DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO Vice - Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 2525. Objeto: contratação de empresa especializada para a realização de serviços técnicos especializados, com escopo definido e padrão de execução estabelecido, consistentes na auditoria ampla e avaliação integral da gestão do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região - CREFITO- 8, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Abertura da licitação: 17/11/2025, às 08:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt- br/sistemas/comprasnet-siasg. MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO Vice - Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato referente à Dispensa nº 90023/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: DR CLEAN LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO LTDA , CNPJ nº 23.179.079/0001-65. OBJETO: Contratação de empresa especializada em limpeza, higienização e desinfecção com impermeabilização dos estofados, tapetes e demais estruturas do auditório do Conselho Regional de Medicina do Ceará - CREMEC. V A LO R GLOBAL: R$ 6.348,22 (seis mil e trezentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 14/10/2025 a 14/10/2026. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.037. EDITAL DE CITAÇÃO Serviço Público Federal. Conselho Regional de Medicina do Estado do CEARÁ. O Conselho Regional de Medicina do Ceará, por intermédio da Exma. Sra. Presidente desta Autarquia, em conformidade com o disposto nos artigos 39, 41 e 43 da Resolução CFM N° 2.306/2022 (Código de Processo Ético-Profissional), CITA o Dr. Jorge Luiz Araujo Sampaio, inscrito no CREMEC sob o n° 8.862, estando em local incerto e não sabido, para tomar ciência dos termos do Processo Ético-Profissional CREMEC 000062.03/2024-CE e apresentar DEFESA PRÉVIA, juntando provas e arrolando testemunhas, em número máximo de 3 (três) e devidamente qualificadas, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da juntada da publicação deste edital. É facultado fazer-se representar por advogado devidamente constituído, mediante instrumento de mandato; os autos poderão ser examinados na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, no SETOR DE PROCESSOS, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 17h, com possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais. Expediu-se este Edital, publicado nos termos da Lei. Fortaleza-CE, 28 de outubro de 2025. INÊS TAVARES VALE E MELO Presidente do Conselho EDITAL DE CITAÇÃO Serviço Público Federal. Conselho Regional de Medicina do Estado do CEARÁ. O Conselho Regional de Medicina do Ceará, por intermédio da Exma. Sra. Presidente desta Autarquia, em conformidade com o disposto nos artigos 39, 41 e 43 da Resolução CFM N° 2.306/2022 (Código de Processo Ético-Profissional), CITA o Dr. José Américo de Sousa Júnior, inscrito no CREMEC sob o n° 13.170, estando em local incerto e não sabido, para tomar ciência dos termos do Processo Ético-Profissional CR E M EC 000067.03/2024-CE e apresentar DEFESA PRÉVIA, juntando provas e arrolando testemunhas, em número máximo de 3 (três) e devidamente qualificadas, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da juntada da publicação deste edital. É facultado fazer-se representar por advogado devidamente constituído, mediante instrumento de mandato; os autos poderão ser examinados na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, no SETOR DE PROCESSOS, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 17h, com possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais. Expediu-se este Edital, publicado nos termos da Lei. Fortaleza-CE, 28 de outubro de 2025. INÊS TAVARES VALE E MELO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS, neste ato representado por seu (sua) Pregoeiro (a), designado(a) pela PORTARIA CREMEGO N° 47/2025, torna público, para conhecimento dos interessados que, em obediência ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e na Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto nº 8.538 de 06 de outubro de 2015, realizará licitação na modalidade Pregão, tipo MENOR PREÇO GLOBAL ANUAL na forma Eletrônica, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de solução continuada de impressão e cópia corporativa em sistema de comodato a ser integrada à rede de informática do CREMEGO, compreendendo a cessão de direito de uso de 39 (trinta e nove) equipamentos novos e de primeiro uso, com franquia mínima de (trinta e três mil e seiscentos cópias/mês), sendo 32 mil copias monocromáticas e 1600 mil copias coloridas, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica on-site, suporte de analista e fornecimento de peças, toner's, cilindros, outros materiais utilizados nos equipamentos (exceto papel) e software de gerenciamento de impressões. DATA: 13/11/2025 às 08:30h (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no www.gov.br/compras e no endereço eletrônico www.cremego.org.br Goiânia-GO, 28 de outubro de 2025. REGES PAULO DE MOURA COSTA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM/MA torna público que realizará Pregão Eletrônico, para contratação de empresa de engenharia para realização de reforma na Delegacia do CRM-MA no município de Bacabal/MA. Data e horário de abertura da sessão: 13 de novembro de 2025, às 09:00h. