DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Programação Orçamentária: Previsão Orçamentária: Investimento; Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário); 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - CONTA 13.163-6; Natureza de Despesa: 3449052. Contratada: METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 62.139.803/0001-89 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55/2025-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: aquisição de mobiliário, para atender às necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (SEGUP/PA), através da adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2025 - CM/RJ, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão n° 43/2019. Vigência: 17/10/2025 a 16/10/2026. Valor Global: R$ 22.419,60 (vinte e dois mil, quatrocentos e dezenove reais e sessenta centavos). Programação Orçamentária: Previsão; Orçamentária: Investimento; Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - CONTA 13.163-6; Natureza de Despesa: 3449052. Contratada: CIMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 39.659.767/0001-62 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2025-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: aquisição de mobiliário, para atender às necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (SEGUP/PA), através da adesão à Ata de Registro de Preços Nº 768/2025 - AMGESP/AL, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão n° 43/2019. Vigência: 17/10/2025 a 16/10/2026. Valor Global: R$ 515.087,92 (quinhentos e quinze mil, oitenta e sete reais e noventa e dois centavos). Programação Orçamentária: Previsão Orçamentária: Investimento; Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077 (Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - CONTA 13.163-6; Natureza de Despesa: 3449052. Contratada: MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 03.963.184/0001-83. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 57/2025-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: fornecimento de APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP/PA), através da adesão à Ata de Registro de Preços Nº 7001/2025 - CM/RJ, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão n° 43/2019. Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026. Valor Global: R$ 287.900,00 (duzentos e oitenta e sete mil e novecentos reais). Programação Orçamentária: Previsão Orçamentária: Investimento; Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077 (Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - CONTA 13.163-6; Natureza de Despesa: 344905234. Contratada: SEAOPEN REFRIGERACAO E MOVEIS LTDA - CNPJ: 24.487.206/0001-56 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2025-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: A prorrogação do prazo de execução por mais 44 dias, com início em 22/09/2025 e término em 06/11/2025. Data de Assinatura: 02/10/2025. Contratada: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. CNPJ/MF sob o nº 03.290.250/0006-06 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 041/2025 - FUNDEPAR PROTOCOLO 24.403.698-8 CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR CONTRATADA: Construtora Zavarezzi Ltda., CNPJ nº 18.216.654/0001-12. OBJETO: Supressão e acréscimo de serviços, com alteração no valor, prazos de execução e vigência. VALOR: Face ao aditivo o valor contratual passa a ser de R$ 2.466.729,26 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte e seis centavos). RECURSOS: Dotação Orçamentária: 41.33.12.368.32.8453 - Gestão de Suprimento, Logística e Infraestrutura Escolar; Natureza Despesa: 449051 - Obras e Instalações; Subitem da Despesa: 4.4.90.51.01 - Construção Edifícios Públicos; Fonte: 550 - Transferência do Salário - Educação. PRAZOS: Ficam alterados os prazos de execução e de vigência, respectivamente, até a data 24 de janeiro de 2026, e 23 de julho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência dos contratos abaixo relacionados, nos termos de sua Cláusula 9 - VIGÊNCIA. RECURSO: Inalterado. VALOR: Inalterado. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 367/2024. PROTOCOLO: 24.846.674-0. CONTRAT A DA : Associação de Pequenos Produtores Rurais e Artesanais de Antonina. CNPJ: 03.697.362/0001-71. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 371/2024. PROTOCOLO: 24.846.841-6. CONTRAT A DA : Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Francisco Beltrão. CNPJ: 04.310.332/0001- 23. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 369/2024. PROTOCOLO: 24.846.744-4. CONTRAT A DA : Associação União dos Trabalhadores Rurais. CNPJ: 04.077.733/0001-85. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 371/2024. PROTOCOLO: 24.846.841-6. CONTRAT A DA : Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Francisco Beltrão. CNPJ: 04.310.332/0001- 23. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 432/2024. PROTOCOLO: 24.847.175-1. CONTRAT A DA : Associação Dos Agricultores Familiares De Goioerê E Região - Aprogoio. CNPJ: 09.655.816/0001-28. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 376/2024. PROTOCOLO: 24.845.791-0. CONTRAT A DA : Associação dos Moradores e Produtores Rurais da Comunidade dos Alves da Lapa - Agro Alves. CNPJ: 04.950.710/0001-33. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 399/2024. PROTOCOLO: 24.846.502-6. CONTRAT A DA : Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de São Jorge D'oeste. CNPJ: 07.263.271/0001- 89. