DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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José Carlos Daux, 3890, Florianópolis, no site www.crmsc.org.br ou ainda no link www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-389180-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura da Sessão: 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Florianópolis, 28 de outubro de 2025. MATHEUS KULBA PERBONI Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE - CREMESE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREMESE. 1. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br. 2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1. Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br 2.2. O Instituto QUADRIX e o CREMESE não arcarão com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. 2.3. O Concurso Público fica homologado nesta data, conforme Portaria CREMESE 021/2025. JILVAN PINTO MONTEIRO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 (UASG 389189) OBJETO: Contratação de serviços de outsourcing de impressão, incluindo o fornecimento de equipamentos de impressão com pagamento de páginas impressas (sem papel), para impressão cópia e digitalização de documentos, incluindo: instalação, configuração, cessão de direito de uso dos equipamentos, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, treinamento, fornecimento de software de gerenciamento atualizado e licenciado com controle de custos, relatórios por usuário/setor, integração com Active Directory, leitura automática de contadores. Abertura das propostas e início da disputa de preços: 14/11/2025 às 14h no site: www.compras.gov.br. Edital disponível nos sites: www.crmvsp.gov.br e www.compras.gov.br/pncp. Informações pelo email: [email protected], [email protected], [email protected], [email protected]. FERNANDO JOSÉ REAL LEITE Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo de Compra nº 13376/2025 - Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial, pessoa física ou jurídica devidamente credenciada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEMG), para a realização de leilões públicos de bens móveis, imóveis e materiais inservíveis pertencentes ao Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CROMG), tanto da Sede quanto de suas Delegacias Regionais, conforme especificações, quantidades e exigências no edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/11/2025 às 09 horas (horário de Brasília-DF) no sítio: www.comprasnet.gov.br. Informa-se ainda, que o inteiro teor deste ato convocatório, também se encontra à disposição dos interessados no site eletrônico deste órgão: transparencia.cromg.org.br, menu Compras - Licitações, além daquele mencionado. Belo Horizonte-MG, 24 de setembro de 2025. RAPHAEL CASTRO MOTA, CD Presidente do Conselho RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Processo nº 14682/2024. O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais - CRO/MG, CNPJ nº 17.231.564/0001-38, torna público o resultado do Chamamento Público nº 001/2025, que culminou na celebração de Termo de Doação de Bens Móveis Inservíveis com o Lar de Velhinhos Irmã Marieta, CNPJ nº 19.071.083/0001-38. Valor total dos bens: R$ 1.335,00 (mil trezentos e trinta e cinco reais). Belo Horizonte-MG, 23 de outubro de 2025. RAPHAEL CASTRO MOTA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2º Termo de Apostilamento de Contrato. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: ELEVESUL MANUTENÇÕES LTDA ME. (CNPJ nº 25.452.952/0001-77). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de um elevador hidráulico. VIGÊNCIA: 11/09/2025 a 10/09/2026. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 3.934,20. Data de assinatura: 09/10/2025. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Conselho Regional de Química - 6ª REGIÃO: PA/AP Processo n°. 2800.06.00039.2025. Pregão Eletrônico 04/2020, realizado pelo Conselho Regional de Química 9ª Região. 6º Termo Aditivo ao Contrato CRQ-VI nº. 001/2021. Objeto: a retificação dos valores constantes do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021, exclusivamente para promover ajustes e adequações quantos aos numerários e índices constantes nas tabelas referentes aos grupos 2 e 4 e para substituir o índice provisório pelo índice definitivo do IPCA-E aplicável contratualmente, sem qualquer alteração do objeto do contrato original. Contratado: BRC Soluções em Gestão e Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ n°. 