DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GABRIELA SOARES ALVES Pregoeira (SIASGnet - 24/10/2025) 90028-00001-2024NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Convergint Comércio e Serviços de Tecnologia Ltda.; Objeto: Prestar serviços de suporte técnico e de manutenção do software Seal Conecta; Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação; Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33.90.40.07, PTR: 168.420, Nota de Empenho: 2025NE000542; O valor TOTAL ANUAL do Contrato: R$ 144.485,40 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos); Data da assinatura: 24/10/2025; Proc. n° 0000103-31.2024.4.02.8000; Contrato nº 88/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Contratada: Kat's Gráfica e Editora Ltda.; Objeto: Prestação de serviços de confecção de facas, de corte e vinco e de laminação em impressos produzidos pela Gráfica da 2ª Região (COPGRA), em papéis de gramaturas variadas (75g/m2 a 300g/m2), a fim de atender às necessidades deste E. Tribunal; Modalidade de Licitação: Aviso de Dispensa Eletrônica n° 03/2025, fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei nº14.133/2021; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.63; PTR: 168.413; Nota de Empenho: 2025NE000516; Valor ESTIMADO do Contrato: 9.420,00 (nove mil, quatrocentos e vinte reais); Data da assinatura: 21/10/2025; Proc. SEI nº 0001358-24.2024.4.02.8000; Contrato TRF2 Nº 83/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda; Objeto do 4º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 02 (dois) anos; Fundamento Legal: art. 107 da Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01; PTRS: 168.413; Data da assinatura: 24/10/2025; Proc. nº: 0001658-49.2025.4.02.8000; Contrato nº: TRF2-CON-2024/00006. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, torna público o registro de preços para eventual aquisição de licenças de softwares diversos para a Justiça Federal da 2ª Região, tendo como órgão gerenciador o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e a Seção Judiciária do Rio de Janeiro e Seção Judiciária do Espírito Santo como participantes, conforme especificações técnicas e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP n° 90023/2025, Ata TRF2 nº 50/2025, assinada em 24/10/2025, com vigência de 28/10/2025 a 28/10/2026, conforme P. A. nº. 0022209- 50.2025.4.02.8000, empresa MAPData Tecnologia, Informática e Comércio Ltda., cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.jfes.jus.br/transparencia- publica/lista-contratos/?orgao=T2. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, torna público o registro de preços para eventual aquisição de licenças de softwares diversos para a Justiça Federal da 2ª Região, tendo como órgão gerenciador o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e a Seção Judiciária do Rio de Janeiro e Seção Judiciária do Espírito Santo como participantes, conforme especificações técnicas e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP n° 90023/2025, Ata TRF2 nº 47/2025, assinada em 24/10/2025, com vigência de 28/10/2025 a 28/10/2026, conforme P. A. nº. 0022208-65.2025.4.02.8000, empresa MCR Sistemas e Consultoria Ltda., cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?orgao=T2. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000536, emitida em 17/10/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ALEKSANDER NUNES MARQUES. Objeto: Aquisição de material de consumo para processamento de dados - Ata n.º 06/2024. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 12.325,00. Proc. nº 0002253-82.2024.4.02.8000. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0003619-71.2020.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.001.12.2021 ao Contrato nº 04.001.10.2021; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA EIRELI, CNPJ nº 33.138.351/0001-12; Objeto: atualização da redação relativa ao envio de documentos fiscais para adequação ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira - SIGEO; Data de assinatura: 28/10/2025; Vigência: da data da assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 016/2020; Signatários: pela Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral, e, pela Contratada, Sr. Jeison Henrique Rodrigues, Diretor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0037753-56.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.015.14.2022 ao Contrato nº 04.015.10.2022; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 05.411.789/0001-97; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário por mais 12 meses, a partir de 02/12/2025, com reajuste, e atualização da redação relativa ao envio de documentos fiscais para adequação ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira - SIGEO; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, Cláusulas Segunda e Sexta do Contrato e item 19 do Termo de Referência; Data de assinatura: 27/10/2025; Vigência: a partir da data de assinatura; Valor Total: R$ 259.308,75; Procedimento Licitatório: adesão à Ata de Registro de Preços nº 045/2021 do PE nº 22/2021, do Ministério da