DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Engenharia para elaboração, sob demanda, de Plano de Emergência Contra Incêndio e Pânico - PECIP e relatórios de não-conformidades dos sistemas e projetos de combate a incêndio e pânico para as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TRT5, capital e interior, com foco principal em resguardar a vida, patrimônio e o meio ambiente e, de forma secundária, para a posterior obtenção de AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 29/10/2025, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 14/11/2025, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes. MAURÍCIO SANTANA PACHECO Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 80006 Nº Processo: 20097/2025. Objeto: Fornecimento de certificados digitais dos tipos A3 e-CPF, A3 e-CNPJ, A1 e-CNPJ, todos no padrão ICP Brasil para o TRT6.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5- 90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 27/10/2025) 80006-00001-2024NE000027 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 80006 Nº Processo: 19.301/2025. Objeto: Contratação de serviços de extensão de garantia e suporte para equipamentos switches SAN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 28/10/2025) 80006-00001-2024NE000027 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 13, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA - (CANDIDATO SUB JUDICE) O EXMO. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital nº 01/2024 de Abertura de Inscrições do Concurso Público destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal e formação de cadastro reserva do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, publicado no Diário Oficial da União em 31/10/2024, resolve: Inserir na lista dos(as) candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as) aprovados(as) o candidato Danillo de Aquino Guedes (Sub Judice), inscrição nº 0029621b, para o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, para ocupar a 10ª posição, em cumprimento à decisão concedida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0003986- 09.2025.4.05.0000. RUY SALATHIEL DE A. E M. VENTURA EDITAL Nº 14, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA - (CANDIDATO SUB JUDICE) - CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO AUTODECLARADO NEGRO O EXMO. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital nº 01/2024 de Abertura de Inscrições do Concurso Público destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal e formação de cadastro reserva do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, publicado no Diário Oficial da União em 31/10/2024, resolve: 1. Convocar o candidato (sub judice) Danillo de Aquino Guedes (Sub Judice), inscrição nº 0029621b, para o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, para uma nova comissão para a aferição da veracidade da autodeclaração como pessoa negra, conforme disposições do Edital nº 01/2024 de Abertura de Inscrições, em cumprimento à decisão concedida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0003986-09.2025.4.05.0000: 1.1 A entrevista será realizada do dia 14.11.2025, às 15 Horas (Horário Local), na Cidade de Recife - PE, na Escola Judicial do TRT 6ª REGIÃO, Rua Quarenta e Oito, 149 - Espinheiro. 1.1.1 O candidato deverá se apresentar com 30 minutos de antecedência ao horário da entrevista. 1.1.2 O candidato convocado que comparecer após o horário limite de apresentação será considerada ausente. 1.1.3 Somente serão realizadas entrevistas no dia, horário e locais preestabelecidos. Não será permitida a entrada de acompanhantes. 1.1.4 Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato. 1.1.5 O não comparecimento à avaliação implicará a perda do direito às vagas reservadas. 1.2 A condição de candidato autodeclarado como sendo pessoa negra (pretos e pardos) será confirmada quando assim reconhecido pela maioria dos membros integrantes da Comissão, levando em consideração, em seu parecer, os critérios de fenotipia, principalmente a identificação de um conjunto de características fenotípicas que tornem possível presumir a identificação externa da pessoa como negra (pretos e pardos), não sendo suficiente apenas a existência de ascendentes negros. 1.3 O candidato deverá apresentar documento original de identidade, conforme estabelecido no item 9.8, Capítulo 9 do Edital nº 01/2024 de Abertura de Inscrições. 1.4 O candidato convocado para a Comissão Presencial de Heteroidentificação deverá observar todas as instruções contidas no Edital nº 01/2024 de Abertura de Inscrições e alterações posteriores, e neste Edital. RUY SALATHIEL DE A. E M. VENTURA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO DIRETORIA GERAL ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 57/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Centro de Saúde Empresarial Ltda., CNPJ 95.642.526/0001- 81. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 meses a partir de 24/10/2025, com reajuste de preços. Data da assinatura: 23/10/2025. Valor do contrato: R$ 79.226,00. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Proad nº 6319/2025. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Douglas Campos Salles da Silva - Representante Legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 080016 Número do Contrato: 225/2021. Nº Processo: 03818/2021. Pregão. Nº 75/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGI AO. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato originário para o período de 28/11/2025 a 28/11/2026; o reajuste aduzido pela contratada, a contar de 28/11/2025, no percentual de 4,758100%. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 484.956,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0006012-14.2025.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa HBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA, CNPJ: 34.845.729/0001-80, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 60 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021. Em 28 de outubro de 2025. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS Secretário de Contratações e Patrimônio AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0005710-82.2025.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa INOVA SOLAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA, CNPJ: 37.070.394/0001-64, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021. Em 28 de outubro de 2025. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS Secretário de Contratações e Patrimônio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 6789/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Teltec Solutions Ltda. Objeto: prorrogar a vigência contratual por mais 12 meses, no período compreendido entre 4-11-2025 e 3-11-2026. Data da assinatura: 27-10-2025. Pelo TRT: Carlos Eduardo Tiusso, Diretor Geral. Pela Contratada: Diego Brites Ramos, Sócio- Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CTO 6204/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Kompetenz Climatização Ltda. ME. Objeto: acrescer mais 2 aparelhos no lote 1, para atender o Fórum Trabalhista de São José. Data da assinatura: 28/10/2025. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Rafael Rossi, Sócio-Diretor. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO TRT 01/2024 Partes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13a REGIÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 02.658.544/0001-70, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Alexandre Gondim Guedes Pereira, considerando o contido no Protocolo Administrativo TRT nº 6425/2025, resolve rescindir, unilateralmente, o TERMO DE CESSÃO DE USO TRT nº 01/2024, com fulcro na decisão contida no doc. 24 do Proad nº 6.425/2025 e do disposto na Cláusula Décima Terceira do Termo de Cessão de Uso TRT nº 01/2024, com a empresa DÉBORA PRISCILA AMORIM DA S I LV A 07016252442, inscrita no CNPJ nº 14.204.521/0001-75, com efeitos a partir de 27/10/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 80011 Nº Processo: 10826/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a condução de estudos e elaboração de projeto de sistemas de sinalização interna ("wayfinding") das edificações do Tribunal Regional da 15ª Região, englobando todos os pavimentos, térreo e subsolos das Sede Judicial, Sede Administrativa e Escola Judicial, bem como elaboração de modelo de projeto de Sinalização Padrão para utilização na Varas e Fóruns Trabalhistas, conforme detalhado no Anexo C - Memorial Descritivo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. CARLOS EDUARDO AMORIM CAMOES Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 24/10/2025) 80011-00001-2025NE000001