23.706.503/0001-82. Valor Global: R$ 189.779,07 (cento e oitenta e nove mil, setecentos e setenta e nove reais e sete centavos). Prazo de 12 (doze) meses a contar de 17/09/2025 até 16/09/2026. CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO EDITAL DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO, Entidade Autárquica, regulamentada pela Lei Federal nº 8.662, de 7 de junho de 1993, dotada de personalidade jurídica de direito público, com jurisdição no estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 33.673.237/0001-92, sediado na Avenida Rio Branco, nº 31, 18º Andar, Centro, Rio de Janeiro, CEP nº 20.090-003, site: www.cressrj.org.br; endereço eletrônico: [email protected], neste ato representado pela conselheira presidenta Marcia Nogueira da Silva, CRESS 7ª Região nº 11.986, considerando a homologação final do resultado do Concurso Público, referente ao Edital nº 01/2022, CONVOCA para a apresentação de documentos, o candidato aprovado, a saber: Cláudio Matias Fernandes. Inscrição nº 608.02359849-0. O recebimento dos documentos deverá ser feito pela pessoa convocada entre os dias 03/11/2025 a 07/11/2025, na Secretaria da Sede do CRESS 7ª Região, localizada na Avenida Rio Branco, nº 31- 18º andar, Centro-Rio de Janeiro, das 10 às 16 horas. Deverão ser apresentados os seguintes documentos: Carteira de Trabalho, Identidade, CPF, Título de Eleitor, Cartão do PIS, Certificado de Reservista, comprovante de residência, Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 5 (cinco) anos, Certidão da Justiça Federal (TRF) e Estadual (Tribunal de Justiça- podem ser emitidas pela internet), folha de antecedentes criminais da Polícia Federal (pode ser emitida pela internet), diploma devidamente registrado de conclusão de curso nível médio, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), dados bancários (agência, conta- corrente) e uma foto 3X4. No caso de candidato aprovado com filhos ou crianças e adolescentes sob guarda ou tutela judicial, deve ser apresentada Certidão de Nascimento, Cartão de vacinação de crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos, e Declaração de matrícula escolar de crianças e adolescentes entre 6 (seis) anos e 14 (quatorze) anos; Curriculo atualizado; Escritura pública de união estável; Certidão de óbito de pessoa viúva e averbação de divórcio na Certidão de Casamento; CPF de cônjuge e dos filhos e tutelados e ou crianças e adolescentes sob guarda; Atestado de antecedentes criminais da Polícia Civil; Declaração do candidato aprovado sobre a inexistência de eventuais vínculos, tais como cargo ou função pública, reforma militar ou proventos de inatividade. MARCIA NOGUEIRA DA SILVA Presidenta do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 928092 - TJIL Nº 17/2025 Proc. Adm. nº 042/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada para a inscrição de 02 (dois) servidores do CRT-RJ no curso de capacitação "A Contratação de Serviços Terceirizados, a partir das regras do Decreto nº 12.174, da Jurisprudência do TCU e Instruções Normativas do MGI", a ser realizado nos dias 30 e 31 de outubro de 2025, no Mabu Thermas Grand Resort, em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 16 (dezesseis) horas presenciais, incluindo material didático, certificado registrado, coffee breaks e almoços, Contratada: CONNECTON Marketing de Eventos Ltda, CNPJ: 13.859.951/0001-62; Valor Total: R$ 7.780,00 (sete mil, setecentos e oitenta reais), Fund. art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021; Declaração de inexigibilidade em 19/09/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 928092 O CRT-RJ torna público as Atas de Registro de Preço (ARP) do PE SRP nº 009/2025 - Proc Adm nº 020/2025 - Objeto: Aquisição, por demanda, de gêneros alimentícios de consumo contínuo, especificamente café, açúcar, adoçante, sal e chá, destinados ao atendimento das necessidades institucionais do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ, geraram as seguintes ARPs:ARP nº 036/2025 - CNPJ: 22.077.561/0001-21 - MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA - Itens 5, 6 e 7 - R$ 3.097,50 (três mil e noventa e sete reais e cinquenta centavos); Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026 - 12 (doze) meses. GILBERTO SILVA PALMARES Presidente do Conselho Ineditoriais ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Anhanguera (1045) mantida pela Anhanguera Educacional Participações S.A sob CNPJ 04.310.392/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 70 (Setenta) diplomas no período de 22/04/2025 a 26/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 70 - registros SRD_14-2470 a SRD_14-2475; livro 71 - registros SRD_14-2476 a SRD_14-2477; livro 72 - registros SRD_14-2478 a SRD_14-2481; livro 73 - registros SRD_14-2482 a SRD_14-2508; livro 74 - registros SRD_14-2509 a SRD_14-2532; livro 75 - registros SRD_14- 2533 a SRD_14-2541. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com Leme - SP, 27 de outubro de 2025 ISADORA FERREIRA COSTA FARIA Representante Legal AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Anhanguera de Sumaré (11308) mantida pela Anhanguera Educacional Participações S.A sob CNPJ 04.310.392/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 82 (Oitenta e dois) diplomas no período de 22/04/2025 a 26/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 63 - registros SRD_108-1770 a SRD_108-1771; livro 64 - registro SRD_108-1772 a SRD_108-1774; livro 65 - registro SRD_108-1775 a SRD_108-1777; livro 66 - registros SRD_108-1778 a SRD_108-1836; livro 67 - registros SRD_108-1837 a SRD_108-1853; livro 68 - registros SRD_108-1854 a SRD_108-1855. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com Sumaré - SP, 27 de outubro de 2025 ISADORA FERREIRA COSTA FARIA Representante Legal