DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Munic. De Turismo e Cultura; 12.361.62.2.045 - Encargos com Programa - Salário Educação (QSE); 12.361.62.2.020 - Encargos com rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.365.70.2.021 - Encargos com rede de Educação Infantil - FUNDEB; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 550 - Salário Educação; 540 - FUNDEB 30%; FISCALIZADOR: Servidora, a Sra. Ianna da Silva Batista. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 052/2025PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e VITAL COERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; CNPJ: 53.380.005/0001-53; OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada na aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, oriundo do Processo Administrativo nº 6225/2025; MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024; VALO R GLOBAL: R$ 51.960,49 (cinquenta e m mil, novecentos e sessenta reais e quarenta e nove centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato: 17/10/2025 a 17/10/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.10.2.015 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 12.365.70.2.019 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil; 13.392.71.2.106 - Manutenção da Sec. Munic. De Turismo e Cultura; 12.361.62.2.045 - Encargos com Programa - Salário Educação (QSE); 12.361.62.2.020 - Encargos com rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.365.70.2.021 - Encargos com rede de Educação Infantil - FUNDEB; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 550 - Salário Educação; 540 - FUNDEB 30%; FISCALIZADOR: Servidora, a Sra. Ianna da Silva Batista. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 053/2025PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e L M ARANTES LTDA ; CNPJ: 23.670.725/0001-92; OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada na aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, oriundo do Processo Administrativo nº 6225/2025; MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024; VALOR GLOBAL: R$ 289.831,49 (duzentos e oitenta e nove mil oitocentos e trinta e um reais e quarenta e nove centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato: 17/10/2025 a 17/10/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.10.2.015 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 12.365.70.2.019 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil; 13.392.71.2.106 - Manutenção da Sec. Munic. De Turismo e Cultura; 12.361.62.2.045 - Encargos com Programa - Salário Educação (QSE); 12.361.62.2.020 - Encargos com rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.365.70.2.021 - Encargos com rede de Educação Infantil - FUNDEB; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 550 - Salário Educação; 540 - FUNDEB 30%. FISCALIZADOR: Servidora, a Sra. Ianna da Silva Batista; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 054/2025PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e L A SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA; CNPJ: 49.868.174/0001-60; OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada na aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, oriundo do Processo Administrativo nº 6225/2025; MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024; VALOR GLOBAL: R$ 739.836,40 (setecentos e trinta e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato: 17/10/2025 a 17/10/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.10.2.015 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 12.365.70.2.019 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil; 13.392.71.2.106 - Manutenção da Sec. Munic. De Turismo e Cultura; 12.361.62.2.045 - Encargos com Programa - Salário Educação (QSE); 12.361.62.2.020 - Encargos com rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.365.70.2.021 - Encargos com rede de Educação Infantil - FUNDEB; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 550 - Salário Educação; 540 - FUNDEB 30%; FISCALIZADOR: Servidora, a Sra.Ianna da Silva Batista. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 055/2025PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e SHOPMED COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES ESTIVAS E LIMPEZA LTDA; CNPJ: 10.941.502/0001-70; OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada na aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, oriundo do Processo Administrativo nº 6225/2025; MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024; VALOR GLOBAL: R$ 256.578,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e setenta e oito reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato: 17/10/2025 a 17/10/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.10.2.015 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 12.365.70.2.019 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil; 13.392.71.2.106 - Manutenção da Sec. Munic. De Turismo e Cultura; 12.361.62.2.045 - Encargos com Programa - Salário Educação (QSE); 12.361.62.2.020 - Encargos com rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.365.70.2.021 - Encargos com rede de Educação Infantil - FUNDEB; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 550 - Salário Educação; 540 - FUNDEB 30%; FISCALIZADOR: Servidora, a Sra. Ianna da Silva Batista. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 056/2025PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e A CAMARA DE OLIVEIRA LTDA; CNPJ: 23.053.201/0002-33; OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada na aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, oriundo do Processo Administrativo nº 6225/2025; MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024; VALOR GLOBAL: R$ 833.417,22 (oitocentos e trinta e três mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte e dois centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato: 17/10/2025 a 17/10/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.10.2.015 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 12.365.70.2.019 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil; 13.392.71.2.106 - Manutenção da Sec. Munic. De Turismo e Cultura; 12.361.62.2.045 - Encargos com Programa - Salário Educação (QSE); 12.361.62.2.020 - Encargos com rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%;12.365.70.2.021 - Encargos com rede de Educação Infantil - FUNDEB; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 550 - Salário Educação; 540 - FUNDEB 30%; FISCALIZADOR: Servidora, a Sra. Ianna da Silva Batista. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Publicação do EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 15/2025-PMT, referente ao TERMO DE CONTRATO Nº 15/2025-PMT, publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO no dia 25 de setembro de 2025, Nº 183, Seção 3 e ISSN 1677-7069. Onde lê se: OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA-AM. Leia-se: OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA-AM. VALOR TOTAL: R$ 129.600,00 (Cento e vinte e nove mil e seiscentos reais). Tabatinga/AM, 7 de outubro de 2025. PLÍNIO SOUZA DA CRUZ Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 189/2025 LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que a realização da sessão publica, pregão eletrônico prevista para o dia 24 de Outubro de 2025, às 08:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: "MENOR PREÇO" para CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS/CAMINHONETES, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MAQUINAS PESADAS PERTENCENTES À FROTA OPERACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS - BAHIA . encontra-se remarcada para o dia 12 de novembro de 2025, às 09:00. O adiamento ocorreu face à necessidade de alteração nas planilhas orçamentárias constantes do Termo de Referência Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - Ba, 23 de outubro de 2025. ALEX DA SILVA RABELO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 11/2025-CR OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de Pessoa física e/ou Jurídica para locação de imóveis, destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração Pública Municipal de Ibipitanga-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O credenciamento terá início com a publicação do Edital na imprensa oficial do município (www.ibipitanga.ba.gov.br), a partir do dia 29/10/2025. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected] Ibipitanga-Ba, 20 de outubro de 2025 WILKSON GOMES DE ARAÚJO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0020-2025 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE) DESTINADA AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas até 13/11/2025, as 08h59min; Início da sessão de disputa: 13/11/2025, às 09h00min. O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, e site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna, Bahia, 24 de outubro de 2025. ROSEANE DOS SANTOS RIBEIRO SAMPAIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Itaquara - BA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 023-2025, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAQUARA-BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS. Os interessados, obter informações e adquirir o edital no site https://bnc.org.br/, e no diário oficial do município, https://itaquara.ba.gov.br/diario.html, Recebimento das propostas a partir do dia 29/10/2025 às 08h. Abertura das propostas 11/11/2025 às 10:00h. Início da sessão de disputa no dia 11/11/2025 às 10:30h. Itaquara -BA, 28 de outubro de 2025 MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Agente de Contratação