DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 156/2022 PROCESSO SEI: Nº 00119.001567/2025-32 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 059/2021 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 018/2022 CONTRATO: Nº 156/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: PORTELA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - LTDA, CNPJ Nº 31.658.748/0001-00 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1° DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de vigência contrato nº 156/2022, relativo aos serviços de melhorias sanitárias domiciliares, no município de Curimatá - PI, Convênio/Siconv nº 907008/2020/MDR/FUNASA, será ampliado em 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 31/12/2025, sendo prorrogado até 31/12/2026 RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 156/2022, não alteradas pelo presente termo aditivo DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Francisco Cláudio Portela - Pela Contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2025 Processo SEI NO: 00119.001552/2023-11 Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 039/2025 (90039/2025) Plataforma: COMPRAS.GOV Objeto: Execução dos Serviços de Manutenção e Adequação das Estradas Vicinais no Município de Demerval Lobão-PI. Empresa Vencedora: QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVICOS E REFORMAS LTDA. Valor da Proposta: R$ 664.690,74 (seiscentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa reais e setenta e quatro centavos). Data da Homologação/Adjudicação: 16 de outubro de 2025. Signatário: Felipe de Melo Eulálio - Diretor Geral do IDEPI/PI. FELIPE DE MELO EULÁLIO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2025 Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED , através da Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 00510050.000010/2025-01, comunica, que realizará o Pregão Eletrônico 90127/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de capacetes antitumulto (Capacete antitumulto com viseira para controle de distúrbios civis e capacete antitumulto sem viseira para policiamento de eventos). O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 14/11/2025, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 65/2025 Objeto: Execução dos serviços de instalações elétricas da iluminação cênica da Ponte Construtor João Alves em Aracaju; Valor Estimado: R$ 2.367.426,38 (dois milhões, trezentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavos); Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1754 e 1799; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0710.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 388/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 9 de dezembro de 2025, às 9horas. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Aracaju/SE, 24 de outubro de 2025 TITO FELIPE LOPES TELES RORIZ Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90030/2025 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de Contratação, torna público que realizará as licitações abaixo: - Processo: 2025/38960/000724 - Uasg: 453528 - Reabertura Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90030/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras, referente ao projeto executivo da Rodovia TO-010, trecho Ananás/BR-230 (Araguatins), com extensão de 39,32 km - Lote 01. Data/Horário de abertura: 10 de dezembro de 2025 às 10h00min (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Josivanda Barreira de Macedo. - Processo: 2025/38960/002404 - Uasg: 453528 Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90042/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras, referente ao projeto executivo da Rodovia TO-010, trecho Ananás/BR-230 (Araguatins), com extensão de 43,08 km - Lote 02. Data/Horário de abertura: 10 de dezembro de 2025 às 10h00min (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Victor Alano Cunha Porto Pinheiro. As sessões públicas ocorrerão no site: www.gov.br/compras/pt-br Os editais encontra-se disponíveis na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações pelo telefone (63) 9 9963-2060. Palmas-TO, 24 de outubro de 2025. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES EXTRATO DO CONTRATO Nº 282/2025 CONCORRÊNCIA Nº 009/2024 Contratante: Prefeitura de Rodrigues Alves CPNJ: 84.306.455/0001-20 Contratada: COMERCIAL E CONSTRUTORA PONTO DE CHEGADA, inscrita no CNPJ: 14.834.920/0001-10. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O CONTRATO terá a vigência de 12 (dose) meses, contados da data da assinatura e terá eficácia plena a partir da data de publicação seu extrato, no Diário Oficial da União e do Estado do Acre. CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 294.263,74 (Duzentos e noventa e quatro mil duzentos e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos), conforme proposta apresentada pela CONTRATADA. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas, objeto deste processo licitatório, correrão por conta da seguinte dotação: MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recursos: Emenda nº 7102-00022023 - Ministério da Cidadania. Contratante. Salatiel Pinheiro Magalhães Prefeito Municipal CONTRATADA . COMERCIAL E CONSTRUTORA PONTO DE CHEGADA CNPJ: 14.834.920/0001-10. ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 FME A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO MATERIAL PERMANENTE EM GERAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPESTRE/AL, conforme edital e anexos - Data/Horário: 11 de novembro de 2025 às 10:00 (dez) horas - horário de Brasília) Local: Prefeitura Municipal De Campestre/AL - O Edital Encontra-Se Disponível no site campestre.al.gov.br, informações: https://bnc.org.br/no e-mail: [email protected] Campestre, 28 de outubro de 2025 MARIO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 FME A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO EQUIPAMENTOS, JOGOS E BRINQUEDOS RECREATIVOS EM GERAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPESTRE/AL, conforme edital e anexos - Data/Horário: 12 de novembro de 2025 às 10:00 (dez) horas - horário de Brasília) Local: Prefeitura Municipal De Campestre/AL - O Edital Encontra-Se Disponível no site campestre.al.gov.br, informações: https://bnc.org.br/no e-mail: [email protected] Campestre, 28 de outubro de 2025 MARIO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Repetição A Prefeitura Municipal de Girau do Ponciano/AL, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o retorno da Chamada Pública nº 001/2025, destinada a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Com isso, fica retomado o andamento do procedimento, cuja sessão pública será realizada no dia 29 de outubro de 2025, às 10hs, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, situada na Rodovia GP-01 - Anel Viário Sebastião Gomes de Barros, S/N, Bairro Torrões, Girau do Ponciano/AL. Girau do Ponciano/AL, 21 de outubro de 2025. CLAUDEVÂNIA SOARES RODRIGUES DA SILVA Gerente de Licitações