DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ PARNAÍBA, PI 22 de agosto de 2025 ROSANY CORREA Diretora de Unidade UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS CNPJ: 04.986.320/0001-13 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1184 (MIL CENTO E OITENTA E QUATRO) diplomas no período de 24/05/2025 a 25/09/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1 - registro 421337 a 422923], [livro 6 - 424204], [livro 62 - registro 424614 a 424796], [livro 63 - registro 424621 a 424800], [livro 64 - registro 424615 a 424798], [livro 65 - registro 419944 a 424792], [livro 66 - registro 424626 a 424799], [livro 67 - 421607 a 424666], [livro 68 - registro 424622 a 424765], [livro 69 - registro 419962 a 420878], [livro 70 - registro 424645 a 424672] e [livro 73 - 420368 a 422005]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Recife, PE 26 de setembro de 2025 RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA Secretária Geral CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE NATAL CNPJ: 06.083.327/0001-50 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diploma no período de 27/08/2025 a 03/09/2025 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 20 - registro 417440], [livro 22 - 419374] e [livro 23 - registro 417087 a 417088]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Natal, Rn 5 de Setembro de 2025 ANDRE LEMOS ARAÚJO Diretor de unidade SER EDUCACIONAL S.A. CNPJ: 04.986.320/0001-13 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diplomas no período de 04/09/2025 a 10/09/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1- registro 420788] e [livro 2- registro 419842 a 421200]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. RIO BRANCO, AC 26 de setembro de 2025 FÁBIO SANTOS DE SANTANA Diretor de Unidade CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO DE MAQUINÁRIOS PESADOS, PARA USO DOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DOS ENTES CONSORCIADOS AO CINDERONDÔNIA. 1 - O Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia - CINDERONDÔNIA, através de seu Diretor Executivo, torna público, que, na data, horário e local abaixo indicados, realizará licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, em conformidade com o Edital e seus anexos. 2 - As empresas interessadas poderão baixar o Edital no PNCP, ou, no site: cinderondonia.ro.gov.br. 3 - As Propostas poderão ser enviadas de 30/10/2025 até 10/11/2025, às 10h, horário de Brasília, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se a sessão a partir das 10h01min. WILLIAN LUIZ PEREIRA Diretor Executivo - CINDERONDÔNIA AVISO DE ANULAÇÃO TORNADO SEM EFEITO O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RONDÔNIA - CINDERONDÔNIA, por meio do Diretor Executivo, torna sem efeito o Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 90003/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU, edição nº 201, de 21 de outubro de 2025, Seção 3, página 290; no Diário Oficial do Estado de Rondônia - DIOF, edição nº 200, de 21 de outubro de 2025, página 394; no Diário Oficial do Município - DOM, edição nº 616, de 21 de outubro de 2025, página 1; e no Diário da Amazônia, Edição nº 8921, de 21 de outubro de 2025, página a7, que tratava do Registro de Preços para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado, de maquinários pesados para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA . WILLIAN LUIZ PEREIRA Diretor Executivo - CINDERONDÔNIA GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO REMANESCENTE Nº 11/2025 - SEAD/DIRPAP/PMAC Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de itens diversos (VEÍCULOS), sob a condição de recuperáveis. Edital e Informações: O edital está à disposição no endereço eletrônico: https://leiloes.ac.gov.br/gplg/. Data da Abertura: 26/11/2025 às 08h00 com encerramento previsto para o dia 03/12/2025 às 13h00, conforme preâmbulo no Edital. Descrição dos Lotes: . .LOT E .DESCRIÇÃO DO BEM .S I T U AÇ ÃO .LO C A L I Z AÇ ÃO .VALOR AVALIADO .VALOR DE INCREMENTO . .14 .L200 OUTDOOR .R EC U P E R ÁV E L .RIO BRANCO/AC .R$ 17.558,10 .R$ 150,00 . .35 .HONDA/XR 250 TORNADO .R EC U P E R ÁV E L .RIO BRANCO/AC .R$ 4.237,69 .R$ 100,00 . .39 .HONDA / XRE 300 .R EC U P E R ÁV E L .RIO BRANCO/AC .R$ 4.857,61 .R$ 100,00 . .40 .YAMAHA / LANDER XTZ 250 .R EC U P E R ÁV E L .RIO BRANCO/AC .R$ 3.860,92 .R$ 100,00 . .41 .HONDA/XRE 300 .R EC U P E R ÁV E L .RIO BRANCO/AC .R$ 3.778,14 .R$ 100,00 . .VALOR TOTAL .R$ 34.292,46 . Rio Branco-AC, 23 de Outubro de 2025. PAULO ROBERTO CORREIA Secretário de Estado de Administração - SEAD AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SEAD/DIRPAP/PMAC Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de itens diversos (Equipamentos de Informática, Mobiliário, Diversos e Refrigeração/Climatização), sob a condição de sucatas. Edital e Informações: O edital está à disposição no endereço eletrônico: https://leiloes.ac.gov.br/gplg/. Data da Abertura: 24/11/2025 às 08h00 com encerramento previsto para o dia 01/12/2025 às 13h00, conforme preâmbulo no Edital. Descrição dos Lotes: . .LOT E .D ES C R I Ç ÃO / M A R C A / M O D E LO .S I T U AÇ ÃO .LO C A L I Z AÇ ÃO .VALOR AVALIADO .VALOR DE INCREMENTO . .01 .EQUIP. DE INFORMÁTICA .S U C AT A .RIO BRANCO/AC .R$ 1.000,00 .R$ 30,00 . .02 .MOBILIÁRIO .S U C AT A .RIO BRANCO/AC .R$ 750,00 .R$ 30,00 . .03 .DIVERSOS .S U C AT A .RIO BRANCO/AC .R$ 500,00 .R$ 30,00 . .05 .REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO .S U C AT A .RIO BRANCO/AC .R$ 1.350,00 .R$ 30,00 . .VALOR TOTAL .R$ 3.600,00 . Rio Branco-AC, 22 de Outubro de 2025. PAULO ROBERTO CORREIA Secretário de Estado de Administração - SEAD. GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO I - INSTRUMENTO PRINCIPAL: CONTRATO Nº 034/2025-TJAP. II - PARTES DA AÇÃO CONTRATUAL_CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. CONTRATADA: CONSÓRCIO JUSTIÇA DO AMAPÁ (empresa líder SANTA RITA ENGENHARIA LTDA). III - OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para execução da obra para a construção da Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, conforme condições e exigências estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência, no Projeto Básico e seus anexos. IV - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação totalizam o valor de R$ 65.900.000,00 (sessenta e cinco milhões e novecentos mil reais) e correrão à conta de recursos específicos consignados na Lei Orçamentária Anual de cada exercício, conforme a dotação abaixo discriminada: a. Para o exercício de 2025, fica empenhado o valor de R$ 3.696.130,43 (três milhões, seiscentos e noventa e seis mil, cento e trinta reais e quarenta e três centavos), sendo: o valor de R$ 3.528.566,74 (três milhões, quinhentos e vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos), que será custeado através do convênio federal nº 920621/2021 pelo concedente, conforme Nota de empenho 2025NE00477, emitida em 23/10/2025, Natureza 449051 - Obras e Instalações, Programa de trabalho 1.02.061. 0081. 2107 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - TJAP, Fonte 700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Plano Orçamentário 001330 - Convênio Federal Nº 920621/2021 - Construção da Nova Sede do TJAP, Unidade Gestora 030101; e o valor de R$ 167.563,69 (cento e sessenta e sete mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e nove centavos) que será custeada pelo convenente (TJAP), referente à contrapartida, conforme Nota de empenho 2025NE00478, emitida em 23/10/2025, Natureza 449051 - Obras e Instalações, Programa de trabalho 1.02.061. 0083. 1022 - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO, Fonte 500 - Outros Recursos não Vinculados de Impostos, Plano Orçamentário 000209 - Convênio Federal - Construção Novo Prédio TJAP - Contrapartida, Unidade Gestora 030101. b. Para o exercício de 2026, será empenhado após a publicação da Lei