DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 478/2024. PROTOCOLO: 24.847.452-1. CONTRAT A DA : Cooperativa da Agricultura Familiar de Palmeira. CNPJ: 14.056.825/0001-32. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 440/2024. PROTOCOLO: 24.849.466-2. CONTRAT A DA : Coaprocor Cooperativa Agroindustrial de Produtores de Corumbataí do Sul. CNPJ: 10.956.576/0001-80. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 441/2024. PROTOCOLO: 24.849.472-7. CONTRAT A DA : Aprorurais - Associação dos Produtores Rurais de São Tomé. CNPJ: 10.987.003/0001-14. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 477/2024. PROTOCOLO: 24.847.370-3. CONTRAT A DA : Gabriel Felipe Lass Panni. CNPJ: 139.XXX.XXX-64. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 468/2024. PROTOCOLO: 24.848.916-2. CONTRAT A DA : Cooperativa de Agricultores Familiares de Nova Tebas - Coopertebas. CNPJ: 12.821.709/0001- 37. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 370/2024. PROTOCOLO: 24.846.784-3. CONTRAT A DA : Associação de Agricultores Organizo de Capitão Leonidas Marques. CNPJ: 04.182.795/0001- 57. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 374/2024. PROTOCOLO: 24.846.963-3. CONTRAT A DA : Associação de Cooperação Agrícola Dorcelina Folador. CNPJ: 04.815.788/0001-45. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 18/11/2025 até 18/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 390/2024. PROTOCOLO: 24.847.292-8. CONTRAT A DA : Codesafa - Cooperativa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar de Honorio Serpa. CNPJ: 06.063.684/0001-57. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 549/2024. PROTOCOLO: 24.847.261-8. CONTRAT A DA : Cooperativa De Produção, Industrialização E Comercialização Agrícola E Pecúaria Ribeirão Vermelho. CNPJ: 47.432.417/0001-97. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 535/2024. PROTOCOLO: 24.849.060-8. CONTRAT A DA : Coafcam - Cooperativa Agroindustrial Dos Produtores Familiares De Campo Mourão E Região. CNPJ: 35.547.227/0001-36. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 442/2024. PROTOCOLO: 24.849.480-8. CONTRAT A DA : Cooperativa Agropecuaria e Agroindustrial dos Agricultores Familiares do Territorio Noroeste - Coafnor. CNPJ: 11.218.779/0001-32. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 443/2024. PROTOCOLO: 24.849.487-5. CONTRAT A DA : Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada do Município de Reserva do Iguaçu - Coopafi - Reserva do Iguaçu. CNPJ: 11.393.513/0001-26. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 495/2024. PROTOCOLO: 24.848.739-9. CONTRAT A DA : Associação de Produtores da Agricultura Familiar de Siqueira Campos. CNPJ: 18.643.778/0001-84. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 405/2024. PROTOCOLO: 24.846.661-8. CONTRAT A DA : Associação dos Produtores Rurais de Rosa Maria - APROMA. CNPJ: 08.042.099/0001-04. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 561/2024. PROTOCOLO: 24.847.788-1. CONTRAT A DA : Cooperativa Central Da Reforma Agrária Do Paraná Ltda. CNPJ: 84.919.182/0001-99. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025-HU Retificação e Republicação. OBJETO: Aquisição de equipamentos para serviços de endoscopia e hemodinâmica diversos (coagulador por plasma de argônio; polígrafo para hemodinâmica; sistema bomba intraórtica / balão intraórtico e sistema de vídeo encoscopia flexível), para atender ao Hospital Universitário da Universidade Estadual de Londrina. VALOR MÁXIMO: será de R$ 1.028.032,20 (um milhão vinte e oito mil trinta e dois reais e vinte centavos). TIPO DESTA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico, menor preço por item. RECURSOS: oriundos de Convênio Federal Transferegov Nº 963.434/2024 - Processo nº 25000.082341/2024-00 da União Federal / Ministério da Saúde e a Universidade Estadual de Londrina, visando fortalecer o Sistema Único de Saúde - SUS - "Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde". INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de outubro de 2025, a partir das 9h00. ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 13 de novembro de 2025, às 9h00. Os interessados em participar do Pregão Eletrônico, deverão acessar o Portal de Compras do Governo Federal - COMPRAS.GOV. O endereço eletrônico para recebimento e abertur de proposta é o https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação nº 90.024, Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO, onde estará disponível o Edital e seus anexos, bem como as especificações completas do equipamento a ser adquirido. O resultado de todas as fases deste certame, estarão disponíveis também no site https://sistemas.uel.br/sicor/public/licitacao/consultaLicitacoes, https://pncp.gov.br/, do GMS/CAUFPR e serão publicadas no Diário Oficial do Estado do Paraná, Diário Oficial da União e afixados no quadro de Editais da Divisão de Material do HU do Hospital Universitário de Londrina, Av. Robert Koch, 60 - V. Operária - Londrina - Pr. Fone: (43) 3371-2307 - LONDRINA-PR- CEP 86038-350. Obs.: Fica sem efeito a publicação do dia 12/09/2025. Londrina, 6 de outubro de 2025. IARA APª DE OLIVEIRA SECCO Diretora Superintendente AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025-HU Retificação e Republicação. OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares diersos (aspiradores cirúrgicos portáteis e maca para transporte de paciente adulto obeso), para atender ao Hospital Universitário da Universidade Estadual de Londrina. VALOR MÁXIMO: será de R$ 21.547,65 (vinte e um mil quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). TIPO DESTA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico, menor preço por item. RECURSOS: oriundos de Convênio Federal Nº 963.431/2024 - Processo nº 25000.082343/2024-91 da União Federal / Ministério da Saúde e a Universidade Estadual de Londrina, visando fortalecer o Sistema Único de Saúde - SUS - "Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde". INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de outubro de 2025, a partir das 9h00. ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 11 de novembro de 2025, às 9h00. Os interessados em participar do Pregão Eletrônico, deverão acessar o Portal de Compras do Governo Federal - COMPRAS.GOV. O endereço eletrônico para recebimento e abertur de proposta é o https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação nº 91.023. ATENÇÃO Devido a incompatibilidade no sistema ComprasGov, informamos que o PE 90023/2025 será republicado através deste processo. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO, onde estará disponível o Edital e seus anexos, bem como as especificações completas do equipamento a ser adquirido. O resultado de todas as fases deste certame, estarão disponíveis também no site https://sistemas.uel.br/sicor/public/licitacao/consultaLicitacoes, https://pncp.gov.br/, do GMS/CAUFPR e serão publicadas no Diário Oficial do Estado do Paraná, Diário Oficial da União e afixados no quadro de Editais da Divisão de Material do HU do Hospital Universitário de Londrina, Av. Robert Koch, 60 - V. Operária - Londrina - Pr. Fone: (43) 3371-2307 - LONDRINA-PR- CEP 86038-350. Obs.: Fica sem efeito a publicação do dia 12/09/2025. Londrina, 6 de outubro de 2025. IARA APª DE OLIVEIRA SECCO Diretora Superintendente GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 019/2025, que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento (08.662.837/0001-08), e a empresa NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (00.338.885/0001-33), em decorrência da Concorrência Eletrônica nº 0038, Processo Licitatório Nº 3328.2024.AC 09.CE.0038.SAD.SRHS. Para Conclusão da Construção da Barragem Igarapeba, no município de São Benedito do Sul - PE. Valor total estimado: R$ 171.920.847,25. Prazo de execução: 24 meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. Vigência: 28 meses, contados da assinatura do contrato; GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009/2024 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001550/2025-85 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ: Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: CONSTRUTORA CONSTRUNOVA - LTDA., CNPJ: Nº 63.347.280/0001-29 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI Nº 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 009/2024, relativo aos serviços de melhorias sanitárias domiciliares no município de Canto do Buriti - PI, Convênio/SICONV nº 907015/2020/MDR/FUNASA, será ampliado em 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 31/12/2025, sendo prorrogado até 31/12/2026. RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 009/2024, respeitadas as alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e José Dias de Castro Júnior - Pela Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 003/2023 PROCESSO SEI: Nº 00119.001559/2025-96 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 052/2021 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 229/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: R. MELO CONSTRUTORA - LTDA., CNPJ: 11.597.903/0001-18 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 003/2023, relativo aos serviços de melhorias habitacionais para o controle de doença de chagas, no município de Dom Inocêncio/PI, Convênio/Siconv nº 907472/2020/MDR/FUNASA, será ampliado em 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 31/12/2025, sendo prorrogado até 31/12/2026 RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 003/2023, respeitadas as alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Rodrigo Campelo Lima de Melo - Pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 074/2023 PROCESSO SEI Nº: 00119.001535/2025-37 PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA Nº 004/2023 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: CONSTRUTORA JUREMA - LTDA, CNPJ Nº 05.802.590/0001-90 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1° DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de vigência e execução do contrato nº 074/2023, relativo aos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ, em diversas ruas do município de Teresina- PI, com área total de 158.332,21m2. O prazo de vigência será ampliado 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 31/12/2025, sendo prorrogado até 31/12/2026 e o prazo de execução, será ampliado em 180 (cento e oitenta) dias. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 074/2023, não alteradas pelo presente termo aditivo DATA DA ASSINATURA: 07/10/2025. SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e João Costa e Castro - Pela Contratada.