), HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado EDUARDO JOSE CHAMBI TAMES. Processo nº 1.31.000.000700/2022-96. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N. 269/2024 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA MANAUS LTDA, CNPJ nº 84.490.648/0001-83. Objeto: Alterar as Cláusulas Décima e Décima Primeira do Termo de Credenciamento n° 269/2024, e os representantes legais. Assinatura: 27/10/2025 - pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado FERNANDA CERQUEIRA OURIQUES e CAROLINA DOS REIS FERREIRA MARQUES (Representante Legal). Processo nº 0.13.000.001229/2023-52. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 294/2025 Termo de Credenciamento nº 294/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLIGED MACAÉ CLÍNICA DE ENDOSCOPIA LTDA, CNPJ: 04.407.641/0001-16, para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.016737/2025-07. Vigência: 27/10/2025 a 26/10/2030. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado DILENDSON GIUSEPPE DE OLIVEIRA, AILTON JOSE DE OLIVEIRA e ELAISA HELENA MOREIRA DE OLIVEIRA. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 562/2025 Termo de Credenciamento nº 562/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o CAM - CLINICA DE ASSISTENCIA A MULHER LTDA, CNPJ:14.526.487/0003-17, para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.031430/2025-28. Vigência: 25/09/2025 a 24/09/2030. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado EDUARDO CESAR ALVES(representante legal). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 566/2025 Termo de Credenciamento nº 566/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o CLÍNICA CARDIOLÓGICA LF LTDA, CNPJ: 63.239.800/0001-80, para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.030729/2025-65. Vigência: 26/09/2025 a 25/09/2030. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado TIAGO ELIAS DE MAT O S BACELLAR (Representante Legal). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 632/2025 Termo de Credenciamento nº 632/2025 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e HEPATO CLINICA MÉDICA LTDA, CNPJ 01.687.903/0001-55 , para prestação de serviços MÉDICOS. Processo: 0.03.000.031841/2025-13. Vigência: 25/08/2025 à 24/08/2030. Assinatura: pelos credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado M A R C E LO PEROSA DE MIRANDA (Representante). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 641/2025 Termo de Credenciamento nº 641/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a ARTHEMISA CLÍNICA ESTÉTICA ODONTOLÓGICA S/S LTDA, CNPJ: 05.878.940/0001-00, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.032335/2025-41. Vigência: 27/10/2025 a 26/10/2030. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pela Credenciada TAIANA NASCIMENTO DOS SANTOS (Representante Legal). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 745/2025 Termo de Credenciamento n° 745/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e DEISE DORIA CABRAL FAGUNDES, CPF: 523..-72 para prestação de serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.032285/2025-01. Vigência 02/10/2025 a 01/10/2030. Assinatura: pelos Credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e pelo Credenciado DEISE DORIA CABRAL FAGUNDES. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 788/2024 Termo de Credenciamento n° 788/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e RESSONANCIA SÃO LUCAS LTDA, CNPJ: 21.735.035/0001-49 para prestação de serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.034664/2024-46. Vigência 24/09/2025 a 23/09/2030. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO e HERBERT DUTRA DA SILVA e pelo Credenciado THADEU ALEXANDRE PAULINO DE SOUSA. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 824/2025 Termo de Credenciamento n° 824/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e SYLVIO DE HOLANDA FONTES, CPF: 876..-04 para prestação de serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.0328886/2025-13. Vigência 02/10/2025 a 01/10/2030. Assinatura: pelos Credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e pelo Credenciado SYLVIO DE HOLANDA FONTES. Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90049/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de headsets, mediante Registro de Preços, conforme especificações em anexo. RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE Pregoeiro (SIDEC - 28/10/2025) 030001-00001-2025NE000001 SECRETARIA ESPECIALIZADA EM COMPRAS PÚBLICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Processo: TC-008.246/2025-4; b) Espécie: 1º TA ao CT nº 48/2024-Segedam, firmado em 24/10/2025, entre o TCU e a empresa Microsoft Informática LTDA; c) Objeto: prorrogação até 01/11/2027; d) Fundamento Legal: artigo 107 da Lei 14.133/2021; e) Valor: R$ 1.884.492,36; f) NE: 2025NE000626; g) Signatários: pelo Contratante, Marcio André Santos de Albuquerque, e, Pela Contratada, Miriam Ramalho Cruz Rodrigues. Defensoria Pública da União DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM GOIÂNIA-GO EDITAL - DPU-GO/DGP GO - Nº 1, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE RESIDENTES JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM GOIÂNIA-GO SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM GOIÂNIA/GO A Defensora Pública Federal-Chefe da Defensoria Pública da União em Goânia/GO, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar n. 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU n. 173, de 3 de Dezembro 2020; à Portaria DPGU n. 24, de 22 de Janeiro de 2015; e à Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008; torna pública a SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM GOIÂNIA/GO, conforme este Edital, a PORTARIA GABDPGF DPGU N. 1575, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 e demais normas aplicáveis, nos seguintes termos: 1. DO PROCESSO SELETIVO 1.1 - A presente seleção pública destina-se ao preenchimento de uma vaga e formação de cadastro reserva para residente em Direito na Defensoria Pública da União em G o i ã n i a / G O. 1.2 - A participação no Programa de Residência terá duração máxima de 36 (trinta e seis) meses e será fixada em Termo de Compromisso. 1.3 - A remuneração mensal dos/as Residentes Jurídicos na Defensoria Pública da União compreende R$ 3.000,00. As(os) residentes cumprirão carga horária máxima de 30 (trinta) horas semanais, não podendo a jornada diária superar 8 (oito) horas, ficando assegurado à(ao) residente auxílio-transporte nos termos da regulamentação específica e o usufruto de recesso remunerado, no horário do expediente da unidade contratante e a critério da Defensora Pública e do Defensor Público Federal supervisores do estágio, sem prejuízo das atividades discentes. 1.4 - Somente poderão participar do programa de residentes as(o)s estudantes que, na data da posse, estejam regularmente matriculados em instituições de pós-graduação credenciadas pelo Ministério da Educação. 1.4.1 - Compete à DPU a apreciação da pertinência do curso de pós-graduação, mediante a análise da natureza do curso e dos temas abordados na matriz curricular. 1.5 - Durante o prazo da residência jurídica, (a)o estudante residente NÃO poderá exercer a advocacia em qualquer causa no âmbito da Justiça Federal, do Trabalho, Eleitoral, Militar da União e das instâncias administrativas da União, em favor de pessoa requerente ou beneficiária da assistência jurídica integral e gratuita da Defensoria Pública da União. 1.6 - As publicações referentes a este processo seletivo, como editais, resultados, informes e retificações, serão publicadas oficialmente no site da DPU: www.dpu.def.br sendo responsabilidade da(o) candidata(o) acompanhar essas publicações. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 - As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, entre as 00:00 do dia 03 de novembro de 2025 até as 00:00 do dia 05 de novembro de 2025, no endereço de e-mail [email protected], devendo a candidata e o candidato apresentarem, no ato da inscrição: I - currículo atualizado, com indicação expressa de telefone e e-mail para contato; II - cópia de documento de identidade oficial com foto; III - cópia do CPF;