DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102900298 298 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Prefeitura Municipal de Taubaté Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica, tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar a Prefeitura Municipal de Taubaté, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses. Data da Assinatura: 16.10.2025. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 19ª REGIÃO EDITAL DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025 - CREF19/AL O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 19ªREGIÃO- CREF19/AL, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará, por meio do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo - IBADE, CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal, mediante as condições especiais estabelecidas neste Edital e seus Anexos. PERÍODO DE INSCRIÇÕES PELA INTERNET: 30/10 a 04/12/2025. PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DO VALOR DA INSCRIÇÃO: 03/11 e 04/11/2025. DOS CARGOS: ADVOGADO E CONTADOR. VALOR DA INSCRIÇÃO: R$ 70,00(setenta reais). Os requisitos, a carga horária, total de vagas e salário base estão indicados no ANEXO I - QUADRO DE VAGAS do Edital de abertura do Certame. A Prova Objetiva será realizada em Maceió/AL. DATA PREVISTA PARA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA: 25/01/2026. Todo o processo de execução deste Concurso Público, com as informações pertinentes, estará disponível no site www.ibade.org.br. Os candidatos poderão obter informações gerais referentes ao Concurso Público através do site www.ibade.org.br ou por meio dos telefones: (21) 97658-2283 / (21) 97658-2292 - Rio de Janeiro ou pelo e-mail [email protected]. STANLEY MAGALHÃES NUNES DA SILVA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025. Contratante: 389321 (UASG), Órgão/Entidade: Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL, Processo Nº: 00198.000099/2025-46 Contratação de serviços de ADMINISTRAÇÃO,GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet, com tecnologia de pagamento e redes de estabelecimentos credenciados pela CONTRATADA , localizados no estado de Alagoas. Tanto para execução de manutenção operacional, preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças de reposição, acessórios e socorro mecânico para os veículos que compõem a frota do COREN-AL, quanto para o gerenciamento da manutenção dos veículos que compõem a frota, por meio de sistema informatizado, que contemple o registro das peças, acessórios, componentes e materiais genuínos de acordo com as características de cada veículo, substituídos pelos postos, concessionárias, oficinas multimarcas e centros automotivos credenciados. E também com o registro da mão de obra aplicada nos veículos, que abrangerá: mecânica em geral, revisão elétrica e eletrônica, arrefecimento, refrigeração, lanternagem, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, pintura, pneumático, acessórios, equipamentos obrigatórios, lubrificação, alinhamento e balanceamento, geometria da suspensão e outros materiais/serviços necessários para o seu perfeito funcionamento, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Método de Disputa: aberto, Valor estimado: R$ 85.000,00, Acolhimento de propostas: à partir de 29/10/2025 às 08:00h, Abertura da sessão pública: 14/11/2025 às 09:00h, O certame será realizado por meio do sistema SIASG (sistema de realização do pregão), estando o edital disponível no endereço www.compras.gov.br. ARTHUR MAIA PAIVA JUNIOR. Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo do Contrato n.º 16/2022, datado em 11/10/2025, Empresa CUSTOMERS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA. CNPJ: 32.475.132/0001-66; Objeto: prorrogação de contrato: 19/10/2025 a 18/10/2026. Valor Total: 60.662,40. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993; Processo: 41/2022. Cuiabá-MT, 22 de outubro de 2025. Bruna Karoline de Almeida Santiago. Presidente do Coren/MT. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte, informa que, em Decisão Coren-RN nº 174, de 05 de dezembro de 2024, sob acórdão do Conselho Federal de Enfermagem (Decisão Cofen), está determinada a SUSPENSÃO por 90 dias do exercício profissional do SR. ADAILTON PEREIRA DA SILVA COREN/RN 1.107.915 TE, no período compreendido entre 03 (três) de novembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco) à 31 (trinta e um) de janeiro de 2026 (dois mil e vinte e seis). A suspensão segue a Resolução Cofen nº 706/2022, que normatiza o Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, uma vez que considera grave a denúncia que foi apurada em desfavor do profissional. O documento determina a suspensão como medida em face aos elementos de materialidade e autoria apresentados, bem como receio de dano irreparável ou de difícil reparação ao paciente, à população e a dignidade da profissão em caso de continuidade do exercício profissional. DECISÃO COREN-RN Nº 174/2024. Natal/RN, 22 de outubro de 2025. MANOEL EGÍDIO DA SILVA JÚNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Agente de Contratação nomeada através da Portaria Coren-RO n. 25 de 12 de janeiro de 2024, em comprimento as atribuições legais conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, que ocorrerá a Dispensa de Licitação n.