DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102900324 324 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará, no dia 18 de novembro de 2025, às 08h 00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGINE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO E SEUS FUNDOS (SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL , CULTURA E MEIO AMBIENTE), COM ENTREGA PARCELADA. PERÍODO DE 12 MESES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos constantes do processo. A abertura das propostas será realizada no dia 18/11/2025, às 08h 00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: www.rubiataba.go.gov.br ou 0800 0021 919 RAMAL 2. Rubiataba-GO, 24 de outubro de 2025. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2025 Remarcação de abertura de sessão de licitação pregão presencial - SRP Nº 8/2025 O Município de Sanclerlandia, Estado de Goiás, torna público que realizará Processo Licitatório, nos termos a seguir: Modalidade: pregão presencial - SRP Nº 008/2025. Tipo de julgamento: menor preço por item. Objeto: aquisição de materiais elétricos, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços urbanos para suprir a demanda em construções, manutenção e recuperação do sistema de iluminação publica de todas as secretarias, fundos, órgãos e espaços públicos da prefeitura municipal de Sanclerlândia/GO. A abertura da sessão anteriormente designado para ocorrer no dia 23/10/2025 às 08:40 hs, fica remarcada o dia 11/11/2025 as 8h40m. Local: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Sanclerlândia -GO, Praça 3 Poderes, nº 7, Centro, Sanclerlândia-GO. Demais informações poderão ser obtidas no endereço acima citado em horário normal de expediente e no site www.sanclerlandia.go.gov.br. Sanclerlândia - GO, 23 de outubro de 2025. HUGO RODRIGUES DE SOUSA Secretario Municipal de Administração ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0602.02.03.5/2025; CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025.CONTRATANTE: Município de Cedral/MA - Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 54.051.978/0001-01.CONTRATADO: Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros das Regiões da Baixada e Litoral Ocidental Maranhense, CNPJ nº 32.219.389/0001-57.OBJETO: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar da rede pública municipal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.09 - Secretaria Municipal de Educação - 12.361.0018.2088.0000 - Manutenção do Programa Merenda Escolar Co-Part. Munic. - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 12.361.0024.2028.0000 - Manutenção do PNAE - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VALOR TOTAL: R$ 399.999,92 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado conforme Lei nº 14.133/2021. ASSINATURA: 23 de outubro de 2025.representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Liherbeth Silva Souza, em conjunto com a Secretária Municipal de Finanças, Sra. Maria Joanina Ferreira da Silva. EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2025. Concorrência Pública: 001/2025, Processo Administrativo nº 0101.03.03.5/2025 - PARTES: MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: CONSTRUTORA PONTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.653.440/0001-98. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para repactuação de obra de construção em creche, Tipo C, Padrão FNDE, Convénio nº 1014652, no município de Cedral/MA. VALOR TOTAL: R$ 695.011,31 (seiscentos e noventa e cinco mil, onze reais e trinta e um centavos). Contrapartida R$ 58.086,33 (Cinquenta e oito mil oitenta e seis reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO 02.09 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.365.0011.1023.0000 Const. Creche e Pré Escola 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. O prazo de vigência da contratação terá início na data de 22/10/2025 e encerramento em 22/10/2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTES: Sr. Liherbeth Silva Souza, Secretária Municipal de Educação, e a Secretária Municipal de Finanças, a Srª. Maria Joanina Ferreira da Silva. CONTRATADA: Sr. José Carlos de Araújo Pontes - Representante Legal da empresa: CONSTRUTORA PONTES LTDA. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Cedral, Estado do Maranhão, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 005/2025, Tipo Menor Preço Global, Processo Administrativo nº 0105.03.05.5/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em bloquetes na sede do Município de Cedral/MA, conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I - Projeto Básico do Edital e seus anexos. Data final para cadastro das propostas: 12/11/2025, às 09h29min. Data de abertura da sessão: dia 12/11/2025, às 09h:30min. O Edital poderá ser consultado pelo sistema Sinc-Contrata/TCE-MA, ou no sítio da Prefeitura de Cedral/MA através do endereço eletrônico: https://www.cedral.ma.gov.br/portal- transparencia ou pelo portal de compras através do endereço: https://licitacedralma.com.br. Mais informações podem ser solicitadas através do e- mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município de Cedral, Estado do Maranhão, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 006/2025, Tipo Menor Preço Global, Processo Administrativo nº 0106.03.05.5/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em bloquetes no bairro Oiteiro no Município de Cedral/MA, conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I - Projeto Básico do Edital e seus anexos. Data final para cadastro das propostas: 