Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/10/2025 · pág. 296

DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102900296 296 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, intima as seguintes empresas cujas localizações são incertas e desconhecidas, a comparecerem na sede do CRCDF, no prazo de 05 (cinco) dias, para tomarem ciência da decisão dos respectivos processos administrativos de fiscalização: Sociedade Esportiva Ceilandense S/C LTDA, CNPJ n.º 04.129.520/0001-50, Processo nº 2024/225-U. B2B Soluções Contábeis LTDA ME, CNPJ nº 36.035.176/0001-26, Processo nº 2023/123-U. Alessandro de Souza Fernandes xxx824.xxx00, CNPJ nº 25.683.708/0001-15, Processo nº 2023/093-U. CONTADOR DARLAN DE LIMA BARBOSA Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, intima os seguintes profissionais cujas localizações são incertas e desconhecidas, a comparecerem na sede do CRCDF, no prazo de 05 (cinco) dias, para tomarem ciência da decisão dos respectivos processos administrativos de fiscalização: Técnico em Contabilidade, João Batista Da Silva Santos Júnior, DF-020719/O, Processo nº 2024/002. Técnico em Contabilidade, André Nunes, DF-026189/O, Processo nº 2022/77. Técnico em Contabilidade, Rafael Jorge Vilela Dias, DF-017122/O, Processo nº 2024/57. Contador, José Dias de Araujo Neto, DF-028530/O, Processo nº 2023/273. CONTADOR DARLAN DE LIMA BARBOSA Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, intima as seguintes pessoas físicas e jurídicas, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer na sede do CRCDF, no prazo de 05 (cinco) dias, para tomar ciência da decisão das seguintes denúncias: Bruna Arlen da Silva Lima, CPF XXX.477.XXX-55 - Denúncia 2025/91. Afecon Contabilidade LTDA, CNPJ 51.624.398/0001-78 - Denúncia 2024/127. CONTADOR DARLAN DE LIMA BARBOSA Presidente EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. Igor Andrade de Souza, CPF XXX.325.XXX-28 cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do CRCDF, para ciência da denúncia nº 2023/022. Fica, ainda, a parte intimada de que dispõe do prazo de 5 (cinco) dias corridos para, se quiser, apresentar manifestação, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade da denúncia. CONTADOR DARLAN DE LIMA BARBOSA Presidente EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, cientifica os seguintes profissionais, cujas localizações são incertas e desconhecidas, da abertura, em seus desfavores, dos respectivos processos administrativos de fiscalização, com fundamento nos autos de infração mencionados: - Técnica em Contabilidade, Rebeca Maia Montesuma, DF-026160/O, Processo nº 2025/146-U, Auto de Infração nº 2025/147. - Técnico em Contabilidade, André Nunes, DF-026189/O, Processo nº 2025/120- U, Auto de Infração nº 2025/120 | Processo nº 2025/077-U, Auto de Infração nº 2025/075. - Técnica em Contabilidade, Cleri Nunes Nascimento, DF-010350/O, Processo nº 2025/081-U, Auto de Infração nº 2025/085. - Técnica em Contabilidade, Oto Carlos de Moura, DF-007586/O, Processo nº 2025/079-U, Auto de Infração nº 2025/77. - Técnica em Contabilidade, Ricardo Luis Matos Teixeira, DF-024725/O, Processo nº 2025/108-U, Auto de Infração nº 2025/108. Ficam, ainda, as partes cientificadas de que dispõem do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiserem, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRCDF, na forma da legislação vigente. Ressalta-se que a falta de manifestação tempestiva importará no julgamento dos processos na forma em que se encontram. CONTADOR DARLAN DE LIMA BARBOSA Presidente EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, cientifica as seguintes organizações, cujas localizações são incertas e desconhecidas, da abertura, em seus desfavor, dos respectivos processos administrativos de fiscalização, com fundamento nos autos de infração mencionados: - RM Contabilidade, Administração e Gestão Empresarial LTDA, CNPJ nº 50.190.948/0001-25, Processo nº 2025/145-U, Auto de Infração nº 2025/145. - NN Contabilidade Consultiva LTDA, CNPJ nº 45.733.962/0001-98, Processo nº 2025/119-U, Auto de Infração nº 2025/119. - CVC Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ nº 35.167.251/0001-40, Processo nº 2025/080-U, Auto de Infração nº 2025/084. - CTA Serviços Terceirizados LTDA, CNPJ nº 00.593.400/0001-58, Processo nº 2025/75-U, Auto de Infração nº 2025/74. - CTAP Consultoria Empresarial LTDA, CNPJ nº 03.961.169/0001-04, Processo nº 2025/078-U, Auto de