DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com isso, fica retomado o andamento do procedimento, cuja sessão pública será realizada no dia 29 de outubro de 2025, às 9hs, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, situada na Rodovia GP-01 - Anel Viário Sebastião Gomes de Barros, S/N, Bairro Torrões, Girau do Ponciano/AL. Girau do Ponciano/AL, 21 de outubro de 2025. CLAUDEVÂNIA SOARES RODRIGUES DA SILVA Gerente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR de Palmeira dos Índios, para atender ao PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA), com entrega programada, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário de Palmeira dos Índios. Os interessados deverão apresentar os documentos constantes no Edital, no período compreendido entre os dias 30 de outubro de 2025 a 19 de novembro de 2025, no horário de 08h às 14h, nas dependências da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, localizada na Rua Tobias Costa S/N, Centro, Palmeira dos índios/AL - anexo ao Banco do Brasil, CEP: 57600-020. A Sessão de abertura dos envelopes de habilitação dos proponentes dar-se-á em Sessão Pública a ser realizada no dia 24 de novembro de 2025 às 09h30min na sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes. A íntegra deste Edital e seus anexos também estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Informações pelo e-mail: [email protected]. Palmeira dos Índios/AL, 28 de outubro de 2025. JOSÉ CÍCERO DA SILVA Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 07010228/2025 PRÉ-QUALIFICAR EMPRESA/CONSÓRCIO DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, PARA FAMÍLIAS COM RENDA MENSAL DE ATÉ R$ 2.640,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV DO MUNICIPÍO DE PIRANHAS/AL. EMPRESA HABILITADA: J3 Incorporação, Engenharia e Construção Ltda, CNPJ nº 22.213.836/0001-07 WELLINGTON PINTO OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2025-DA-FMAS/SEMAS Partes: Pelo presente Instrumento que entre si celebram a Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ sob o nº 11.448.928/0001-50 e a EMPRESA: GSA-COMERCIO & SERVIÇOS - LTDA CNPJ: 24.263.291/0001-79, referente a Dispensa de Licitação, realizado conforme a Lei Federal nº 14.133 de 2021, Processo Administrativo Nº 088/202 5 - DA - SEMAS/PMVJ; levado a efeito através da Modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGERNTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FMAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARÍ. Bem como o julgamento efetuado pela a Gestora do Contrato do Departamento de Contrato e Compras Públicas. Vigência do contrato: 24/10/2025 à 24/10/2026. Sendo assim o Valor do Contrato: R$ 58.694,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos e noventa e quatro reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS-FMAS/PMVJ, leva ao conhecimento dos interessados que ADJUDICA E HOMOLOGA a Dispensa de Licitação, realizado conforme a Lei Federal nº 14.133 de 2021, Processo Administrativo Nº 088/2025- DA-SEMAS/PMVJ; levado a efeito através da Modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGERNTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FMAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARÍ. Bem como o julgamento efetuado pela a Gestora do Contrato do Departamento de Contrato e Compras Públicas, Adjudicando e Homologando o objeto, à pessoa jurídica vencedora a empresa: GSA- COMERCIO & SERVIÇOS - LTDA CNPJ: 24.263.291/0001-79, no Valor Total de R$ 58.694,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos e noventa e quatro reais). Vitória do Jari-AP, 24 de Outubro de 2025. DEUZINETE MATIAS DOS SANTOS Secretária da SEMAS/FMAS/PMVJ ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará os seguintes procedimentos licitatórios nos termos da Lei nº 14.133/21: PREGÃO PRESENCIAL nº 054/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO DE ARTIGOS HOSPITALARES TÊXTEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL GERAL DRº MELVINO DE JESUS EM BENJAMIN CO N S T A N T / A M . Data a partir do qual o edital estará disponível: 29/10/2025 Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 11/11/2025 até às 08h00min (horário local) PREGÃO PRESENCIAL nº 055/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHO, AVIAMENTOS, ARTESANATOS E TECIDOS A SEREM UTILIZADOS NA CONFECÇÃO DE DECORAÇÕES DAS FESTIVIDADES OCORRIDAS DURANTE O ANO NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. Data a partir do qual o edital estará disponível: 29/10/2025 Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 11/11/2025 até às 14h00min (horário local) Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou https://pncp.gov.br Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (097) 98463-6663 Local da Sessão Pública de Licitação: Auditório da Prefeitura Municipal, Rua Frei Ludovico, nº 750, Bairro Coimbra, Benjamin Constant/AM. Benjamin Constant (AM), 24 de outubro de 2025. ITAYURUNA GOMES