DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARIA ALESSANDRA PINTO DANTAS Assistente Administrativo da Slc (SIASGnet - 28/10/2025) 70002-70002-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 70003 Nº Processo: 0013772-39.2025. Objeto: Aquisição de material de consumo (Gêneros de Alimentação), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo, 200, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2025) 70003-00001-2025NE000118 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 008/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, a Defensoria Pública da União e o Município de Salvador/BA. OBJETO: Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e da Defensoria Pública da União como parceiros dos Pontos de Inclusão Digital. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 13.019/2014. PROCESSO SEI Nº 0013206-90.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 24/07/2025. SIGNATÁRIOS: Desembargadores Roberto Maynard Frank e Danilo Costa Luiz, pelo TRE/BA, Desembargador Jeferson Alves Silva Muricy, pelo TRT5, o Sr. Vladimir Ferreira Correia, pela DPU/BA e os Srs. Bruno Soares Reis e Luciano Ricardo Gomes Sandes, pelo Município de Salvador/BA. Salvador, 27 de outubro de 2025. Roberto Maynard Frank Presidente do TRE/BA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0022605-12.2024. , publicada no D.O.U de 08/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviços continuados de desratização, descupinização e desinsetização das dependências dos prédios onde funcionam unidades da Justiça Eleitoral no interior do Estado da Bahia Novo Ed i t a l : 29/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, N.º 150, Salvador - Ba Paralela - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 28/10/2025) 070013-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato N.º 43/2017, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a pessoa física ANTONIO MARQUES DA MOTA . Objeto: visa prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 19 de dezembro de 2025. SEI n.º 2025.0.000010491-4. Data: 24/10/2025. ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES DIRETORA-GERAL DO TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de sistema informatizado/integrado com utilização de tags/cartões magnéticos pós-pagos, preferencialmente com tecnologia RFID ou NFC, que permita o fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel - comum e S10) e lavagens simples e completas através da rede de postos/empresas credenciados para atender à frota de veículos do TRE-DF Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal Quadra 02 Lote 6 Sig - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELA MOREIRA CUNHA Pregoeira (SIDEC - 28/10/2025) 070025-00001-2025NE000193 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070015 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 0007534-54.2022.6.08.8000. Pregão. Nº 21/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Alteração do preâmbulo do contrato, de forma a registrar no contrato a inclusão da filial e emissão de nota fiscal sob o novo cnpj de n° 37.168.895/0005-01. Vigência: 21/10/2025 a 20/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.856.801,80. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico: 90017/2024. SEI Nº. 0005449-96.2024.6.27.8000. OBJETO: licitação na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, cujo objetivo é a formalização de REGISTRO DE PREÇOS para contratação de serviços de organização, planejamento, execução e fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos e desenvolvimento dos projetos institucionais deste Tribunal - ARP n° 39/2025: VITÓRIA SERVIÇOS GERAIS E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 17.465.579/0001-60); Lote 03 - Alimentação e bebidas dentro e/ou fora do ambiente hoteleiro: Item 18 - Quant.: 5.500; Valor Unitário: R$ 22,13; Item 19 - Quant.: 5.000; Valor Unitário: R$ 31,62; Item 20 - Quant.: 2.300; Valor Unitário: R$ 2,95; Item 21 - Quant.: 400; Valor Unitário: R$ 21,08. A Ata de Registro de Preços será válida do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP até o dia 30/06/2026, e estará disponível no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos. São Luís, 28 de outubro de 2025 PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 99/2024 (SEI nº 0002999-83.2024.6.27.8000), referente à prestação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC). Contratado: 4D SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. (CNPJ nº 31.531.732/0001-31). Objeto do aditivo: inclusão de 01 (um) Técnico em Manutenção de Equipamentos de Informática - Sênior (código TECMAN-03), com impacto financeiro mensal de R$ 4.690,29. Dotação: Ação Orçamentária - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070142 - COINF; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação; Plano Interno: TIC APOIO. Data de assinatura do último signatário: 28/10/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA, e JOÃO ALBERTO MOREIRA MIGUEL, Representante da contratada. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa ACM BATISTA LTDA., CNPJ nº 49.645.027/0001-20, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, sobre a Decisão nº 7668/2025, nos autos do SEI nº 0005449-96.2024.6.27.8000, que cancelou a adjudicação e a homologação referentes ao Pregão Eletrônico nº 90017/2024, em relação ao Grupo 03 (Ata de Registro de Preços nº 21/2024), em razão do não atendimento às obrigações assumidas no certame e da inércia diante de sucessivas notificações. A decisão fundamenta-se nos princípios da legalidade, eficiência e supremacia do interesse público, bem como no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021, e acolheu o Parecer nº 2053/2025 - ASJUR, determinando o cancelamento da homologação no sistema Compras.gov.br e a convocação da próxima licitante classificada. Os autos do processo SEI nº 0005449-96.2024.6.27.8000 encontram-se com vista franqueada ao interessado. São Luís, 28 de outubro de 2025. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA Desembargador Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 70005 Nº Processo: 9576-43.2025.6.27. Objeto: Contratação de seguro total para 02 (dois) veículos pertencentes à frota deste Tribunal.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. THIEGO CHUNG DE FARIAS Pregoeiro (SIASGnet - 27/10/2025) 70005-00001-2025NE000001 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 14/2022, referente à contratação da Solução de Segurança para Servidores (Linux e Windows), com XDR e Sandbox, com manutenção, garantia (update e upgrade) por 60 meses - PREGÃO ELETRÔNICO TSE 84/2021 (SEI 0001064-76.2022.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: DFTI - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 09.650.283/0001-91. Objeto: reajuste do valor, conforme a variação do IPCA/IBGE de dezembro/2023 a novembro/2024, com efeitos financeiros a partir de dezembro/2024. Data de assinatura do último signatário: 27/10/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e FABRÍCIO BOMBARDA GUEDES, Representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2025, referente ao contrato de locação do imóvel onde funciona o Cartório da 25ª Zona Eleitoral no município de Buriti/MA. SEI nº 0000274-63.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: DORIANA SILVA VIEIRA. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência para o período de 28/10/2025 a 26/11/2025. Data de assinatura do signatário: 27/10/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e DORIANA SILVA VIEIRA, Proprietária do iimóvel.