DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica TRT16 nº 06/2025. Partes: TRT16 (CNPJ: 23.518.065/0001-29) e PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - PRF1 (CNP 05.489.410/0008-38). Objeto: adoção da rotina conciliatória, envolvendo as reclamações trabalhistas em que sejam parte as autarquias e fundações públicas federais, no âmbito do Estado do Maranhão. Retificação do Extrato de Termo de Cooperação Técnica, publicado no DOU de 24/10/2025, Edição 204, Seção 3, página 246, a fim de fazer constar a numeração correta: TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT16 Nº 06/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 80018 Nº Processo: 3609/2025. Objeto: Prestação dos serviços de apoio administrativo de Assistente de Gestão Documental - Nível II, de Oficial de Marcenaria e de Operador de Acabamento em Serviços Gráfico, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas.. ERICA DA CUNHA COSTA SILVA Pregoeira/agente de Contratação (SIASGnet - 28/10/2025) 80018-00001-2025NE000201 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Proad TRT 20ª nº 2035/2022. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº 16/2022 (prestação de serviços de hospedagem da plataforma Sistema de Automação de Bibliotecas - SIABI em nuvem, incluindo armazenamento dos dados, integração, migração de dados e suporte técnico da plataforma e licenças manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Automação de Bibliotecas - SIABI). Objeto: prorrogação da vigência por 12 meses, compreendendo o período de 03/11/2025 a 02/11/2026 e reajuste de preços. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Fundamento Legal: Cláusulas Sexta e Quatorze do contrato original e no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Valor total anual: R$ 36.754,20. Dotação: PTRES 168248, Elemento de Despesa 339040 e 2025NE00053. Data e Assinatura: 27/10/2025. Sérgio Santana de Matos, Diretor-Geral, pelo Contratante, Janeide de Medeiros Dantas Silva, Sócia-Gerente, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 80021 Nº Processo: 4543/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de captação, produção e edição de audiovisual - programas jornalísticos de TV, VT's institucionais e documentários, acessíveis a pessoas com deficiência -, mediante demanda, com equipamentos, mão de obra e material necessário à sua execução.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 - Lagoa Nova, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/80021-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos serão publicados no Portal do TRT21.. NATALI LOURENCO DE ALMEIDA Pregoeira (SIASGnet - 28/10/2025) 80021-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 3708/2022. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT/CLC Nº 032/2022, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa Ourolux Comercial Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual. ASSINATURA: 24/10/2025. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Presidente, pelo Contratante, e Igor Pereira Torres, Procurador, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Proc. 4.867/2025. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, CNPJ nº 37.115.409/0001-63, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM MATO GROSSO DO SUL - PRT 24ª REGIÃO, CNPJ nº 26.989.715/0063-05 e SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 37.115.367/0018-09. Espécie: Protocolo de Intenções TRT/24 nº 01/2025. Objeto: Envidar os esforços necessários para estabelecer parceria entre os Partícipes, no âmbito do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, ações de combate ao trabalho infantil e de estímulo à aprendizagem, visando à proteção integral da criança e do adolescente. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 16.10.2025. João de Deus Gomes de Souza/TRT 24ª Região; Cândice Gabriela Arósio/MPT - PRT 24ª Região MS; Alexandre Morais Cantero/SRTE - MS. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2024. OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 17/12/2025 até 16/12/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. VALOR TOTAL: R$ 10.014,00 CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Goiás Cofre e Chaves LTDA. VIGÊNCIA: 16/12/2025 a 16/12/2027. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0007051-32.2023.4.01.8006-JFGO; Lei n.14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2025. Assinado por: Rogério Magno da Costa, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Janayna Pamala Pinheiro de Paulo Mendes, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2022. OBJETO: prorrogar o prazo da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2025 a 01/11/2026 e Reajustar o valor do contrato com a aplicação do índice IGPM, acumulado nos seguintes períodos: 1º período de 11/2021 a 11/2022 com o índice de 5,91% a partir de 01/11/2022, valor total de 487.427,69; 2º período de 11/2022 a 11/2023 com o índice de -4,00% (negativo) a partir de 01/11/2023, valor total de 467.930,58; 3º período de 11/2023 a 11/2024 com o índice de 6,96% a partir de 01/11/2024, valor total de 500.498,55; CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Tafa Engenharia Ltda ME. VIGÊNCIA: 01/11/2022 a 01/11/2026. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0013017-44.2021.4.01.8006 -JFGO; Lei n.8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. Assinado por: Fernando Cleber de Araújo Gomes, Diretor do Foro em exercício, pela Contratante e Marcos Denes da Silva Neiva, pela Contratada. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Médicos, Psicológicos e Odontológicos n.11/2020. OBJETO: Rescisão do contrato n.11/2020 a partir de 10/11/2025. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Brasilmed Auditoria Médica e Serviços Ltda. VIGÊNCIA: A partir de 10/11/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 6852-49.2019.4.01.8006 e Lei n.8.666/1993. DATA DE ASSI N AT U R A : 23/10/2025. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício, Fernando Cleber de Araújo, pela Contratante e Érico Reis Mesquita, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 90004 Nº Processo: 69034720254018007. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento e entrega continuada, de Água Mineral Natural em embalagens e quantidades especificadas no TR, para a Seção Judiciária do Maranhão. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300,, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90030- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES Pregoeira (SIASGnet - 27/10/2025) 90004-00001-2025NE000001 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 Nº do Contrato: 24/2023. Nº do Processo: 0005329-91.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: BUTIKIN RECANTO DA MUSICA GASTROBAR II, CNPJ 39.877.911/0001-37. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 24/2023. Fundamento legal: no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: Com base nas disposições contidas no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, o presente instrumento prorroga a vigência do Contrato nº 24/2023 por 12 (doze) meses, tendo início em 31/10/2025 e término em 30/10/2026.Data de Assinatura: 27/10/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Aplicação de Penalidade A Justiça Federal do Maranhão, CNPJ: 05.424.667/0001-35, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, 300, Areinha - São Luís - MA, CEP.: 65031-900, conforme art. 26, § 4º, da Lei 9784/99, notifica a empresa NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.152.814/0001-70, em lugar incerto e não sabido, que para a liberação do saldo da conta vinculada, é imprescindível a apresentação, com urgência, das guias de FGTS pendentes devidamente atualizadas, relativas ao Contrato nº 13/2023, uma vez que as guias constantes nos autos encontram-se vencidas. Ressalta-se que não é possível proceder ao pagamento de guias vencidas, tampouco verificar a existência de saldo das notas fiscais apto para pagamento sem a devida comprovação dos valores atualizados das guias pendentes. O processo administrativo digital encontra-se disponível para consulta, a solicitação do acesso deve ser feito ao gestor de contrato através do e-mail ([email protected]) ou telefone (32145706). RAFAEL DE ANDRADE RIBEIRO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PAe n° 3104-87.2025.4.01.8009. Termo de Compromisso celebrado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso e a Associação de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis Mato Grosso Sustentável - ASMATS. OBJETO: Coleta de material eletroeletrônico reciclável. BASE LEGAL: art. 225 da Constituição Federal de 1988; Decreto n. 10.936/2022 e Portaria PRESI n. 600-107/2008. Vigência: 06 (seis) meses, a contar da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 15.10.2025. Assinado pela Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, e pela Presidente ASMATS, Sra. Maria Aparecida do Nascimento.