12/11/2025, às 14h:59min. Data de abertura da sessão: dia 12/11/2025, às 15:00h. O Edital poderá ser consultado pelo sistema Sinc-Contrata/TCE-MA, ou no sítio da Prefeitura de Cedral/MA através do endereço eletrônico:https://www.cedral.ma.gov.br/ portal-transparencia ou pelo portal de compras através do endereço: https://licitacedralma.com.br. Mais informações podem ser solicitadas através do e- mail: [email protected]. Cedral MA, 24 de outubro de 2025. PATRÍCIA HELENA RAMOS DA COSTA Secretária Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU AVISO DE REVOGAÇÃO Processo Administrativo nº 2572025/2025 Termo de Colaboração nº 003/2025 Órgão Administrativo: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER Interessado: INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATEGICA DE PROJETO A Prefeita Municipal de Conceição do Lago Açu/ MA., no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõem a Lei nº 13.019/2014, e demais normas aplicáveis, considerando os fatos e fundamentos a seguir expostos no Parecer nº 00590/2020/CONJUR-MC/CGU/AGU., resolve REVOGAR o Termo de Colaboração nº 003/2025, referente ao Processo Administrativo nº 2572025/2025. A decisão de revogar a parceria fundamenta-se em juízo de conveniência e oportunidade, em razão de fato superveniente devidamente comprovado, que torna o prosseguimento da colaboração desnecessário, inoportuno ou inconveniente para a Administração Pública. Conceição do Lago Açú, 23 de Outubro de 2025 ELCILENE PINHEIRO PEREIRA DOS SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 130/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da licitação divulgada através do edital da CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº 04/2025, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma do Hospital Materno Infantil do Município de Pinheiro - MA, devido a necessidade de adequação do Projeto Básico bem como as planilha disponibilizadas no sistema eletrônico. Assim sendo, a licitação está cancelada e nova publicação se dará nos termos da Lei. Pinheiro/MA, 23 outubro de 2025. José Eduardo Sarmento Pires de Sá. Secretário Municipal de Saúde. Pinheiro - MA, 23 de outubro de 2025. JOSÉ EDUARDO SARMENTO PIRES DE SÁ Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 134/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 13 de novembro de 2025, às 10h00min (Dez horas), licitação na modalidade Concorrência, Eletrônica objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção do Portal da Cidade e revitalização da Praça Náutica no Município de Pinheiro - MA. A presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em sessão pública presencial, no Setor de Licitações, situada a Praça José Sarney - Av. Getúlio Vargas, Pinheiro - Ma. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por meio do site: https://licitacoes.pinheiro.ma.gov.br/licitacoes, ou solicitado através do e-mail [email protected], bem como no Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP. Pinheiro/MA, 23 outubro de 2025. Carlos Alberto Costa da Luz. Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. Pinheiro - MA, 23 de outubro de 2025. CARLOS ALBERTO COSTA DA LUZ. Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADM 04.001/2023. 1º Termo de Aditamento ao Contrato n° 0400101/2023. CONSTRUTORA CASELUCCI LTDA, CNPJ sob o nº 17.723.085/0001-39. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNÍCIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA. Aditar ao Contrato 0400101/2023, no que diz respeito à vigência fica prorrogado por mais 12 meses com início em 15/03/2024 e término em 15/03/2025, nos termos da Clausula Terceira do Contrato 0400101/2023 e do Art. 57, da Lei 8.666/93. Data da assinatura do Termo aditivo: 27/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.011/2025/CPL/PMSL Republicação A Prefeitura de São Luís, por meio da Central Permanente de Licitação, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90.011/2025/CPL/PMSL, no dia 13/11/2025, às 09:30min, horário de Brasília, através do compras.gov, objetivando a contratação de empresa especializada na construção de uma Policlínica Municipal localizada na Avenida Nossa Senhora da Liberdade, S/N, Cidade Olímpica - São Luís/MA.O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://www.saoluis.ma.gov.br/portal/editais/1 e/ou https://www.gov.br/pncp/pt-br . São Luís - MA, 22/10/2025. Fabíola Veras Ramos Membro Relator n° 09/2025-CPL/PMSL/MA. São Luís - MA, 7 de outubro de 2025. FABÍOLA VERAS RAMOS PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie 4º (quarto) termo aditivo ao contrato nº 260601003/2024, partes Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA., CONTRATANTE, e a empresa: GAVIAO SOLUÇOES LTDA , OBJETO: prorrogar o prazo do contrato nº 260601003/2024, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação de vias no município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, Conforme de Repasse nº 953914/2023/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CX. Valor do Contrato original global: R$ 1.880.027,01 (Um milhão oitocentos e oitenta mil, vinte sete reais e um centavo). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 120 (cento e vinte) dias corridos, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. 24 de Outubro de 2025 a 24 de Fevereiro de 2026. Signatários: Antônio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal pela contratante e o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, pela contratada, São Raimundo do Doca Bezerra - MA, em 24 de Outubro de 2025.