DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura e no sítio eletrônico, no período de 29/10/2025 a 31/03/2026 no horário de 08h00min às 12hs00min, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro. Informações: (77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - Bahia, 24 de outubro de 2025. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 047/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 221/2025. Objeto futura e eventual aquisição de equipamentos, peças de reposição, instrumentos e materiais musicais diversos para atender as demandas da Escola de Música e das Bandas Marciais, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Lapão/BA . Empresa adjudicatária T.M.T INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA- CNPJ: 08.666.165/0001-09, Valor: R$ 36.307,80 (trinta e seis mil, trezentos e sete reais e oitenta centavos) ATA de 22/10/2025, Assinatura: 23/10/2025. Vigência: 23/10/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇAÕ PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2025-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 032-2025-PE, objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de madeiras serradas e estacas de eucalipto tratado, para atender as demandas da Administração Municipal de Novo Horizonte-BA, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: até dia 12/11/2025, Sessão: às 09:00 h do dia 12/11/2025 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitanet.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 27 de setembro de 2025. ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO -Prefeito- ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.007-2025-CE O Município de Maranguape por meio da Secretaria de Infraestrutura torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 06.007/2025-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESP AÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO (TIPO B), ORIUNDO DO PT Nº 1093954-04, NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.102.201/0001-16, com o valor global de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Maranguape/CE, 24 de outubro de 2025. FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS Secretário de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.012/2025-CE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.012/2025-CE, que tem como objeto a contratação de empresa para construção de passagem molhada na localidade saco verde no distrito de Lages no Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 29/10/2025 até o dia 13/11/2025, às 7h30min. Abertura das Propostas: 13/11/2025, às 8h30min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 24 de outubro de 2025. FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05.007/2025-PERP A Prefeitura de Maranguape por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05.007/2025-PERP, que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de rações, medicamentos, equipamentos médicos, materiais médicos e insumos destinados à saúde animal, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do município de Maranguape-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 29 DE OUTUBRO DE 2025 até o dia 12 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 9h00min (Horário de Brasília). Abertura das Propostas: 12 DE NOVEMBRO DE 2025 às 10h00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 24 de outubro de 2025. MARIA CLEONICE DOS SANTOS CALDAS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde, extrato das Atas de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 10.006/2025-SMS: ATA Nº 202510210002 - Valor global: R$ 25.000,00 - CONTRATADA: T PINHEIRO PAIVA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Thiago Pinheiro Paiva; ATA Nº 202510210001 - Valor global: R$ 8.549,10 - CONTRATADA: DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Jose Maria Costa Filho; ATA Nº 202510210003 - Valor global: R$ 259.998,36 - CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MARTINS LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Daniela Gomes dos Santos; ATA Nº 202510210007 - Valor global: R$ 145.395,00 - CONTRATADA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Leandro Jose Vieira Soares; ATA Nº 202510210008 - Valor global: R$ 374.665,58 - CONTR AT A DA : SHOPPING MEDIC EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Silvio Delano Lima e Silva; ATA Nº 202510210010 - Valor global: R$ 567.268,51 - CONTRATADA: PRO COMMERCE LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Hilana de Paula da Cunha Soares. OBJETO: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes e equipamentos hospitalares destinados a atender as necessidades das Unidades de saúde do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Secretário de Saúde, o Sr. Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura das Atas de Registro de Preço: 21 de outubro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 16.002/2024- A-SRP. Contratante: Secretaria de Assistência Social de Quixadá. Extrato do 1° termo de Aditivo da ata de registro de preço resultante do Pregão Eletrônico nº 16.002/2024-PERP: nº 16.002/2024- A-SRP - Contratado: CWM Industria Alimentícia LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Cesar Wagner Madeira Coelho de Alencar. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, preparo e distribuição de até 100 (cem) café da manhã/dia, 400 (quatrocentos) almoços/dia, 150 (cento e cinquenta) jantar/dia, de segunda-feira a sexta-feira, com exceção de recessos/ponto facultativo e feriados, para o equipamento de segurança alimentar e nutricional, restaurante popular do Município de Quixadá-CE, de Responsabilidade da Secretaria de Assistência Social. O presente termo do aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência da ata de registro de preço por 12 meses. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura do aditivo: 08 de setembro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.008/2025 - PE O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 10.008/2025 - PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E LAVAGEM DE ENXOVAL HOSPITALAR, COMPREENDENDO TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO, INCLUINDO O FORNECIMENTO, COLETA, TRANSPORTE, HIGIENIZAÇÃO, PASSADORIA, EMBALAGEM, RASTREAMENTO E REPOSIÇÃO DOS ENXOVAIS, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Trav. José Jorge Martias, s/n, Campo velho. Quixadá/CE, 24 de outubro de 2025 HISADORA MARIA PAIXÕ SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.22.10.2025-SEMED A Prefeitura Municipal de Russas, através da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar, por meio da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h, do dia 13 de Novembro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 001.22 . 1 0 . 2 0 2 5 - S E M E D. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a obra de construção de um Centro de Educação Infantil - CEI no bairro Nossa Senhora das Graças, no Município de Russas/CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação e do Desporto Escolar. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ Informações pelo Endereço de E-mail: [email protected]. Russas-CE, 24 de Outubro de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE25020 - SMS (LICITANET Nº 113/2025) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 11/11/2025, às 09h. LINK: https://portal.licitanet.com.br/login. OBJETO: Aquisição de Medicamentos da urgência e emergência I destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P388342/2025. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE25020 - SMS (LICITANET Nº 113/2025). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 3677-1146. Sobral-CE, 28 de Outubro de 2025. MARIA AUGUSTA SILVEIRA Pregoeira