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. O edital e seus anexos encontram-se no Portal de Licitações CFM- CRMs, através do link https://sistemas.cfm.org.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 9 9158 7050, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail [email protected]. JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDITADA - EDITAL Nº 1/2025 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições; resolve: Art. 1º - Convocar Amanda Lisbeni Meschessi Vidigal Fonseca, aprovada em 2º lugar para Belo Horizonte/MG, no Concurso 01/2025, para ocupar, a título precário e por tempo indeterminado, o emprego de Analista de Licitação - Portaria CRM-MG Nº SEI Nº 30/2025, enquanto perdurar o período de cessão da servidora Isabella Thaisa Alves da Silva, matrícula nº 934 - Portaria CRM-MG N°. SEI-29/2025. Art. 2° - Deverá a candidata apresentar a documentação que se refere o item 3.5 do Anexo VI do Edital, até 10 (dez) dias a partir da publicação desta Portaria, caso tenha interesse. RICARDO HERNANDE LACERDA GONÇALVES DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Objeto: Contratação de empresa ou entidade para a realização do curso "Treinamento em Emergências Cardiovasculares - TECA A -" na capital e na jurisdição das Delegacias Regionais do CRM-MG, possibilitando aos médicos atuantes no estado de Minas Gerais o acesso a conteúdo científico atualizado de forma gratuita e dinâmica, beneficiando diretamente a população por eles atendida, por meio de pregão eletrônico, a fim de atender a demanda do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de abertura do pregão: dia 13/11/2025 às 14:00h (Horário de Brasília). LÍVIA PINHEIRO DE AZEVEDO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato CRM-PB Nº SEI 20/2025. Partes: CRM-PB e NÚCLEO REGIONAL DO INSTITUTO EUVALDO LODI PARAIBA (08.706.467/0001-63). Processo: Dispensa de Licitação nos termos da Lei 14.133/2021, em seu art.75, inciso XV. Objeto: a Contratação de entidade especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Global: R$ 6.552,00 (seis mil, quinhentos e cinquenta e dois reais. Empenho: Nº 969/2025. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.046 - SERV. DE INTERMEDIAÇÃO DE ESTAGIÁRIO E MENOR APRENDIZ. João Pessoa, 29 de outubro de 2025. Bruno Leandro de Souza. Presidente. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90004/2025 - UASG 389175 Processo: 25.18.000000068-0. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de licenças e de equipamentos de informática para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Goiás, 991, Ilhotas - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 11h30 no site www.gov.br/compras. NATÁLIA WINDSOR SOARES BASTOS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - Cremers, Dr. Eduardo Neubarth Trindade, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, e pelo Regimento Interno, CONVOCA a seguinte aprovada no Concurso Público nº 01/2024 (publicado no DOU Seção 3 do dia 05 de agosto de 2024, página 149) a manifestar interesse à vaga pelo e-mail: [email protected] ou contato WhatsApp (51) 993738567, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste. A não manifestação da candidata no prazo estipulado configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluída do cadastro e do Concurso Público. A data da convocação será a mesma da publicação deste Edital. MARIA DE FATIMA DA SILVA DOMINGUES - Assistente Administrativo - Sede Porto Alegre. RÉGIS FERNANDO ANGNES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 15/2025 - PROCESSO 24.19.000002889-7 1. Contratada: 2KS AGENCIA DIGITAL PUBLICIDADE LTDA. CNPJ 27.441.006/0001-50. 2. Espécie: Extrato do Contrato. 3. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de clipping eletrônico (monitoramento de notícias) de matérias jornalísticas de interesse do CREMERJ, publicadas em mídia impressa (jornais e revistas), eletrônica (rádio e televisão) e online (sites da internet e blogs).. 4. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. 5. Rubrica Orçamentária 6.2.2.1.1.33.90.35.012 - SERVIÇOS ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PESSOA JURÍDICA. 6. Empenho: 963/2025 7. Valor mensal estimado do contrato: R$ 2.500,00. 8. Prazo: 12(doze)meses . 9. Data de assinatura: 13/10/2025. 10. Nomeando para fiscais do presente Contrato o Sr. ERIC BARBOSA RODRIGUES, matrícula nº 643, e a Sra. ROBERTA SALTORIS DE MATOS BARBOSA, matrícula nº 490, através da Portaria SEI nº 319/2025.11. Signatários: Pelo CREMERJ: Guilherme Castelliano Nadais. Pela Contratada Samuel Morais Santos - Representante Legal.