DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens, sob demanda, incluindo serviços de cotação de preços, reserva, emissão, alteração, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, com emissão de seguro assistência em viagem internacional, rodoviárias interestaduais e intermunicipais e hidroviárias interestaduais e intermunicipais, por intermédio de operadora ou agência de viagens, através de solução online, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: O valor total da contratação é de R$ 1.915.521,42 (um milhão, novecentos e quinze mil, quinhentos e vinte e um reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 29/09/2025 a 28/09/2026. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 635096/2025. Espécie: Contrato nº 36/2025. Contratante: CREA-PA . Contratada: MAIA E OLIVEIRA IMOVEIS LTDA, CNPJ nº 52.686.927/0001-20. Objeto: Contratação direta para a locação de imóvel destinado à instalação da Inspetoria do CREA- PA no município de Altamira, conforme levantamento de mercado e análise das propostas recebidas. Foi selecionado o imóvel de MAIA E OLIVEIRA IMOVEIS LTDA, localizado na R. Anchieta, 2122 - Sudam I, Altamira - PA 68371-210 que atende plenamente aos requisitos de localização estratégica, acessibilidade e estrutura adequada para as atividades da Inspetoria. Valor: O valor total da contratação é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), cujo valor mensal é de R$ $ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) conforme emissão de nota fiscal emitida. Vigência: 17/10/2025 a 16/10/2026. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 636426/2025. Espécie: Contrato nº 40/2025. Contratante: CREA-PA . Contratada: TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº 00.604.122/0001-97. Objeto: contratação emergencial de serviços de administração e gerenciamento, controle e abastecimento de viaturas em rede credenciada, para suprir as necessidades do Crea-Pa. Valor: O valor total estimado da contratação é de R$ 253.694,56. (duzentos e cinquenta e três mil seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 16/10/2025 a 15/10/2026. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 638196/2025. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2023. Contratante: CREA-PA. Contratado: empresa ATLANTA RENT A CAR EIRELI-EPP - CNPJ: 01.135.910/0001- 44. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de locação de veículos, sem motorista, para atender todas as demandas da Fiscalização do CREA-PA. Valor: Fica alterado o valor total do contrato para R$ 922.138,80 (novecentos e vinte e dois mil cento e trinta e oito reais e oitenta centavos), com base no índice IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), no percentual de 5,13%, considerando os últimos 12 meses. Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato para o período de 20/10/2025 a 19/10/2026, limitado a sua duração a 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 106 da Lei nº 14.133, de 2021, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA . CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISOS DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 2962/2021, emitida para o Eng. Mecânico MARIO YOSHIO NISHIMURA carteira _ SC- 41488/D, através do protocolo 235597/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720250005844, emitida para o engenheiro civil Jose Augusto Neia - carteira PR-25808/D, através do protocolo 252592/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 24 de outubro de 2025. AGRÔNOMO CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR AVISOS DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO OPERACIONAL - CAO O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Operacional - CAO nº. 1720240007376, emitida para a empresa ZEITTEC SOLUÇÕES EM CONECTIVIDADE LTDA - EPP CNPJ 76.484.013/0001-45, através do protocolo 235597/2025. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Operacional - CAO nº. 1720240007376/2024, emitida para a empresa Zeittec Soluções em Conectividade CNPJ 03.844.773/0001-42, através do protocolo 291516/2025. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 24 de outubro de 2025. AGRÔNOMO CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse. A+ EMPREENDIMENTOS LTDA Protocolo - 47498/2022 Ofício 47498/2022 - RCTB - 1408929 EUA 1951 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA Protocolo - 369171/2021 Ofício 369171/2021 - RCTB - 1408926 O(s) interessado(s) estão em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. Curitiba, 24 de outubro de 2025. AGRÔNOMO CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR EXTRATOS DE CONVÊNIOS PROCESSO Nº: 017.001282/2025-40 referente ao Acordo de Cooperação n.º 017.001282/2025-40. PARTÍCIPE: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Cascavel - AEAC, CNPJ: 78.678.059/0001-20. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação mútua entre o CREA-PR e a AEAC para a realização de atividades institucionais, mediante a cessão de equipamentos pertencentes ao patrimônio do CREA-PR, em contrapartida, à utilização gratuita dos espaços físicos da AEAC para reuniões, palestras, seminários, cursos e treinamentos. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de publicação em DOU pelo CREA-PR. SIGNATÁRIO(A): Bruna Anible Sost, Presidente da AEAC. PROCESSO Nº: 017.000870/2025-66 referente ao Acordo de Cooperação n.º 017.000870/2025-66. PARTÍCIPE: Município De Toledo, CNPJ: 76.205.806/0001-88. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa cooperação entre as partes na fiscalização das atividades de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia desenvolvidas na jurisdição do município, bem como a orientação mútua quanto à legislação e normas que regulamentam a atuação de cada uma das partes, visando seu efetivo cumprimento. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir de 22 de outubro de 2025. SIGNATÁRIO(A): Mario Cesar Costenaro, Prefeito de Toledo. PROCESSO Nº: 017.001328/2025-21 referente ao Acordo de Cooperação n.º 017.001328/2025-21. PARTÍCIPE: Versátil Andaimes e Escoramentos Ltda, CNPJ: 82.277.377/0001-57. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo objeto a promoção, o fortalecimento e a divulgação de boas práticas no combate à violência contra a mulher, no âmbito do CREA-PR, em consonância com os princípios da ABNT PR 1019. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos a partir de 21 de outubro de 2025. SIGNATÁRIO(A): Sérgio Sosvianin, Diretor da Versátil. PROCESSO Nº: 017.001087/2025-10 referente ao Acordo de Cooperação n.º 017.001087/2025-10. PARTÍCIPE: Confederação dos Engenheiros Agrônomos do Brasil - CONFAEAB, CNPJ: 61.755.260/0001-61. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto estabelecer uma parceria institucional entre o CREAPR e a CONFAEAB para promover a capacitação contínua e o fortalecimento da formação profissional dos engenheiros agrônomos vinculados à CONFAEAB, por meio do acesso gratuito à Plataforma de Cursos Online Pró-Crea, contribuindo para a valorização da Engenharia Agronômica no Brasil. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir de 20 de outubro de 2025. SIGNAT Á R I O ( A ) : Francisco Antonio Silva de Almeida, Presidente da CONFAEAB. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n° 5.194, de 1966, c/c art. 5° da Resolução n° 1.128/2020 do Confea, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação no prazo de 30 dias, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências por via postal, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo de Contas a Pagar e Receber-NCPRE. O atendimento, em caso de dúvidas, é prestado pelo Setor de Protocolo, no térreo do prédio-sede, ou por WhatsApp 51 3320-2153 ou na Inspetoria mais próxima da sua cidade. . . Nome/Razão Social .Número C P F/ C N P J .Número Processo . .MARCUS V.PATEL E CIA LTDA .xx.x28.820/0001-00 .2018001321 . .NEW TEC CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI .xx.x01.042/0001-04 .2021022156 . .GMB CONSTRUTORA E GERENCIADORA DE RCD LTDA . .xx.x21.491/0001-02 .2021022371 . .SEVEN TECNOLOGIA EM ELEVADORES E SISTEMAS MECÂNICOS LTDA .xx.x17.464/0001-96 .2023027691 . .CAMPOS & FIUZA CONSTRUÇÕES LTDA .xx.x30.609/0001-25 .2023004411 . .PAULO CESAR DA SILVA .xx.x60.987/0001-72 .2024003421 . .TECBALANÇAS CALIBRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BALANÇAS EIRELI .xx.x76.701/0001-15 .2024003324 . .TECBALANÇAS CALIBRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BALANÇAS EIRELI .xx.x76.701/0001-15 .2024003326 . .TECNOINOX INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA .xx.x65.933/0001-93 .2023027796 . .DDP SOLUÇÕES ELÉTRICAS LTDA .xx.x86.892/0001-03 .2021019365 . .LUIZ FELIPE RIBEIRO ZBOROWSKI .xx.x74.828/0001-79 .2024003000 . .QUALLITY DEDETIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA .xx.x58.559/0001-00 .2024002763 . .AMERICAN AUDIO VISUAL LTDA-ME .xx.x79.656/0001-83 .2023025821 . .GERVASIO MARQUES NETO EIRELI .xx.x39.083/0001-79 .2022001862 . .MARIA CONCEIÇÃO CARDOSO RODRIGUES .xx.x09.730/0001-99 .2024001706 . .SOLUMINAR SERVICE EIRELI .xx.x15.082/0001-97 .2022002788 . .KLEBER MOLLMANN .xx.x33.394/0001-65 .2024053105 . .SOLID MONTAGENS LTDA .xx.x72.410/0001-99 .2019002661 . .ADALBERTO HENRIQUE HEIN .xx.x00.180/0001-03 .2022041255 . .ZELT PRE-MOLDADOS LTDA .xx.x96.254/0001-56 .2021021488 . .M. A KUNST CONSTRUÇÕES - ME .xx.x38.864/0001-93 .2022001451 . .F.R. DOS SANTOS CONSTRUTORA EIRELI .xx.x63.231/0001-03 .2020010822 . .NILTOM MARTINS GOMES .xx.x52.726/0001-70 .2022003421 . .SELITO PAULO DE SOUZA ROSA .xx.x56.070/0001-01 .2020010819 . .MARTA JOCELAINE RIBEIRO MACHADO -ME .xx.x08.226/0001-35 .2021019622 . .LOTEAMENTO INDUSTRIAL 470 SPE LTDA .xx.x76.314/0001-11 .2022001267 . .VALDINEI LISBOA CARNEIRO .xxx.971.890-34 .2022001265 . .IVANI MARIA KAFER .xx.x29.158/0001-00 .2023026642 . .WAB ENGENHARIA LTDA .xx.x15.803/0001-93 .2024002961 . .COMERCIAL E INSTALADORA PNEUMÁTICA CLASON LTDA .xx.x74.011/0001-41 .2022002665 Porto Alegre, 28 de outubro de 2025 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n° 5.194, de 1966, c/c art. 5° da Resolução n° 1.128/2020 do Confea, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação no prazo de 30 dias, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências por via postal, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo de Contas a Pagar e Receber-NCPRE. O atendimento, em caso de dúvidas, é prestado pelo Setor de Protocolo, no térreo do prédio-sede, ou por WhatsApp 51 3320-2153 ou na Inspetoria mais próxima da sua cidade. . . Nome/Razão Social .Número C P F/ C N P J .Número Processo . .RENAN JOSÉ VARGAS .xxx.087.310-83 .2019005446 . .JORCELEI DE MOURA INCOPORAÇÃO LTDA .xx.x50.959/0001-70 .2021021163 . .MASSENA E BASTIANI CONSTRUÇÕES LTDA .xx.x96.486/0001-34 .2020010740 . .IVANDERLEI ROSSETO ME .xx.x53.715/0001-00 .2020008460 . .PABLO JEAN GUERREIRO OLIVEIRA .xxx.462.980-62 .2021020340 . .J DA SILVA LTDA .xx.x46.549/0001-51 .2024001348 . .CUBB PRODUTORA DE EVENTOS LTDA .xx.x87.096/0001-70 .2017011122 . .ADAIR LOUREIRO DA SILVEIRA .xx.x48.185/0001-40 .2021020801 . .JOAO PAULO DE SOUZA SPINDLER .xxx.819.560-04 .2024001688 . .CONSTRUVALE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT DA ( CO N S T R U V A L E ) .xx.x08.509/0001-78 .2024002710 . .ROBSON GOMES MARANGON .xxx.346.478-54 .2022004272 . .STANDS FEIRAS E EVENTOS LTDA .xx.x41.214/0001-42 .2022001212 . .J.A METALURGICA LTDA - ME .xx.x11.611/0001-74 .2023026704 . .MARIO AUGUSTO MACHADO .xx.x28.303/0001-85 .2022004094 . .ADRIMAR TERRAPLANAGEM LTDA ME .xx.x29.093/0001-03 .2019002676 . .MATEUS FOCHESATTO - MF ESCAVAÇÕES E T E R R A P L E N AG E M .xx.x21.785/0001-73 .2021019383 . .CONCRETOS DU VALLE LTDA .xx.x53.202/0001-99 .2022004090 . .GIRO - GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS E OPERAÇÕES EIRELI .xx.x40.823/0001-39 .2022003605