DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102900311 311 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 12, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A FAURGS torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado nº 12/2025, visando à contratação para os cargos: C. 01 - Teleconsultor Medicina - Dermatologia - Presencial; C. 02 - Teleconsultor Medicina - Ginecologia - Presencial e C. 03 - Teleconsultor Medicina - Neurologia - Presencial sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Inscrição: via internet no site do TelessaúdeRS no endereço: www.telessauders.ufrgs.br no período de 29 de outubro de 2025 a 07 de novembro de 2025. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, nos sites www.faurgs.com.br/concursos e www.telessauders.ufrgs.br. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3308.2092 de segunda à sexta-feira das 08h30min às 17h. CRISTIANE TERESINHA DOMINGUES DE SOUZA Gerente Administrativa FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67 REQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a aquisição de material de consumo conforme Processo nº 3841.050925.0004 consistente em compra de sacos. Fundamento Legal: art. 75, IV, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convênio - 12270-X - CONVÊNIO 01.25.0189.00 - CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/IDENTIDADE BRASIL - RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ACERVOS 2024. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 29/09/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) - Contratada: PEDRO DIAS FERREIRA JUNIOR - CNPJ n° 41.676.683/0001-89. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68 REQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a aquisição de material de consumo conforme Processo nº 3841.050925.0005 consistente em compra de tesouras de poda. Fundamento Legal: art. 75, IV, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convênio - 12270-X - CONVÊNIO 01.25.0189.00 - CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/IDENTIDADE BRASIL - RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ACERVOS 2024. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 21/10/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 280,32 (duzentos e oitenta reais e trinta e dois centavos) - Contratada: MORAIS MENEZES COMERCIO DE RACAO LTDA - CNPJ n° 02.033.089/0001-18. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS FINATEC AVISO DE ADIAMENTO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 164/2025 A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS torna público aos interessados o adiamento da abertura da sessão pública da Seleção Pública 164/2025 para o dia 13/11/2025 às 10h00min, que tem por objeto a execução de serviços de revitalização, reconstrução, restauro, recuperação, reforma e ampliação da infraestrutura física dos blocos A2, A3, A4, A5 e A6 e da fachada externa do Bloco A1, que compõem o prédio histórico, tombado pelo IRPH, que abriga o MUSEU DE CIÊNCIAS DA TERRA - MCTer, do Serviço Geológico do Brasil (CPRM-SGB), localizado na Avenida Pasteur, 404, no bairro da Urca, Rio de Janeiro-RJ, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.finatec.org.br/compras-e-licitacoes/. PAULO ANDRÉ SILVA CAMPOS Comprador FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 02125/2025. CONTRATO nº. 34/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: MOORE VR AUDITORES E CONSULTORES LTDA - CNPJ nº. 23.143.024/0001- 03. OBJETO: Prestação de serviços de auditoria independente das demonstrações contábeis. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso II, alínea d, do RILC Funpresp-Jud, Lei nº 14.039/2020 e, subsidiariamente, com a Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 23/10/2025 a 22/10/2026. VALOR: R$ 60.998,00. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE BAGÉ LTDA EDITAL Nº 2, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO 1º/2026 O Presidente do Conselho Superior do Instituto de Desenvolvimento Educacional de Bagé Ltda, mantenedor da Faculdade IDEAU de Bagé, com sede na BR 153, Km 636, S/N, Área Rural, Bagé/RS, de acordo com a Portaria nº 636 de 17 de maio de 2017 - DOU 18/05/2017, torna público as inscrições do Processo Seletivo 1º/2026, para ingresso nos cursos presenciais com 50 vagas noturnas anuais cada: Administração - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 207 de 25/06/2020 - DOU 07/07/2020, duração 8 semestres; Agronomia - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 110 de 04/02/2021 - DOU 05/02/2021, duração 10 semestres; Ciências Contábeis - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 207 de 25/06/2020 - DOU 07/07/2020, duração 8 semestres; Direito - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria n° 136 de 05/06/2023 - DOU 06/06/2023, duração 10 semestres; Medicina Veterinária - Bacharelado - Reconhecido pela portaria n° 1386 - 01/12/2021 - DOU 03/12/2021, duração 10 semestres; Psicologia - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 157 de 23/04/2024 - DOU 24/04/2024, duração 10 semestres. As inscrições serão realizadas de 01/10 à 04/11/2025, pelo site www.ideau.com.br. A inscrição terá o custo de R$ 30,00. As provas serão realizadas no dia 06 de novembro de 2025, na Faculdade IDEAU de Bagé, com início às 19h30min e término às 23h. Este Processo Seletivo será válido até o dia 28 de fevereiro de 2023. A