Infração nº 2025/076. Ficam, ainda, as partes cientificadas de que dispõem do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiserem, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRCDF, na forma da legislação vigente. Ressalta-se que a falta de manifestação tempestiva importará no julgamento dos processos na forma em que se encontram. CONTADOR DARLAN DE LIMA BARBOSA Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, intima os seguintes profissionais, cujas localizações são incertas e desconhecidas, a comparecerem à sede do CRCDF para conhecimento das decisões proferidas nos respectivos Processos Administrativos de Fiscalização: - Contador, Wellington Aguiar de Barros, DF-015388/O, Processo nº 2023/185. - Técnico em Contabilidade, Alexandre Batista, DF-012578/O, Processo nº 2024/129. - Técnico em Contabilidade, Elifas Martins Zaire, DF-011439/O, Processo nº 2024/007. Ficam as partes intimadas de que dispõem do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiserem, interpor recurso, e cientes de que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade dos respectivos processos. CONTADOR DARLAN DE LIMA BARBOSA Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, intima as seguintes empresas, cujas localizações são incertas e desconhecidas, a comparecerem à sede do CRCDF para conhecimento das decisões proferidas nos respectivos Processos Administrativos de Fiscalização: - Barros Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ 38.014.390/0001-21, Processo nº 2023/184. - Rafael Jorge Vilela Dias xxx900xxx49, CNPJ 27.587.980/0001-27, Processo nº 2024/056. Ficam as partes intimadas de que dispõem do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiserem, interpor recurso, e cientes de que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade dos respectivos processos. CONTADOR DARLAN DE LIMA BARBOSA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2023. Processo 30/2023, - SEI 9079612110000416.000014/2024. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Pará. Contratado: Cleonice Sousa Miranda Ferreira- CNPJ nº 26.701.389/0001-96. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses, de 19/10/2025 até 18/10/2026, e, reajuste, totalizando o valor total de R$ 7.560,00. Data da Assinatura: 17/10/2025. EDITAL DE INTIMAÇÃO O Presidente do CRCPA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, cientifica os interessados abaixo relacionados, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura do processo administrativo de fiscalização, em desfavor dos mesmos. Fica, ainda, a parte cientificada, a partir desta data, que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis, para se quiserem apresentar DEFESA ou ainda comprovar a regularização da infração, sob pena de revelia, devendo ser protocolado na sede do CRCPA, situada na Avenida Presidente Vargas, nº640, Ed. Selecto, 5º andar, Bairro da Campina, Belém-PA, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade do julgamento dos referidos processos na forma em que se encontra. Interessados (Nome/Razão Social, Registro ou CNPJ/CPF - nº do processo): 42.096.882 LTDA, CNPJ 42.096.882/0001-80 - nº2025/000100; EWERTTON MONTEIRO DE OLIVEIRA, PA-022240/O - nº2025/000101; DJALMA DA SILVA MATOS JUNIOR, PI-008426/O - nº2025/000023; IDEAL CONTABILI DA D E CONSULTORIA E ACESSORIA LTDA, CNPJ 52.718.978/0001-97 - nº2025/000106. AILTON RAMOS CORRÊA JÚNIOR Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, intima os interessados abaixo relacionados, cuja localização é incerta e desconhecida, para tomarem conhecimento das decisões proferidas do julgamento dos respectivos processos e cientificar que a partir desta data, ficará concedido o prazo para interposição de recurso, conforme disposto nos artigos 59 a 61 da Resolução CFC nº.1.603/2020. Ficam, ainda, a parte interessada cientificada, a partir desta data, se quiserem interpor recurso, devendo ser protocolado na sede do CRCPA, situada na Avenida Presidente Vargas, nº640, Ed. Selecto, 5º andar, Bairro da Campina, Belém-PA, ressaltando que decorrido os prazos e não havendo a interposição de recurso o processo transitará em julgado e as penalidades impostas nos termos da Resolução CFC nº1.603/2020 e Decreto-Lei nº9.295/1946. Interessados (Nome/Razão Social, Registro ou CNPJ/CPF - nº do processo): RAIMUNDA ELY FERREIRA GONCALVES, CPF .652.362-* - nº2023/000158; SCARLETT LOPES LEAL 01651865264, CNPJ 13.740.880/0001-84 - nº2023/000212; SCARLETT