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 372/2024. PROTOCOLO: 24.846.885-8. CONTRAT A DA : Cooperativa de Produção e Comercialização da Reforma Agrária e Agricultura Familiar - COPCRAF. CNPJ: 04.750.248/0001-20. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 13/11/2025 até 13/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 501/2024. PROTOCOLO: 24.846.962-5. CONTRAT A DA : Cooperativa de Processamento Alimentar e Agricultura Familiar Solidária de Sapopema. CNPJ: 19.803.793/0001-05. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 501/2024. PROTOCOLO: 24.846.962-5. CONTRAT A DA : Cooperativa de Processamento Alimentar e Agricultura Familiar Solidária de Sapopema. CNPJ: 19.803.793/0001-05. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 365/2024. PROTOCOLO: 24.848.283-4. CONTRAT A DA : Cooperativa Agroecológica Ireno Alves - COOPAIA. CNPJ: 02.877.969/0001-70. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 502/2024. PROTOCOLO: 24.847.030-5. CONTRAT A DA : COAOPA - Cooperativa de Agricultores Orgânicos e de Produção Agroecológica. CNPJ: 21.586.141/0001-08. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 503/2024. PROTOCOLO: 24.847.030-5. CONTRAT A DA : Cooperativa Mista Triunfense dos Agricultores e Agricultoras Familiares Ltda. CNPJ: 22.244.279/0001-91. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 504/2024. PROTOCOLO: 24.847.266-9. CONTRAT A DA : Associação dos Agricultores Familiares de Faxinal. CNPJ: 22.473.605/0001-32. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 407/2024. PROTOCOLO: 24.846.866-1. CONTRAT A DA : Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Itapejara D'Oeste. CNPJ: 08.144.264/0001-20. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 527/2024. PROTOCOLO: 24.848.359-8. CONTRAT A DA : Associação Dos Agricultores Familiares Do Centro Do Paraná - AAFCPR. CNPJ: 32.285.986/0001-80. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 548/2024. PROTOCOLO: 24.847.174-3. CONTRAT A DA : Cooperaprocel Cooperativa Dos Produtores Orgânicos De Coronel Domingos Soares. CNPJ: 46.368.282/0001-85. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 546/2024. PROTOCOLO: 24.847.100-0. CONTRAT A DA : Associação Dos Agricultores Familiares De Iretama. CNPJ: 44.561.527/0001-60. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 555/2024. PROTOCOLO: 24.847.568-4. CONTRAT A DA : Cooperativa Agroindustrial, De Produção E Comercialização Conquista - Copacon. CNPJ: 73.368.086/0001-83. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 551/2024. PROTOCOLO: 24.847.345-2. CONTRAT A DA : Associação Dos Trabalhadores Rurais Da Reforma Agrária - Aterra. CNPJ: 50.336.582/0001- 50. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 552/2024. PROTOCOLO: 24.847.420-3. CONTRAT A DA : Associação Dos Produtores E Agricultores Familiares De Ivaiporã. CNPJ: 51.168.167/0001- 05. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 550/2024. PROTOCOLO: 24.847.302-9. CONTRAT A DA : Associação Casa Da Agricultura Familiar. CNPJ: 51.168.167/0001-05. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 540/2024. PROTOCOLO: 24.848.217-6. CONTRAT A DA : Cooperativa De Produção Agroecologica, Agroindustrialização E Comercialização Do Noroeste Do Paraná. CNPJ: 41.241.130/0001-01. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 13/11/2025 até 13/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 539/2024. PROTOCOLO: 24.848.195-1. CONTRAT A DA : Cooperativa Familiar Agroecológica De Mangueirinha - Cofamang. CNPJ: 40.963.247/0001- 28. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 13/11/2025 até 13/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 416/2024. PROTOCOLO: 24.848.538-8. CONTRAT A DA : Cooperativa dos Produtores de Leite do Território Entre Rios - COOPELER. CNPJ: 08.609.132/0001-27. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 536/2024. PROTOCOLO: 24.849.085-3. CONTRAT A DA : Cooperquedas - Cooperativa de Produção Transformação e Comercialização de Quedas do Iguaçu e Região do Paraná. CNPJ: 36.172.010/0001-51. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 541/2024. PROTOCOLO: 24.849.085-3. CONTRAT A DA : Cooperativa Agroecologica Da Agricultura Familiar E Economia Solidaria Cultivando Vida. CNPJ: 41.481.732/0001-28. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 543/2024. PROTOCOLO: 24.848.260-5. CONTRAT A DA : Coopermissal - Cooperativa De Produtores Da Agricultura Familiar De Missal. CNPJ: 43.054.698/0001-30. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 542/2024. PROTOCOLO: 24.848.236-2. CONTRAT A DA : Coaffoz - Cooperativa Da Agricultura Familiar De Foz Do Iguaçu. CNPJ: 42.256.608/0001-21. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 470/2024. PROTOCOLO: 24.847.487-4. CONTRAT A DA : Apafi Associação De Produtores Da Agricultura Familiar De Itaipulândia. CNPJ: 13.634.329/0001-56. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 469/2024. PROTOCOLO: 24.847.454-8. CONTRAT A DA : Cooprafa Cooperativa de Produtores da Agricultura Familiar. CNPJ: 12.829.606/0001-13. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 470/2024. PROTOCOLO: 24.847.487-4. CONTRAT A DA : Apafi Associação De Produtores Da Agricultura Familiar De Itaipulândia. CNPJ: 13.634.329/0001-56. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025.