DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA ROCHA & CIA LTDA - ME .xx.x76.269/0001-13 .2022040363 . .NEGRINI CONTRUÇÕES LTDA .xx.x45.710/0001-82 .2024004942 . .NEGRINI CONTRUÇÕES LTDA .xx.x45.710/0001-82 .2024004941 . .LINCON JOSÉ ARAUJO .xxx.853.620-49 .2023026111 . .EW ESTRUTURAS E LOCAÇÕES LTDA ME .xx.x10.932/0001-19 .2019004156 . .RV INCORPORADORA E CONSTRUÇÕES EIRELI .xx.x46.107/0001-45 .2022004277 . .NEOCLIMACOMEX COMERCIO DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO - EIRELI .xx.x31.779/0001-58 .2020009914 . .ROSSANA CORREA DA FONSECA .xxx.907.890-99 .2021023502 Porto Alegre, 28 de outubro de 2025 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n° 5.194, de 1966, c/c art. 5° da Resolução n° 1.128/2020 do Confea, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação no prazo de 30 dias, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências por via postal, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo de Contas a Pagar e Receber-NCPRE. O atendimento, em caso de dúvidas, é prestado pelo Setor de Protocolo, no térreo do prédio-sede, ou por WhatsApp 51 3320-2153 ou na Inspetoria mais próxima da sua cidade. . . Nome/Razão Social .Número C P F/ C N P J .Número Processo . .VALMIR STEFINI DA SILVA - ME .xx.x85.555/0001-23 .2021023202 . .VALMIR STEFINI DA SILVA - ME .xx.x85.555/0001-23 .2021023200 . .THEREZINHA MACIEL CHAVES .xx.x09.933/0001-98 .2021023035 . .VALMIR STEFINI DA SILVA - ME .xx.x85.555/0001-23 .2021023201 . .PAULO CESAR PACHECO LAURINDO .xxx.722.180-00 .2020008404 . .FERNANDES & LIMA CONSTRUÇÕES LTDA .xx.x23.877/0001-07 .2021023205 . .FERNANDA CARABOTTA VARGAS - ME .xx.x13.453/0001-51 .2019002827 . .ELEPAR ELEVADORES LTDA ME .xx.x42.520/0001-11 .2021020088 . .VIVIAN SOARES PEREIRA EIRELI .xx.x49.189/0001-74 .2021022787 . .ROSSVELT ALLEM .xxx.441.700-87 .2021021725 . .BALANÇAS JUNDIAISUL IJUI LTDA .xx.x41.899/0003-17 .2021021349 . .VIEIRA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI .xx.x02.487/0001-13 .2021021221 . .O CONSTRUTORA IMBENALI LTDA ME .xx.x52.248/0001-06 .2020010817 . .ECOOPLASTICS FABRICAÇÃO DE LAMINADOS PLASTICOS EIRELI .xx.x94.718/0001-90 .2021021243 . .MARISETE INÊS S. NEIS & CIA LTDA - ME .xx.x32.242/0001-23 .2021023220 . .MARISETE INÊS S. NEIS & CIA LTDA - ME .xx.x32.242/0001-23 .2021023221 . .ELEPAR ELEVADORES LTDA ME .xx.x42.520/0001-11 .2021020084 . .LEONARDO PAIM FERREIRA .xx.x17.538/0001-59 .2021019584 . .D.T. CONSTRUÇÕES, REFORMAS, SERVIÇOS E ACABAMENTOS LTDA .xx.x88.139/0001-53 .2022002100 . .DECORA SHOW REVESTIMENTOS LTDA-EPP .xx.x67.572/0001-70 .2021018445 . .CARLOS VILMAR DA SILVEIRA PEREIRA .xxx.303.750-04 .2019027991 . .TRANSPORTES E LOGISTICA GEAB LTDA .xx.x71.810/0001-75 .2021022176 . .EVALDO MORAES SCHEFFER .xxx.872.390-72 .2022001404 . .TAILOR R. V. SILVEIRA .xx.x13.555/0001-89 .2020009241 . .JOSÉ ADAIR FORTES - ME .xx.x43.329/0001-94 .2022004264 . .SMS SERVIÇOS COLETA DE RESÍDUOS EIRELI EPP .xx.x04.625/0001-22 .2022003566 . .RRJ MONTAGENS DE ESTRUTURAS PRÉ MOLDADAS E METÁLICAS LTDA .xx.x24.429/0001-92 .2022001210 . .DIEGO CELSO DA SILVA .xx.x11.198/0001-83 .2021021712 . .FAM LOCAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LT DA - M E . .xx.x99.818/0001-61 .2020007814 . .LUIS GABRIEL SENGER .xxx.239.280-72 .2021023206 Porto Alegre, 28 de outubro de 2025 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n° 5.194, de 1966, c/c art. 5° da