LOPES LEAL, CPF .518.652- - nº2024/000016; LUÃ DEIVID SANTOS TORRES, CPF .703.202- - nº2024/000100; ANTONIO RAMOS PAULINO, CPF *.564.405- - nº2024/000111; SOARES & SOARES LTDA, CNPJ 33.714.564/0001-45 - nº2023/000040; CONTABILIZZE ASSESSORIA E CONSU LT O R I A EIRELI, CNPJ 31.012.146/0001-80 - nº2023/000078; ADECLÉA AGRIPINO DA SILVA, PA- 018770/O - nº2023/000079; M S PASSOS CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL, CNPJ 13.280.015/0001-00 - nº2024/000059; M & S GUEDES CONTABILIDADE LTDA, CNPJ 14.545.903/0001-62 - nº2023/000146; MANOEL DE JESUS VALENTE GUEDES, PA-015912/O - nº2023/000147; V. PEREIRA SERVICOS LTDA, CNPJ 05.026.869/0001-29 - nº2024/000075. AILTON RAMOS CORRÊA JÚNIOR Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do CRCPA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, cientifica os interessados abaixo relacionados com suas respectivas notificações, cuja localização é incerta e desconhecida, cujo endereços foram frustrados para cientificação de suas respectivas intimações, via in loco, pelos Correios e por e-mail, da abertura do procedimento de fiscalização, em desfavor dos mesmos. Ficam, ainda, os interessados, a partir desta data, que dispõem do prazo de 15 (quinze) dias, para apresentação DEFESA e/ou comprovação de regularização, sob pena de revelia, devendo ser protocolado na sede CRCPA, localizado na avenida Presidente Vargas, nº 640, Edifício Selecto, 5º andar, Bairro da Campina, Belém-PA. Ficam os interessados cintes que a falta de manifestação, importará na continuidade de apuração dos procedimentos administrativos de fiscalização. Interessados (Nome/Razão Social, Registro ou CNPJ/CPF - nº da notificação): ASSESSORIA CONTABIL DIAS DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ 48.925.436/0001-18 - nº2024/000295; HUGO SANTANA CONTABILIDADE LTDA, CNPJ 57.148.472/0001-03 - nº2024/000437; SANTANA CONTABILIDADE LTDA, CNPJ 16.934.380/0001-71 - nº2024/000473; HUGO SANTANA, PA-015380/O - nº2024/000443 e nº2024/000474; PATRIMONIAL ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, CNPJ 45.794.076/0001-76 - nº2024/000043 e DENIELSON TRINDADE PIMENTEL, PA-023683/O - nº2024/000490. AILTON RAMOS CORRÊA JÚNIOR Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do CRCPA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, cientifica os interessados abaixo relacionados, cuja localização é incerta e desconhecida, cujo endereços foram frustrados para cientificação de suas respectivas intimações, via in loco, pelos Correios e por e-mail, da abertura do processo de apuração de denúncia, em desfavor dos mesmos. Ficam, ainda, os interessados, a partir desta data, que dispõem do prazo de 15 (quinze) dias, para apresentação DEFESA e/ou comprovação de regularização, sob pena de revelia, devendo ser protocolado na sede CRCPA, localizado na avenida Presidente Vargas, nº 640, Edifício Selecto, 5º andar, Bairro da Campina, Belém-PA. Ficam os interessados cientes que a falta de manifestação, importará na continuidade de apuração das referidas denúncias e se constatada irregularidades importará em Lavratura de Auto de Infração com abertura de processo administrativo de fiscalização. Interessados (Nome/Razão Social, Registro ou CNPJ/CPF - nº da notificação e nº do processo SEI): CARLOS ALBERTO FLOR DA SILVA, PA-010623/O - nº2025/000235 e nº9079612110000414.000182/2025-66; DENILSON RUIZ MONTEZANI, SP- 212119/O - nº2024/000225 e LOGCONT CONSULTORIA CONTABIL LTDA, CNPJ 10.529.936/0002-49 - nº2024/000226, ambos de processo SEI nº9079612110000414.000088/2024-26; CONTROLE ASSESSORIA E GESTAO CONTABIL E TI LTDA, CNPJ 26.983.232/0001-09 - nº2024/00148 e WILLIAM FARIAS DA COSTA, PA-010446/O - nº2025/000232, ambos de processo SEI nº9079612110000414.000081/2024-12; ADOLFO PIRES TENÓRIO, PA-020468/O - nº2025/000250 e nº2025/000249, respectivamente dos processos SEI nº90796110000032.000141/2025-11 e nº9079612110000414.000203/2025-43; CAMPOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 25.451.625/0001-09 - nº2025/000239 e nº9079612110000414.000185/2025-08; T M S DIAS LTDA, CNPJ 34.758.295/0001-81 - nº2025/000227 e nº9079612110000414.000169/2025-15; LEONARDO DE SOUZA CAMPOS, PA- 011312/O - nº2025/000240 e nº9079612110000414.000185/2025-08; MCASP LTDA, CNPJ 57.832.281/0001-66 - nº2025/000219 e MICHEL ALVES PEREIRA, PA-015593/O - nº2025/000220, ambos de processo SEI nº9079612110000414.000160/2025-04. AILTON RAMOS CORRÊA JÚNIOR Presidente