DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para o exercício de 2027, será empenhado após a publicação da Lei Orçamentária Anual/LOA-2027 o valor de R$ 22.288.548,84 (vinte e dois milhões, duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), sendo: o valor de R$ 21.278.099,79 (vinte e um milhões, duzentos e setenta e oito mil, noventa e nove reais e setenta e nove centavos), que será custeado através dos recursos do convênio federal nº 920621/2021 pelo concedente e o valor de R$ 1.010.449,05 (um milhão, dez mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinco centavos) que será custeada pelo convenente (TJA P ) , referente à sua contrapartida. d. Para o exercício de 2028, será empenhado após a publicação da Lei Orçamentária Anual/LOA-2028 o valor de R$ 11.854.834,54 (onze milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), sendo: o valor de R$ 11.317.396,84 (onze milhões, trezentos e dezessete mil, trezentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos), que será custeado através dos recursos do convênio federal nº 920621/2021 pelo concedente e o valor de R$ 537.437,70 (quinhentos e trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e sete reais e setenta centavos) que será custeada pelo convenente (TJA P ) , referente à sua contrapartida. e. Para o exercício de 2029, será empenhado após a publicação da Lei Orçamentária Anual/LOA-2029 o valor de R$ 7.903.223,19 (sete milhões, novecentos e três mil, duzentos e vinte e três reais e dezenove centavos), sendo: o valor de R$ 7.544.931,39 (sete milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, novecentos e trinta e um reais e trinta e nove centavos), que será custeado através dos recursos do convênio federal nº 920621/2021 pelo concedente e o valor de R$ 358.291,80 (trezentos e cinquenta e oito mil, duzentos e noventa e um reais e oitenta centavos) que será custeada pelo convenente (TJAP), referente à sua contrapartida. f. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. V - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000; Lei nº 14.133 de 2021; contrato nº 034/2025-TJAP; Processo Administrativo nº 0007683- 72.2025.8.03.0901-SEI, Concorrência Eletrônica nº 90001/2025-TJAP. Macapá-AP, 23 de outubro de 2025. Desembargador JAYME HENRIQUE FERREIRA - Presidente do TJAP -CONTRATANTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025 PREGÃO Nº 90008/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 0004442-90.2025.8.03.0901. OBJETO: Registro de preços para aquisição de solução de sistema de rede SAN (Storage Area Network). ÓRGÃO GERENCIADOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA VENCEDORA: WiseIT Sistemas e Informática LTDA. CNPJ Nº 05.393.234/0001-60. ENDEREÇO: Setor Hoteleiro Norte - Quadra 2 - Bloco F - Ed. Executive Office Tower - Sala 418 - CEP: 70702-906 - Asa Norte. TELEFONE: (61)3327-0545 - E-mail [email protected]. REPRESENTANTE LEGAL: Robson Floriano Silva. VIGÊNCIA DA ATA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de publicação no Diário de Justiça Eletrônico, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso e que o fornecedor tenha manifestado interesse na prorrogação. Item 01: Objeto: Switch SAN Fibre Channel. Marca/Modelo: CISCO MDS 9148T - 48P. Unidade: Unidade. Quantidade registrada: 6. Valor unitário: R$278.856,00. Valor Total: R$1.673.136,00. Item 02: Objeto: Ferramenta de monitoramento. Marca/Modelo: CISCO NEXUS DA S H B OA R D FABRIC CONTROLLER (NDFC - SAN Controller). Unidade: Licença. Quantidade registrada: 2. Valor unitário: R$135.000,00. Valor Total: R$270.000,00. Item 03: Objeto: Instalação e configuração da solução. Marca/Modelo: WISEIT. Unidade: Serviço. Quantidade registrada: 6. Valor unitário: R$45.000,00. Valor Total: R$270.000,00 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 RESUMO DO CONTRATO Nº 26/2025 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. PROCESSO: 010.2391.2025.0001618-31 OBJETO: Aquisição de 10 (dez) TRATORES DE 85 CV, para atender a demanda da Emenda Especial, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preço apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024; PRAZO: O prazo de vigência do Contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do Contrato será de R$ 1.290.000,00 (um milhão, duzentos e noventa mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 1.706.0.166.600086.01.05.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Pablo Rodrigo Barrozo dos Anjos Vale - Secretário e Keila Aparecida de Araújo - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2025 PARTES: O ESTADO DA BAHIA/SEAGRI e a Empresa ITALBRÀS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA. PROCESSO: 010.2391.2025.0002040-76. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 023/2025, a partir de 26 de outubro de 2025, findando-se em 26 de novembro de 2025. VALOR: O valor global do Contrato permanece de R$ 2.150,00 (dois mil cento e o cinquenta reais). ASSINATURAS: Pablo Rodrigo Barrozo dos Anjos Vale - Secretário e Felice Arcaro - Contratada... GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 6/2025 RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO N.º 06/2025 A Defensora Pública-Geral do Estado do Ceará, por intermédio da Pregoeira/Agente de Contratação e membros da equipe de apoio legalmente designados pela Portaria n.º 02/2024, de 03/01/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Ceará de 04/01/2024, comunica o resultado final do Pregão Eletrônico n.º 20250006, Processo SEI n.° 24.0.000002405-4, Comprasnet n.º 90006/2025, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS A SEREM EXECUTADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), NAS CATEGORIAS DE ASSISTENTE SOCIAL I E PSICÓLOGO II, considerando a execução do Convênio n.º 952051/2023, firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Ceará e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN, cujo objeto é a Instalação de Central de Atendimento a Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Graves contra a pessoa com perspectiva de gênero, no âmbito do Programa Rede Acolhe, da Defensoria Pública do Estado do Ceará, conforme condições e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos, o qual teve seu objeto adjudicado e homologado à empresa IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ n.º 09.192.042/0001- 46, cuja proposta foi aceita e habilitada, quanto ao item 1, no valor total de R$ 617.638,32 (seiscentos e dezessete mil, seiscentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos). As informações poderão ser consultadas nos sítios www.defensoria.ce.def.br/licitacoes e www.gov.br/compras/pt- br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 17/10/2025. Fortaleza-CE, 17 de outubro de 2025. NÍDIA DE MATOS NUNES Pregoeira/Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO ADIAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA 2026 O CONSELHO ESCOLAR, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público os Editais da CHAMADA PÚBLICA 2026, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo: . . Nº EDITAL . P R O C ES S O . COORDENAÇÃO REGIONAL . UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR . DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2025 . DATA SESSÃO 2025 . 01 .202500006119912 Águas Lindas .Rocha Leal 30/10 até 8h59 de 21/11 21/11 às 9h . .202500006119868 .Rafael N. Barbosa . .202500006119934 .Olavo Bilac . .202500006119569 .Tancredo de A. Neves . .202500006119821 .CEPI Santo A. Descoberto . .202500006119967 . .Maria do C. Lima . .202500006121869 Aparecida de Goiânia .Michelle do P. Rodrigues . .202500006123693 .Alzira A. de Queiroz . .202500006125709 .Horácia Lobo . .202500006121943 .CEPI Cruzeiro do Sul . .202500006122280 .Sebastião L. Viana . .202500006121815 .Rui Barbosa . . . .202500006121822 .Divaldo D. de Souza 30/10 até 9h59 de 21/11 21/11 às 10h . .202500006120988 .Irmã Angélica . .202500006125192 .Nova Era . .202500006122297 .Nova Cidade . .202500006121745 .José B. da Silva . . . .202500006124672 .Marieta T. Machado .30/10 até 7h59 de 21/11 .21/11 às 8h . .202500006123713 . .Geiza M. D. de L. Santos .30/10 até 13h59 de 21/11 .21/11 às 14h . .202500006119865 .Catalão .Maria das D. Campos 30/10 até 8h59 de 21/11 21/11 às 9h . .202500006124821 Goiânia .C.E Jd. Europa . .202500006124617 .Menino Jesus . .202500006124953 .José Luciano . .202500006123524 .Luís Perillo . .202500006124814 .CEEJA Universitário . . . .202500006124831 . .Aécio O. de Andrade 30/10 até 9h59 de 21/11 21/11 às 10h . .202500006120316 Itaberaí .Pré-Vestibular . . . .202500006118569 . .Artur da C. e Silva .30/10 até 7h59 de 21/11 .21/11 às 8h . .202500006118215 Morrinhos .Cel. Pedro Nunes .30/10 até 8h59 de 21/11 .21/11 às 9h . .202500006121811 .Cel. Bento de Godoy .30/10 até 9h59 de 21/11 .21/11 às 10h . .202500006118001 . .Juscelino K. de Oliveira .30/10 até 14h59 de 21/11 .21/11 às 15h . .202500006119803 Posse .Ary R. V. Filho 30/10 até 8h59 de 21/11 21/11 às 9h . .202500006119516 .João T. Júnior . .202500006119521 . .C.E Estiva . .202500006119032 Rio Verde .Machado de Assis . . . .202500006119349 .Olynto P. de Castro .30/10 até 10h29 de 21/11 .21/11 às 10h30 . .202500006119348 .Maria R. Carneiro .30/10 até 15h29 de 21/11 .21/11 às 15h30 . .202500006119205 .Itagiba G. Jayme .30/10 até 14h29 de 21/11 .21/11 às 14h30 . .202500006119828 . .Sebastião do Vale 30/10 até 13h59 de 21/11 21/11 às 13h