GUIDA Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas - CMCP PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 - SRP A Prefeitura de Carauari/AM, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 052/2025 - SRP, dia 11/11/2025 às 09h30min (horário Brasília), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de Combustíveis e Derivados de Petróleo, pelo menor preço por item, para atender o complexo administrativo da Prefeitura, Secretarias e programas conexos às Secretarias na Sede do Município de Carauari/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura de Carauari/AM, situada na R. André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário de 8h às 12hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas www.licitanet.com.br/. Portaria Nº 11/2025 - GP. Carauari - AM, 28 de outubro de 2025 JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Carauari/AM, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 059/2025 - SRP, no dia 11 de novembro das 2025 às 14h:30min (horário Brasília), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de Combustíveis e Derivados de Petróleo, pelo menor preço por item, para atender a demanda Ribeirinha no Município de Carauari/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário de 8h às 12hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas https://www.licitanet.com.br/. Portaria Nº 011/2025 - GP. Carauari/AM, 28 de outubro de 2025. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2025 O MUNICÍPIO DE LÁBREA/AM, por meio da sua Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados que realizará os seguintes procedimentos licitatórios: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 012/2025 - CPC/PML. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no município de Lábrea/AM. Disponibilidade do Edital: 23/10/2025 a 11/11/2025. Abertura das propostas e disputa de lances: 11/11/2025 às 09:30hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br. Os Editais estão disponíveis no Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/ e na Comissão Permanente de Contratação, localizada na Rua 22 de Outubro, nº 1888, Centro, Lábrea/AM, a partir de 23/10/2025. O edital físico pode ser obtido mediante pagamento de um Documento de Arrecadação Municipal (DAM) no valor de R$ 100,00 (cem reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Lábrea, das 8h às 12h (horário local) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos. Lábrea/AM, 23 de outubro de 2025. AUGUSTO MELO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Contratação/PML PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 049/2025 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e G A DA SILVA TEL ES LTDA; CNPJ: 27.433.553/0001-94; OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada na aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, oriundo do Processo Administrativo nº 6225/2025; MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024; VALOR GLOBAL: R$ 422.588,45 (quatrocentos e vinte e dois mil quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato: 17/10/2025 a 17/10/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.10.2.015 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 12.365.70.2.019 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil; 13.392.71.2.106 - Manutenção da Sec. Munic. De Turismo e Cultura; 12.361.62.2.045 - Encargos com Programa - Salário Educação (QSE); 12.361.62.2.020 - Encargos com rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.365.70.2.021 - Encargos com rede de Educação Infantil - FUNDEB; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 550 - Salário Educação; 540 - FUNDEB 30%; FISCALIZADOR: Servidora, a Sra. Ianna da Silva Batista. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 050/2025PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e J H COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; CNPJ: 40.215.732/0001-13; OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada na aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, oriundo do Processo Administrativo nº 6225/2025; MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2024, oriunda do PREGÃO ELETRONICO N° 010/2024; VALOR GLOBAL: R$ 172.267,39 (cento e setenta e dois mil duzentos e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato: 17/10/2025 a17/10/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.10.2.015 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 12.365.70.2.019 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil; 13.392.71.2.106 - Manutenção da Sec. Munic. De Turismo e Cultura; 12.361.62.2.045 - Encargos com Programa - Salário Educação (QSE); 12.361.62.2.020 - Encargos com rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.365.70.2.021 - Encargos com rede de Educação Infantil - FUNDEB; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 550 - Salário Educação; 540 - FUNDEB 30%; FISCALIZADOR: Servidora, a Sra. Ianna da Silva Batista. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.