mantenedora se reserva o direito de não abrir turma cujo número de alunos não atinja o percentual mínimo de 75% das vagas ofertadas. FLÁVIO CARLOS BARRO INSTITUTO OPTOMETRICO DE PERNAMBUCO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA Mantenedora: INSTITUTO OPTOMÉTRICO DE PERNAMBUCO - IOPE, CNPJ: 05.783.107/0001-77 Mantida: Faculdade FASUP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela Universidade de São Paulo - USP, Seção de Registro de diplomas: 18 (dezoito) diplomas no dia 28 de abril de 2025, sob a sequência numérica: 490563, 490564, 490565, 490566, 490567, 490579, 490580, 490581, 490568, 490569, 490570, 490572, 490873, 490574, 490575, 490576, 490577; 10 (dez) diplomas no dia 06 de maio de 2025, sob a sequência numérica: 490583, 490584, 490585, 490587, 490588, 490589, 490590, 490591, 490592; 01 (um) diploma no dia 07 de maio de 2025, sob a sequência numérica: 490600; 02 (dois) diplomas no dia 03 de junho de 2025, sob a sequência numérica: 490666, 490667; 01 (um) diploma no dia 09 de junho de 2025, sob a sequência numérica: 490673; 03 (três) diplomas no dia 07 de julho de 2025, sob a sequência numérica: 490688, 490687, 490686; 01 (um) diploma no dia 29 de julho de 2025, sob a sequência numérica: 490702; 17 (dezessete) diplomas no dia 05 de agosto de 2025, sob a sequência numérica: 490705, 490706, 490707, 490708, 490709, 490710, 490711, 490712, 490713, 490714, 490715, 490716, 490720, 490717, 490721, 490718, 490719; 05 (cinco) diplomas no dia 06 de agosto de 2025, sob a sequência numérica: 490722, 490723, 490724, 490725, 490726; 03 (três) diplomas no dia 13 de agosto de 2025, sob a sequência numérica: 490728, 490729, 490730; 08 (oito) diplomas no dia 20 de agosto de 2025, sob a sequência numérica: 490732, 490733, 490734, 490735, 490736, 490737, 490738, 490739; 01 (um) diploma no dia 21 de agosto de 2025, sob a sequência numérica: 490742; 01 (um) diploma no dia 17 de setembro de 2025, sob a sequência numérica: 490777; 08 (oito) diplomas no dia 29 de setembro de 2025, sob a sequência numérica: 490784, 490785, 490786, 490787, 490788, 490789, 490790, 490791; 01 (um) diploma no dia 30 de setembro de 2025, sob a sequência numérica: 490793; 05 (cinco) diplomas no dia 02 de outubro de 2025, sob a sequência numérica: 490797, 490798, 490799, 490800, 490801; 05 (cinco) diplomas no dia 03 de outubro de 2025, sob a sequência numérica: 490806, 490803,490804, 490805, 490807; 03 (três) diplomas no dia 08 de outubro de 2025, sob a sequência numérica: 490811, 490812, 490813; 02 (dois) diplomas no dia 13 de outubro de 2025, sob a sequência numérica: 490818 e 490819; 03(três) diplomas no dia 14 de outubro de 2025, sob a sequencia numérica: 490821, 490822 e 490823. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.fasup.com Paulista, 24 de outubro de 2025. DARILSON RODRIGUES ALBUQUERQUE Presidente do IOPE INSTITUTO SANTA TERESA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Teresa D'ÀVILA mantida pela Instituto Santa Teresa sob CNPJ 51.778.645/0001-90, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 39 (TRINTA E NOVE) diplomas em 20/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVROS DIGITAIS 02 REGISTROS N° 533 a 565 E 03 REGISTROS N° 12 a 17. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// unifatea.edu.br/diplomas. Lorena - SP, 23 de outubro de 2025 CARLOS ALEXANDRE MIGLINSKI Reitor ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES, mantida pela ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 52.562.758/0001-17, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 72 (setenta e dois) diplomas, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 08/2025 - registros nº 77500 a 77529, 77531 a 77535, 77537 a 77560, 77562 a 77574. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.umc.br. Mogi das Cruzes, 17 de outubro de 2025. PROF. REGINA COELI BEZERRA DE MELO Reitora ORME SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Anhanguera de Contagem (13684) mantida pela Orme Serviços Educacionais Ltda sob CNPJ 05.478.567/0001-91, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 69 (Noventa e Cinco) diplomas no período de 22/04/2025 a 26/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 64 - registros SRD_114-1522 a SRD_114-1523; livro 65 - registros SRD_114-1525 a SRD_114-1528; livro 66 - registros SRD_114-1529 a SRD_114-1531; livro 67 - registros SRD_114-1532 a SRD_114-1562; livro 68 - registros SRD_114-1572 a SRD_114-1578; livro 69 - registros SRD_114-1582 a SRD_114-1592. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com Contagem - MG, 27 de outubro de 2025 ISADORA FERREIRA COSTA FARIA Representante Legal AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Anhanguera de Governador Valadares (13743) mantida pela Orme Serviços Educacionais Ltda sob CNPJ 05.478.567/0001-91, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 112 (Cento e doze) diplomas no período de 22/04/2025 a 26/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 68 - registros SRD_115-2767 a SRD_115-2768; livro 69 - registros SRD_115-2769 a SRD_115-2772; livro 70 - registros SRD_115-2773; livro 71 - registros SRD_115-2774 a SRD_115-2847; livro 72 - registros SRD_115-2853 a SRD_115-2873; livro 73 - registros SRD_115-2874 a SRD_115- 2879. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com Governador Valadares - MG, 27 de outubro de 2025 ISADORA FERREIRA COSTA FARIA Representante Legal