DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 22 de outubro de 2025 KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES NASCIMENTO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, torna pública a realização da Concorrência Eletrônica nº 008/2025 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma no Parque de Exposição "Carlos Caiado Barbosa" no município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Início do acolhimento das propostas: 29/10/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 17/11/2025 às 12h59min. Sessão de disputa: 17/11/2025 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 22 de outubro de 2025 KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES NASCIMENTO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 043/2025 - Objeto: Aquisição de copos descartáveis, mediante o Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 29/10/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 12/11/2025 às 12h59min. Sessão de disputa: 12/11/2025 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 22 de outubro de 2025 MÁRCIO BORGES CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS Nº 103/2024. PARTES: MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS E A EMPRESA A J G CONSTRUÇOES E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade o reajuste contratual no contrato de Prestacao de Servicos Nº 103/2024, que tem por objeto a contratacao de empresa para a execucao de Obra de Restauro no predio da Casa da Cultura, localizado na Rod. Joao Ricardo Schorling, 16, Centro de Domingos Martins, ES, 29260-000, com fornecimento de mao de obra, materiais e ferramentas, servico a ser realizado com o fornecimento de pecas e materiais, a medida que houver necessidade, com disponibilizacao de mao de obra qualificada e oficina propria, conforme especificacoes e quantitativos estabelecidos no Edital de Concorrencia nº 000001/2024 e no Termo de Referencia, anexo ao Edital. VALOR TOTAL: R$ 44.556,94 (quarenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTACAO: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 123/2006 e 147/2014 e das demais normas legais aplicaveis e, considerando o resultado do Edital Concorrencia Eletronica nº 00001/2024, conforme consta do processo administrativo proprio nº 2039/2024, ID CIDADES CONTRATACAO 2024.023E0700001.01.0017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVENIO DE CONTRATUALIZACAO TRIGESIMO SETIMO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVENIO DE CONTRATUALIZACAO Nº 001/2023 PARTES: MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/ORGAO GESTOR DO SISTEMA UNICO DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E A SANTA CASA DE VITORIA - HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT, VISANDO A EXECUCAO DAS ACOES E SERVICOS DE SAUDE. CNES: 2402882. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a incorporacao de recurso financeiro proveniente da Portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024, recurso financeiro proveniente da Portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024, com fundamento na Lei nº 14.820/2024; a formalizacao do repasse dos recursos federais adicionais, correspondentes a 3,5% da producao assistencial registrada no SIA/SUS e SIH/SUS no periodo de janeiro a dezembro de 2023, conforme previsto no §2º do art. 1º da referida Portaria; o acrescimo financeiro no valor de R$ 46.455,16 (quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos), conforme Documento Descritivo. VALOR TOTAL: R$ 46.455,16 (quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTACAO: Constituicao Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; na forma prevista na Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alteracoes no que couber no art. 45 da Lei n. 8.080, de 19.9.1990, na Lei nº 8.142 de 28-12-90, Decreto nº 7.508 de 28-06-2011, na Lei Complementar nº 141 de 13-01-2012, o disposto na Portaria de Consolidacao Nº 02/2017, Anexo XXVI referente a Politica Nacional de Atencao Hospitalar (PNHOSP) no ambito do Sistema Unico de Saude (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organizacao do componente hospitalar da Rede de Atencao a Saude (RAS); Portaria de Consolidacao Nº 02/2017, Anexo II do Anexo XXIV Diretrizes para a Contratualizacao de hospitais no ambito do SUS, e na Portaria de Consolidacao Nº 06/2017 Seção IV Do Prazo para o Pagamento dos Incentivos Financeiros aos Estabelecimentos de Saude que Prestam Servicos de Forma Complementar ao SUS, Lei de Diretrizes Orçamentarias em vigor, no que couber. Processo Administrativo nº 553/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVENIO DE CONTRATUALIZACAO TRIGESIMO OITAVO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVENIO DE CONTRATUALIZACAO Nº 001/2023 PARTES: MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/ORGAO GESTOR DO SISTEMA UNICO DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E A SANTA CASA DE VITORIA - HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT, VISANDO A EXECUCAO DAS ACOES E SERVICOS DE SAUDE. CNES: 2402882. OBJETO: O presente Termo Aditivo que tem por objeto: incorporacao de recurso financeiro referente parcela do mes de setembro de 2025, no valor de R$ 58.957,88 (cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos), conforme PORTARIA GM/MS Nº 8.214, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 que dispoe sobre os valores referentes a parcela do mes de setembro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidacao GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistencia financeira complementar referente ao exercicio de 2025. VALOR TOTAL: R$ 58.957,88 (cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTACAO: Constituicao Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; na forma prevista na Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alteracoes no que couber no art. 45 da Lei n. 8.080, de 19.9.1990, na Lei nº 8.142 de 28-12-90, Decreto nº 7.508 de 28- 06-2011, na Lei Complementar nº 141 de 13-01-2012, o disposto na Portaria de Consolidacao Nº 02/2017, Anexo XXVI referente a Politica Nacional de Atencao Hospitalar (PNHOSP) no ambito do Sistema Unico de Saude (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organizacao do componente hospitalar da Rede de Atencao a Saude (RAS); Portaria de Consolidacao Nº 02/2017, Anexo II do Anexo XXIV Diretrizes para a Contratualizacao de hospitais no ambito do SUS, e na Portaria de Consolidacao Nº 06/2017 Secao IV Do Prazo para o Pagamento dos Incentivos Financeiros aos Estabelecimentos de Saude que Prestam Servicos de Forma Complementar ao SUS, Lei de Diretrizes Orcamentarias em vigor, no que couber. Processo Administrativo nº 553/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES EXTRATO DO CONTRATO Nº 293/2025 CONTRATANTE: Município de Linhares-ES. CONTRATADA: MARCOPOLO S/A DATA ASSINATURA: 24/09/2025 VIGÊNCIA: 320 (trezentos e vinte) dias VALOR: R$ 686.675,47 OBJETO: Aquisição de 01 (um) Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), conforme formalizado pelo Aditivo de Termo de Compromisso PAC Nº 956957-4, firmado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do programa Novo PAC Caminho da Escola. RECURSO: 09 09.01.12.361.0088.2.150 4.4.90.52.00000 Modalidade: PE 06/23 - REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18 PROCESSO: N°–21388/2025 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 3/2025 O Município de Linhares-ES torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 003/2025, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada, para executar o complemento das obras dos Apartamentos e Enfermaria do Hospital Geral de Linhares - HGL, situado no Bairro Araçá, neste Município. Emenda Parlamentar - Proposta 30930005. Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 09/12/2025 às 08:00horas. Início da disputa: 09/12/2025 às 09:00 horas. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficiais do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Linhares - www.linhares.es.gov.br-licitações. Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0500001.01.0014 Linhares-ES, 21 de outubro de 2025 KÁTIA CILENE DOS SANTOS FÉLIX Agente de Contratação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 A Prefeitura Municipal de Acreúna, Goiás, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h00min do dia 10 de novembro de 2025, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025, tipo menor preço por item, em conformidade com as disposições da Lei 14.133/21, que objetiva abertura de processo licitatório VISANDO À contratação de empresa especializada no fornecimento de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MOBILIÁRIOS, destinados a atender à emenda parlamentar nº 11328700000124003, de autoria do Deputado Federal Daniel Agrobom, devidamente paga na conta nº 624014-2, Agência 4671, Banco CEF, e posteriormente migrada para a conta nº 575986421-8, Agência 4671, Banco CEF, destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Acreúna/GO. DESPESA DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021. O Edital completo poderá ser obtido pelo site www.acreuna.go.gov.br. Maiores informações pelo (64) 3602 0011 pelo e-mail: [email protected] durante o horário das 08:00h as 11:30h e das 13:30h às 17:00h. DAIANE CONSTANTINO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO O Fundo Municipal De Saúde Do Município De Campinaçu-Go, Torna Público, Que Realizará Credenciamento Para Prestação De Serviços Especializados Na Área De Saúde, Conforme Edital E Seus Anexos Do Chamamento Publico Nº 002/2025. A Integra Do Edital Estará Disponível A Partir De 29/10/2025, No Portal Pncp, Portal Da Transparência Do Município. Site Www.Campinacu.Go.Gov.Br E Na Sede Da Prefeitura Municipal, No Departamento De Licitação E Contrato. Maiores Informações Pelo Fone (62) 3377-3287. Campinaçu/GO, 23 de Outubro de 2025 WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BRASIL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA Nº 203/2025 PROCESSO: 8376/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO BRASIL/GO OBJETO: Contratação tem por objeto a aquisição de material de informática (computadores, monitores, entre outros equipamentos), destinada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Brasil/GO, com o objetivo de executar as metas do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), instituído pela Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, e regulamentado pela Portaria nº 1.495, de 02 de agosto de 2023, do Ministério da Educação, destinados à infraestrutura, mobiliário, apoio administrativo, escolar e operacional, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 28.376,00 (vinte e oito mil e trezentos e setenta e seis reais). PERÍODO DE ENVIO PROPOSTAS: 24/10/2025 A 29/10/2025, em conformidade com Art.75 inciso II da lei federal 14.133/2021.DATA PARA ENVIO DE LANCES: 30/10/2025 das 08:00 às 14:00 horas DATA DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: após etapa de lances Site da plataforma eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Edital completo com anexos está publicado em nosso site: www.novobrasil.go.gov.br Novo Brasil- GO, 23 de outubro de 2025 MAHEM BRANHAM MONTEIRO RODRIGUES Agente de Contratação