Economia; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, Sra. Manoela Franco Peressinoto, Sócia AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO resolve aplicar à empresa 45.977.582 ISRAEL FELIPE PIMENTEL SALAZAR, CNPJ nº 45.977.582/0001-07, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 03 (três) meses, pelo descumprimento do subitem 5.3 do Aviso de Contratação Direta nº 90005/2024, com fundamento nos subitens 8.1.2.3, 8.2.2 e 8.7 do referido Aviso e nos artigos 155, inciso V, e 156, inciso III e § 4º, da Lei nº 14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de descumprimento de obrigação editalícia, mediante Processo Administrativo nº 0042488-64.2024.4.03.8000. Em 21 de outubro de 2025 ANDREA DIAS GOMES DE KERBRIE Diretora-Geral, em exercício TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO 002 AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 145/2025-DEC. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E MUNICÍPIO DE MACHADINHO. Objeto: Adesão do TRF4 ao TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 145/2025-DEC, para ampliação dos serviços prestados no Ponto de Inclusão Digital de Machadinho, que passa a oferecer acesso ao atendimento virtual do Ponto de Inclusão Digital (PID). BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 26/08/2025 a 12/08/2030. P.A. 0007448-57.2025.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente do TRF 4ª Região, em 26/08/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 90030 Nº Processo: 0008295-59.2025.4. Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico e garantia do fabricante para a solução de central telefônica MITEL MX-ONE, versão 7.x, e seus sistemas relacionados e fornecimento de uma unidade de solução de tarifação telefônica (software) compatível com a central.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/10/2025 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90017- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATSER pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido.. ZENONE SZYDLOSKI Diretor-geral (SIASGnet - 27/10/2025) 90030-00001-2025NE500106 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 90031 Nº Processo: 3788-21.2025.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada para a instalação física, provisionamento da rede, testes de funcionalidades, manutenção e suporte de um terceiro meio de comunicação de dados, por meio de fibra óptica apagada, fornecido por operadora distinta da atual e utilizando trajeto físico diferente, para interligação entre os Datacenters do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e o da Justiça Federal de Pernambuco (JFPE).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no subitem 4.29 do Anexo I - Termo de Referência deste edital. Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2025) 90031-00001-2025NE099999 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2022 de prestação de serviços de apoio administrativo, conservação e limpeza nas dependências da Justiça Federal em Ponte Nova. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: CAPE INCORPORADORA DE SERVIÇOS LTDA - EPP OBJETO: 1) prorroga-se a vigência para o período de 03/11/2025 a 03/05/2025, alterando-se os quantitativos de uniformes durante o período prorrogado; 2) promove-se o reajuste dos insumos uniforme, material de limpeza, material de copa, material de limpeza veicular, EPI Covid, seguro de vida, pela aplicação do percentual de 5,15% correspondente ao IPCA acumulado no período de 12/09/2024 a 11/09/2025, alterando-se o valor mensal do contrato para a) R$18.576,96 no período de 12/09/2025 a 03/11/2025; b)R$18.564,40 a partir de 04/11/2025. BASE LEGAL: Processo SEI 0010728-98.2022.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 23/10/2025, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante, e em 24/10/2025 pela Sra. Cristiane Alves Pereira, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2023. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO. CONTRATADA: CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A. OBJETO: 1) Prorroga a vigência do contrato por 30 (trinta) meses de 10/11/2025 a 09/05/2028. 2) Reajusta o valor mensal do contrato para R$ 114.629,69. BASE LEGAL: Processo SEI nº 0007405-85.2022.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 26/09/2025, pelo Diretor-Geral do TRF6, Dr. Jânio Mady dos Santos, pela contratante e, em 07/10/2025, pelo Sr. Carlos Alberto Freitas, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2010, de locação de bem imóvel urbano para a JFMG em Divinópolis. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADO: P. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026; com reajuste do valor mensal do contrato de R$ 30.959,17 para a R$ 31.834,85, com efeitos a partir de 01/01/2026; promove adequação de cláusulas contratuais. BASE LEGAL: Processo SEI 0002543-81.2016.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: assinado digitalmente em 23/10/2025 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 24/10/2024 pelo Sr. Thiago Barros Campos, pela Contratada.