Resolução n° 1.128/2020 do Confea, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação no prazo de 30 dias, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências por via postal, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo de Contas a Pagar e Receber-NCPRE. O atendimento, em caso de dúvidas, é prestado pelo Setor de Protocolo, no térreo do prédio-sede, ou por WhatsApp 51 3320-2153 ou na Inspetoria mais próxima da sua cidade. . . Nome/Razão Social .Número C P F/ C N P J .Número Processo . .A. R. NASCIMENTO EMPREITEIRA .xx.x56.193/0001-22 .2021022421 . .RESIDENCIAL GERIÁTRICO MORADA DAS FLORES .xx.x48.003/0001-10 .2022003307 . .RENATO DA COSTA ESTRUTURAS .xx.x32.976/0001-36 .2021019587 . .PATRÍCIA FERNANDES MACHADO EIRELI .xx.x72.126/0001-08 .2020009967 . .SERRARIA MEYRING LTDA .xx.x32.169/0001-28 .2022002583 . .JULIANO ROSA MARENGO .xxx.175.790-49 .2021029049 . .SIGNOR USINADOS LTDA .xx.x93.169/0001-25 .2021043263 . .SIGNOR USINADOS LTDA .xx.x93.169/0001-25 .2022041242 . .JANDIR DOBNER .xx.x07.531/0001-58 .2020031657 . .JOSÉ ANTONIO SIMÕES FERNANDES .xxx.686.540-20 .2021022427 . .SIRLEI DE LIMA VIEIRA .xx.x89.839/0001-09 .2021019989 . .LUIZ DA COSTA CUNHA .xxx.946.470-68 .2019003043 . .MAGMA INDÚSTRIA METALÚRGICA E COMÉRCIO DE AÇOS EIRELI .xx.x89.715/0001-80 .2023025563 . .LUMINAR INSTALADORA ELÉTRICA LTDA .xx.x53.092/0001-27 .2019005075 . .INDUSTINTAS IND COM DE TINTAS LTDA .xx.x37.984/0001-17 .2018001927 . .JURANDIR ARANDA GOLDANI .xxx.709.890-91 .2019002826 . .JOÃO FERNANDO JONER .xxx.366.190-20 .2020009003 . .SERVIMAQ INDUCOM SERVICOS INDUSTRIAIS LT DA .xx.x96.863/0001-79 .2021022609 . .AGM CONSTRUÇÕES LTDA .xx.x39.968/0001-09 .2023232727 . .SOLARIS CONSTRUTORA LTDA .xx.x10.383/0001-98 .2021019258 . .SOLARIS CONSTRUTORA LTDA .xx.x10.383/0001-98 .2021019256 . .DENICON ENGENHARIA LTDA .xx.x54.720/0001-80 .2020032616 . .METALÚRGICA GUIANA LTDA ME .xx.x84.236/0001-09 .2019002698 . .EPAGRO EMPRESA DE PLANEJ. E ASSIST. AGROPECUÁRIA S/S LTDA .xx.x30.282/0001-47 .2019002890 . .LUIS CARLOS PADILHA DE LIMA - EPP .xx.x93.233/0001-99 .2020010745 . .ANDRE CREPALDI .xx.x04.505/0001-32 .2020010987 . .CEREALISTA VITÓRIA LTDA .xx.x05.355/0001-29 .2024002881 . .TERRAPLENAGEM AMORETI EIRELI .xx.x64.333/0001-84 .2020010624 . .BITENCOURT & SEEFELD CONSTRUÇÕES LTDA ME .xx.x40.470/0001-21 .2020018455 . .OMEGA PRÉ MOLDADOS LTDA ME .xx.x35.702/0001-71 .2020008401 Porto Alegre, 28 de outubro de 2025 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1.030/2022-01. Processo: 2022400236. Contratante: Crea-RJ. Contratado: Ademir Monteiro Gomes. Neste ato representado, mediante procuração por Morar Imóveis Ltda. CNPJ: 09.663.016/0001-59. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 22.08.2025 e término em 21.08.2026. Valor: R$3.046,59 mensais. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027. Data da assinatura: 21/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EDITAL DE INIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea/SC, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Rodovia Admar Gonzaga, nº 2125, Bairro Itacorubi - Florianópolis/SC, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização do Eng. Civil GUSTAVO FERREIRA BURKHARD (Registro/visto Crea-SC n. 157587- 6 - RNP n. 2517555621), vem pelo presente, INTIMÁ-LO formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a comparecer na Inspetoria de Regional de Blumenau, sito à Rua Henrich Hosang, 605 - Ed. Cosmopolitan - Salas 8 e 9 - Térreo, Blumenau/SC, no horário das 09h às 12h ou das 13h30 às 17h, em um prazo de 20 (vinte) dias contínuos a contar da publicação deste edital, a fim de tomar conhecimento de decisão proferida no Processo Administrativo n. 6-240000035-9, e apresentar, querendo, manifestação/defesa no prazo de 10 (dez) dias contínuos. Decorrido o prazo supracitado, o processo terá continuidade independentemente do comparecimento do intimado. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do Crea-SC EDITAIS O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea/SC, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Rodovia Admar Gonzaga, nº 2125, Bairro Itacorubi - Florianópolis/SC, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a Decisão n. 427/2025 da Câmara Especializada de Engenharia Civil do Crea-SC exarada no Processo Administrativo Ético-Disciplinar n. 6- 230000100-0, comunica a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA ao Eng. Civil ELIEZER ALFERES, RNP n. 2517985146, Registro/Visto Crea-SC n. 159010-9, com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e artigo 72 da retrocitada Lei, por infração aos incisos III e IV do art. 8º, à alínea "a" do inciso II do art. 9º, à alínea "a" do inciso I e à alínea "f" do inciso III do art.10 do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução 1.002 de 2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea/SC, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Rodovia Admar Gonzaga, nº 2125, Bairro Itacorubi - Florianópolis/SC, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a Decisão n. 58/2025 do Plenário do Crea-SC exarada no Processo Administrativo Ético-Disciplinar n. 6-230000104-6, comunica a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA ao Eng. Civil ELIEZER ALFERES, RNP n. 2517985146, Registro/Visto Crea-SC n. 159010-9, com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e artigo 72 da retrocitada Lei, por infração aos incisos III e IV do art. 8º, à alínea "a" do inciso II, à alínea "b" do inciso IV do art. 9º, à alínea "a" do inciso I e à alínea "f" do inciso III do art.10 do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução 1.002 de 2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do Crea-SC CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 002/2025 Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES Processo Nº: 125/2024 Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 90008/2025 / Lei nº 14.133/21 Contratado: MAQFORT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 07.354.555/0001-80 Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de notebooks, a fim de atender as atividades institucionais do CRF-ES, conforme especificado no Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 90008/2025 Valor global total: R$ 81.658,50 (oitenta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), referente ao somatório dos valores totais dos itens discriminados na Ata de Registro de Preços - Item I: 23 (vinte e três) notebooks no valor unitário de R$ 2.649,50 (dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos); e Item II: 7 (sete) notebooks no valor unitário de R$ 2.960,00 (dois mil, novecentos e sessenta reais) Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2026 Fonte: 6.2.2.1.1.02.01.03.008 - Equipamentos de Informática e Periféricos