DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Por meio desta apostila, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993 c/c os art. 12 e 16 do decreto nº 9.507/2018 e a cláusula quinta do contrato nº 4/2022-tre/rn, fica registrada a repactuação de preços do contrato nº 4/2022-tre/rn, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2025, com base em convenção coletiva de trabalho 2024/2026 (registro mte nº rn000354/2024), termo aditivo à cct (registro nº rn000398/2025).. Vigência: 25/02/2022 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.416,20. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 - UASG 70008 Nº Processo: 6126/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165., Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90063-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site do TRE/RN www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 28/10/2025) 70008-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 70008 Nº Processo: 6051/2025. Objeto: Aquisição de desfibriladores externos automáticos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Rui Barbosa, Nº 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90064-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 28/10/2025) 70008-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação n. 01/2025, firmado entre o TRE-RS e a FUNDAÇÃO UNIVERSI DA D E FEDERAL DO PAMPA. OBJETO: Implantação do projeto Mesário-Universitário no Campus Alegrete. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 02-4-2026 a 02- 4-2031. SIGNATÁRIOS: Dr. Felipe Magalhães Bambirra e Prof. Edward Frederico Castro Pessano. Proc. SEI n. 0006110-67.2020.6.21.8005. DATA DA ASSINATURA: 24-10-2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO N. 2020.0.000011792-5. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n. 45/2021, de prestação de serviços de conservação de urnas eletrônicas. CONTRATADA: G4F Soluções Corporativas Ltda. CNPJ: 07.094.346/0001-45. OBJETO: Prorrogação da vigência para o período de 01/11/2025 a 31/10/2026. FUND. LEGAL: Lei n. 8.666/1993. DESPESA DE 2025: R$51.291,72, conforme Nota de Empenho n. 841, de 15/10/2025. ELEMENTO: 339040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. DESPESA DE 2026: R$772.531,97. VALOR TOTAL: R$823.823,69. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 70024 Nº Processo: 0001985-68.2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia para a execução de obras consistentes na construção do NOVO EDIFÍCIO DO FÓRUM ELEITORAL DA CAPITAL, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. ANDERCLEDSON REIS Agente de Contratação (SIASGnet - 28/10/2025) 70024-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Tecnetworking Serviços e Soluções em TI Ltda. CNPJ da Contratada: 21.748.841/0001-51. Objeto: Termo Aditivo n. 147/2025, referente ao Contrato n. 108/2022, cujo objeto é o fornecimento de subscrição, pelo período de 12 (doze) meses, de 15 (quinze) licenças de uso completas do software Adobe Creative Cloud para Equipes (prorroga o prazo de vigência até 22/11/2026 e registra a emissão de novo empenho). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 22/10/2025. Pregão n. 086/2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 70020 Nº Processo: 7.378/2025. Objeto: Contratação de serviços de acesso à Internet - IP dedicado, para as unidades administrativas descentralizadas do TRE-SC, contemplando a instalação, configuração e manutenção dos enlaces. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação - Editais de Licitação - Pregões - 2025). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 27/10/2025) 70020-00001-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 70020 Nº Processo: 10.869/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para reformar o imóvel de propriedade do TRE-SC em São José/SC, onde estão localizados os Cartórios da 29ª e 84ª Zonas Eleitorais e o Arquivo Central. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação - Editais de Licitação - Pregões - 2025). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 28/10/2025) 70020-00001-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90060/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0045651-45.2024.6. , publicada no D.O.U de 24/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de 11 (onze) Tablets com sistema operacional Android. Novo Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123 Bela Vista - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/11/2025, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor-geral do Tre-sp (SIDEC - 28/10/2025) 070018-00001-2025NE000069 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 70012 Nº Processo: 0007153-67.2025.6. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de bens permanentes (mobiliário em geral), com montagem e instalação.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor unitário de cada item. WILLIEVANES ALVES DE SOUZA LUDUVICE Assistente da Seção de Licitações (SIASGnet - 24/10/2025) 70012-00001-2025NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2025 - UASG 070027 Nº Processo: 0009819-84.2025.6.27.8000. Inexigibilidade Nº 14/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 62.582.216/0001-60 - COGNITIVA NDH LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação pela credenciada dos serviços de avaliação neuropsicológica, psicoterapia, avaliação psicológica pré-operatória, avaliação comportamental, avaliação dos marcos do desenvolvimento, intervenção aba-análise de comportamento aplicada, conforme carta proposta constante do evento (000012302551177), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/10/2025 a 26/10/2030. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 26/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025).