DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com Marabá - PA, 27 de outubro de 2025 ISADORA FERREIRA COSTA FARIA Representante Legal AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Anhanguera de Guarapari (4867) mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S.A sob CNPJ 38.733.648/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 7 (Sete) diplomas no período de 22/04/2025 a 26/09/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 64 - registros SRD_95-562 a SRD_95-563; livro 65 - registros SRD_95-564 a SRD_95-566; livro 66 - registros SRD_95-567; livro 67 - registros SRD_95-568. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com Guarapari - ES, 27 de outubro de 2025 ISADORA FERREIRA COSTA FARIA Representante Legal AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Anhanguera de Feira de Santana (4959) mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S.A sob CNPJ 38.733.648/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 16 (Vinte e cinco) diplomas no período de 22/04/2025 a 26/09/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 62 - registros SRD_98-703 a SRD_98-704; livro 63 - registros SRD_98-705 a SRD_98-712; livro 64 - registros SRD_98-713 a SRD_98-715; livro 65 - registros SRD_98-716 a SRD_98-718. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com Feira de Santana - BA, 27 de outubro de 2025 ISADORA FERREIRA COSTA FARIA Representante Legal AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Anhanguera de Linhares (736) mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S.A sob CNPJ 38.733.648/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 54 (Cinquenta e quatro) diplomas no período de 22/04/2025 a 26/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 71 - registros SRD_7-3932; livro 72 - registros SRD_7-3933 a SRD_7-3935; livro 73 - registros SRD_7-3936 a SRD_7-3938; livro 74 - registros SRD_7-3939 a SRD_7-3971; livro 75 - registros SRD_7-3972 a SRD_7-3979; livro 76 - registros SRD_7- 3980 a SRD_7-3987. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com Linhares - ES, 27 de outubro de 2025 ISADORA FERREIRA COSTA FARIA Representante Legal AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Anhanguera de Rondonópolis (781) mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S.A sob CNPJ 38.733.648/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 174 (Cento e setenta e três) diplomas no período de 22/04/2025 a 26/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 72 - registros SRD_9-5733 a SRD_9-5746; livro 73 - registros SRD_9-5747 a SRD_9-5768; livro 74 - registros SRD_9-5769 a SRD_9-5784; livro 75 - registros SRD_9-5785 a SRD_9-5865; livro 76 - registros SRD_9- 5866 a SRD_9-5897; livro 77 - registros SRD_9-5898 a SRD_9-5913. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com Rondonópolis - MT, 27 de outubro de 2025 ISADORA FERREIRA COSTA FARIA Representante Legal FACULDADE TEOLÓGICA BETÂNIA - FATEBE AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE TEOLÓGICA BETÂNIA - FATEBE MISSÃO EVANGÉLICA BETÂNIA CNPJ: 18.208.207/0001-11 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas em 02/09/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro FATEBE2025 - registros nº 9580 a nº 9589. A relação com os diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://faculdadebetania.com.br/ Curitiba, 24 de outubro de 2025. ROGÉRIO LEODERIO DE SOUZA Diretor-geral FACULDADE UNINASSAU ARACAJU AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA FACULDADE UNINASSAU ARACAJU SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA- SESPS CNPJ: 06.787.789/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (DOIS) diplomas no período 18/06/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 15 - registro 402313 e 402317], A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Aracaju-SE, 27 de Junho de 2025 CILENE MARIA LOPES DE ANDRADE Diretor(a) da Unidade FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA - SESPS CNPJ: 06.787.789/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 60 (SESSENTA) diplomas no período de 19/08/2025 a 20/08/2025, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 2 - registro 414158 a 414973], [livro 3 - 414652 a 414947] A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ São Luís, MA 22 de Agosto de 2025 CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA Diretor de Unidade FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: CONFLUÊNCIA MUSEOLOGIA CONSULTORIA, CNPJ: 21.671.498/0001-94, Objeto: "Contração de empresa especializada para execução de serviços técnicos destinados à preservação, digitalização e acesso ao acervo de centro de memória do instituto de ciências da educação (ICED) da Universidade Federal do Pará. Originado na Requisição WEB: 18686/2025, para o cumprimento de atividades do plano de trabalho do Projeto n° 5781 (FINEP/UFPA/FADESP - RECUPERAÇÃO DE ACERVOS DA UFPA). Valor total R$ 344.000,00 - Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sra. Silvia Raquel de Souza Pantoja. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: M. BRIGHENTI CONSULTORIA & SERVIÇOS - ME, CNPJ: 28.497.255/0001-20, Objeto: "Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados visando o desenvolvimento de metodologias aplicadas na avaliação de impactos ambientais e riscos tecnológicos e assessoria técnica especializada em meio ambiente, inseridas no contexto do plano de controle ambiental (PCA) relacionado com as obras civis de adequação e modernização do terminal portuário de outeiro, situado no distrito de Outeiro, Município de Belém-PA". Originado na Requisição WEB: 29101/2025, para o cumprimento de atividades do plano de trabalho do Projeto n° 5843 UFPA/CDP/FADESP - LICENC. DO TERM. PORTUÁRIO DE OUTEIRO-PA (CONT. 025/2025). Valor total R$ 177.119,800 - Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Márcio Brighenti. . AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: CONFLUÊNCIA MUSEOLOGIA CONSULTORIA, CNPJ: 21.671.498/0001-94. Contração de empresa especializada para execução de serviços técnicos destinados à preservação, digitalização e acesso ao acervo de centro de memória do instituto de ciências da educação (ICED) da Universidade Federal do Pará. Para realização do projeto 5781 (FINEP/UFPA/FADESP - RECUPERAÇÃO DE ACERVOS DA UFPA). Amparo legal: Inciso IV "C" do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. ROBERTO FERRAZ BARRETO Diretor Executivo AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: M. BRIGHENTI CONSULTORIA & SERVIÇOS - ME, CNPJ: 28.497.255/0001-20. "Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados visando o desenvolvimento de metodologias aplicadas na avaliação de impactos ambientais e riscos tecnológicos e assessoria técnica especializada em meio ambiente, inseridas no contexto do plano de controle ambiental (PCA) relacionado com as obras civis de adequação e modernização do terminal portuário de outeiro, situado no distrito de Outeiro, Município de Belém-PA". Para realização do 5843 UFPA/CDP/FADESP - LICENC. DO TERM. PORTUÁRIO DE OUTEIRO-PA (CONT. 025/2025). Amparo legal: Inciso IV "C" do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. ROBERTO FERRAZ BARRETO Diretor Executivo EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: EXCEPTION JUNIOR. CNPJ: 35.575.603/0001-04. Objeto: "Manutenção corretiva do conjunto de sistemas 'CONECTA CANAÃ', de modo a permitir o seu pleno funcionamento", conforme as especificações descritas na Requisição WEB nº 22935/2023. Prazo do Aditivo 25 de fevereiro de 2026, Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Gustavo Henrique Broechl Moreno. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 00102/2025 Objeto: Aquisição do Rotor para tubos tipo Eppendorf de 1,5/2 mL, modelo FA-45-24-11HS, para atender ao "HANSENMED". Empresa contratada: Eppendorf do Brasil Ltda., CNPJ: 03.010.937/0001-36. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP N° 01.22.0372.00. Valor estimado de R$ 7.006,50. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.