º 06/2025, em sua forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de telefonia móvel pessoal (SMP) e de dados (internet móvel), com fornecimento de aparelhos corporativos em comodato, sob demanda, para o Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia. Data de divulgação no PNCP: 24/10/2025. Data de início de recebimento de propostas: 24/10/2025 13:00 (horário de Brasília) Data fim de recebimento de propostas: 29/10/2025 09:00 (horário de Brasília) Id contratação PNCP: 34476101000155-1-000020/2025, a etapa de disputa ocorrerá, através do site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926262 das 09h00min às 15h00min horário de Brasília do dia 29/10/2025. VANESSA SENA TORRES Agente de Contratação do COREN-RO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 004/2025 - Contrato º 018/2022 - PAD 256/2022 Contratado: Orbenk Administração e Serviços Ltda Processo Licitatório: 010.926208/2022 Pregão Eletrônico: 013/2022 Objeto: prorrogação de vigência de 12 meses Valor Total: R$ 262.254,36 Vigência: 01/11/2025 até 01/11/2026 Aditivo nº 002/2025 - Contrato º 017/2023 - PAD 389/2023 Contratado: Nitrodev Sistemas de Informação Ltda - ME Dispensa de Licitação: 026/2023 Objeto: serviços de envio de e-mail marketing Valor Total: R$ 11.703,00 Vigência: 11/11/2025 até 11/11/2026 Aditivo nº 001/2025 - Contrato º 008/2022 - PAD 384/2021 Contratado: SOOW SIGMA LTDA Processo Licitatório: 001.926208/2022 Pregão Eletrônico: 004/2022 Objeto: Licenças e suporte técnico para solução Firewall Valor Total: R$ 36.060,02 Vigência: 11/11/2025 até 11/11/2026 EDITAL CHAMADA DO CONCURSO PÚBLICO COREN/SC EDITAL Nº 1/2023 A Presidente do Coren/SC, no uso das suas atribuições convoca os candidatos do Concurso Público Coren/SC Edital 001/2023: Cargo: Auxiliar Administrativo - Florianópolis: João Luis Tramontin e Mariana Steimbach Destri. Os candidatos receberão correspondência eletrônica no e-mail e telegrama, fornecido no ato da inscrição, contendo o prazo para manifestação e entrega da documentação. Florianópolis, 28 de outubro de 2025. MARISTELA ASSUMPÇÃO DE AZEVEDO Presidente Coren-SC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo SEI-05.006942/2025-18, Contrato n°35/2025, decorrente do Pregão Eletrônico n°90007/2025; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratada: CLARO S.A., inscrito no CNPJ/MF nº40.432.544/0001-47; Objetivo: prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), para fornecimento em comodato de Tablets Android 5G 64GB, SIM Cards triple, planos de dados com franquia mensal de 20GB e MDM, para a Coordenação de Fiscalização. Item 1-Tablets Android 5G 64GB+5% reservas (65+3)=68; Item 2-SIM Cards triple+5% reservas(65+3)=68; Item 3-Planos de dados móveis 20GB (apenas dados) e MDM=65. Prazo de vigência 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da assinatura do contrato; o valor da contratação é de R$179.922,60 (cento e setenta e nove mil novecentos e vinte e dois reais e sessenta centavos); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.036; data de assinatura: 21/10/2025. Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA. Processo SEI-n°05.008763-2025-15, Contrato n°36/2025, mediante Contratação por Inexigibilidade; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratada: VANESCA GALVÃO CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº62.062.640/0001-83; Objetivo: prestação de serviços de capacitação profissional na realização de treinamentos presenciais e/ou a distância no eixo temático "Complaince, Ética e Governança", com foco no desenvolvimento de competências técnicas e comportamentais dos servidores do Conselho-Crea-BA. Prazo de vigência 60(sessenta)meses, contados a partir da assinatura do contrato; o valor da contratação é de R$49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.011; data de assinatura: 17/10/2025. Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA . EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo SITAC.N°116536/2023, 7° Termo Aditivo ao Contrato n°45/2023, decorrente do Pregão n°15/2023, Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia-Crea- BA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 15.233.026/0001-57; Contratada: PICE E CIA BUFFET E EVENTOS LTDA., inscrito no CNPJ sob n°96.825.732/0001-90; Objetivo: Prorrogação do prazo, passando a viger de 05/12/2025 a 04/12/2026, cujo objeto é fornecimento de alimentos e bebidas necessária para as reuniões diárias e eventos realizados e apoiados pelo Crea-BA; bem como correção de erro matrial no Sexto Termo Aditivo. O valor total da contratação será de R$898.113,05 (oitocentos e noventa e oito mil cento e treze reais e cinco centavos); conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.048; data de assinatura 20/10/2025. Processo nº 05.008934/2025-14, 1º Termo Aditivo, ao Contrato n°35/2023, decorrente de contratação direta, Processo Administrativo n°119934/2023; Contratante: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: DOLMENS PATRIMONIAL LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.116.434/0001-40; Objetivo: Reajuste do valor, bem como inclusão de Cláusula Contratual (antinepotismo), cujo objeto é locação do imóvel onde funciona a Inspetoria do Crea-Ba, cidade de Lauro de Freitas- BA. Mediante aplicação do índice IGP-M do período, 3,0346% o valor contratual passa a ser R$41.217,36 (quarenta e um mil duzentos e dezessete reais e trinta e seis centavos) anuais, pago mensalmente o valor de R$3.434,78 (três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos); conta orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.027; data de assinatura 22/10/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE ALTERAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI - 26.002677/2025-51 MODALIDADE LEILÃO Nº 001/2025 O CREA-SP, COMUNICA, aos arrematantes interessados, que fica redesignada nova data para abertura da sessão pública do Leilão para o dia 26/11/2025, às 10:00 horas no site https://www.nossoleilao.com.br, referente ao Leilão n° 001/2025, cujo objeto são as alienações (venda), dos imóveis de propriedade do CREA-SP, nas cidades de CAMPINAS, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e BAURU, no Estado de São Paulo. Os imóveis serão alienados (vendidos) em três lotes distintos. O aviso anterior foi publicado no Diário Oficial da União - DOU no dia 22/10/2025, seção 3, página 237. O Edital, sem alteração, encontra-se disponível nos sites https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento e https://www.nossoleilao.com.br/, na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º Andar, Pinheiros, São Paulo, SP, bem como nas cidades citadas onde funcionam os atendimentos do CREA - S P , conforme endereços disponibilizados no Edital, das 8h30min às 16h30min. São Paulo, 24 de outubro de 2025. RICARDO GARCIA GOMES Superintendente Administrativo Financeiro