DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa: EDIFICA CONTRUÇOES, prorrogar o prazo do contrato de nº 260601002/2024, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Artigo 124, Letra B, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo como objeto Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de estradas vicinais, no município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, Conforme Contrato de Repasse nº 947053/2023/MIDR/CX, Valor do Contrato original global: R$ 936.993,53 (novecentos e trinta e seis mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta e três centavos). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 120 (cento e vinte) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 24 de Outubro de 2025 a 24 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Antônio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. Francisco Jhon Leno Damasceno dos Santos, pela contratada data da assinatura 24 de outubro de 2025. Espécie: DÉCIMO SEGUNDO (12º) Termo Aditivo ao contrato nº 2609004/2022, processo Administrativo nº 040702TP/2022, partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a Empresa: GOMES CONSTRUTORA, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato nº 2609004/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais neste município, conforme Contrato de Repasse nº 924449/2021, Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa, Valor do Contrato original global: R$ 1.418.705,73 (um milhão quatrocentos e dezoito mil, setecentos e cinco reais e setenta e três centavos), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 19 de setembro de 2025, a 19 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: o Sr. Antônio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. Anderson do Nascimento Gomes, pela contratada data da assinatura 19 de setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATO DE CONTRATO ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA Processo Administrativo sob o nº 001.076/2025 ADESÃO A ATA SRP Nº 8/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2025 CONTRATO DE Nº 191/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob o nº 13.XXX.XXX/0001-65, com sede administrativa na Avenida Leonardo de Almeida s/n, Centro. CONTRATADA: PRO CAR SERVIÇOS E PEÇAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.XXX.XXX//0001-09, com sede na RODOVIA MA 224 KM 44, n° 10, LETRA A, ZONA URBANA, São Benedito do Rio Preto -MA, CEP: 65.440-000. OBJETO: Contratação para Adesão Da Ata De Registro De Preços Nº 0703001/2025, Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 34/2024, Originário Do Município De Município De Paraibano - MA, para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO - MODELO PICK-UP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 13 - SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Programa/Projeto/Atividade: 10.301.0426.4098.0000 - Aquisição de Unidade Móvel de Saúde Natureza de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos E Material Permanente Fonte de Recurso: 500- Recursos não vinculados de impostos 701 - Outras Transferências De Convênios Ou Instrumentos Congêneres dos Estados VALOR CONTRATUAL: O valor global do presente contrato é de R$ R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais).VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência da contratação é da data de assinatura, até dia 31/12/2025, contados da publicação do extrato do contrato na Imprensa Oficial, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. EXTRATO DE CONTRATO ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 12/2025 - CONTRATO Nº 179/2025 - SECDH CONTRATO DE Nº 179/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, CNPJ sob o nº 05.XXX.XXX/0001-64, com sede administrativa na Avenida Leonardo de Almeida s/n, Centro neste ato representado pela Secretária Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH. CONTRATADA: V F SHOWS PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.XXX.XXX/0001-60, com sede na Rua Francisco De Assis Cavalcanti, 663, Andar 1, Sala 4, Colônia Imperial - Cidade Universitária, Petrolina - PE - CEP: 56328-800. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR "VITOR FERNANDES" PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÍTIO NOVO - MA EM 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:Unidade Orçamentária: Órgão 05 - SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO HUMANOPrograma/Projeto/Atividade: 13.392.0473.4021.0000 MANUTENÇÃO DA S ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICASNatureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 500- Recursos não vinculados de impostos VALOR CONTRATUAL: O valor global do presente contrato é de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência da contratação é da data de assinatura, até dia 31/12/2025, contados da publicação do extrato do contrato na Imprensa Oficial, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DEVALOR DO CONTRATO Nº 8/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 - (SRP) CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ: 13.XXX.XXX/0001-65, CONTRATADO: AUTO POSTO ARUEIRA VI LTDA CNPJ Nº. 11.XXX.XXX/0001-88, com sede estabelecida na Rua Antônio Bandeira nº 547, Centro, Sitio Novo - MA. OBJETO: O presente Termo Aditivo de contrato tem por objeto a prorrogação de valor ao contrato de a aquisição eventual e futura de combustível na bomba e óleos lubrificantes, em conformidade com o Pregão Presencial nº 024/2023 - CPL e seus anexos, que independente de transcrição integram este instrumento para todos os fins e efeitos legais. O presente contrato está consubstanciado no procedimento licitatório realizado na forma da Lei nº 10.520/2002. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 13 - SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMSPrograma/Projeto/Atividade: 10.122.0052.4018.0000 - Manut. da Sec. de Saúde/Fundo Municipal de Saúde 10.302.0210.4063.0000 - Manutenção do Hospital Municipal10.301.0052.4127.0000 - Manutenção das Unidades Básica de Saúde - UBS10.302.1330.4061.0000 - Manut.do Serv. de Atend. Móvel às Urgências-SAMU 10.301.0202.4057.0000 - Manutenção do Programa de Agentes Comunitários 10.305.0245.4126.0000 - Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados de impostos600 - Transf. Fundo a Fundo de Recurso do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 621 - Transf. Fundo a Fundo de Recurso do SUS Provenientes do Governo Estadual VIGENCIA CONTRATUAL: A vigência do presente Termo Aditivo será até 31/12/2025. VALOR CONTRATUAL: Fica alterada a CLÁUSULA OITAVA - DO VALOR CONTRATADO, para o fim de acrescentar ao valor inicialmente contratado o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sob os itens contratados com a empresa, totalizando a importância de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil, e dezesseis reais), nos moldes do que preconiza o instrumento convocatório da Processo Administrativo nº 072/2023 - Pregão Presencial nº 024/2023 - CPL, Termo de Referência e art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 9/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 - (SRP) CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, inscrita no CNPJ: 18.XXX.XXX/0001-86, CONTRATADO: AUTO POSTO ARUEIRA VI LTDA CNPJ Nº. 11.XXX.XXX/0001-88, com sede estabelecida na Rua Antônio Bandeira nº 547, Centro, Sitio Novo - MA. OBJETO: O presente Termo Aditivo de contrato tem por objeto a prorrogação de valor ao contrato de a aquisição eventual e futura de combustível na bomba e óleos lubrificantes, em conformidade com o Pregão Presencial nº 024/2023 - CPL e seus anexos, que independente de transcrição integram este instrumento para todos os fins e efeitos legais. O presente contrato está consubstanciado no procedimento licitatório realizado na forma da Lei nº 10.520/2002. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:Unidade Orçamentária: 14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPrograma/Projeto/Atividade:08.244.0124.4024.0000- Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS08.244.0124.4089.0000 - Manutenção do Centro de Ref.da Assistência Social-CRAS 08.244.0124.4125.0000 - Manutenção do Prog. CRAS Volante 08.244.0124.4075.0000- Manutenção do Programa IGD-BF08.243.0122.4054.0000 - Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV 08.243.0124.4119.0000 - Manutenção do Programa Criança Feliz Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados de impostos 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS VIGENCIA CONTRATUAL: A vigência do presente Termo Aditivo será 31/12/2025. . VALOR CONTRATUAL: Fica alterada a CLÁUSULA OITAVA - DO VALOR CONTRATADO, para o fim de acrescentar ao valor inicialmente contratado o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sob os itens contratados com a empresa, totalizando a importância de R$ 65.500,00 (sessenta e cinco mil, e quinhentos reais), nos moldes do que preconiza o instrumento convocatório da Processo Administrativo nº 072/2023 - Pregão Presencial nº 024/2023 - CPL, Termo de Referência e art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 6/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 - (SRP) CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, inscrito no CNPJ: 05.XXX.XXX/0001-64, CONTRATADO: AUTO POSTO ARUEIRA VI LTDA CNPJ Nº. 11.XXX.XXX/0001-88, com sede estabelecida na Rua Antônio Bandeira nº 547, Centro, Sitio Novo - MA. OBJETO: O presente Termo Aditivo de contrato tem por objeto a prorrogação de valor ao contrato de a aquisição eventual e futura de combustível na bomba e óleos lubrificantes, em conformidade com o Pregão Presencial nº 024/2023 - CPL e seus anexos, que independente de transcrição integram este instrumento para todos os fins e efeitos legais. O presente contrato está consubstanciado no procedimento licitatório realizado na forma da Lei nº 10.520/2002. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:Unidade Orçamentária: 03 - SECRETARIA DE PLANEJAMEN T O, ORÇAMENTO E GESTÃO Programa/Projeto/Atividade: 04.122.0052.4025.0000 - Manut. da Sec.de Planejamento, Orçamento e Gestão Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados de Impostos Unidade Orçamentária: 02 - GABINETE DO PREFEITO Programa/Projeto/Atividade: 04.122.0052.4013.0000 - Manutenção do Gabinete do Prefeito Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados de Impostos Unidade Orçamentária: 11 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Programa/Projeto/Atividade: 04.122.0052.4011.0000 - Manut. da Sec.de Infra Estrutura e Desenv. Urbano Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados de Impostos Unidade Orçamentária: 06 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E PESCA Programa/Projeto/Atividade: 20.608.0052.4020.0000 - Manut.da Sec.de Desenv.Rural, Agricultura e Pesca Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados de Impostos Unidade Orçamentária: 05 - SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO HUMANO Programa/Projeto/Atividade: 04.122.0052.4023.0000 - Manut.da Secretaria de Desenv.Humano Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados de Impostos VIGENCIA CONTRATUAL: A vigência do presente Termo Aditivo será até 31/12/2025. VALOR CONTRATUAL: Fica alterada a CLÁUSULA OITAVA - DO VALOR CONTRATADO, para o fim de acrescentar ao valor inicialmente contratado o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sob os itens contratados com a empresa, totalizando a importância de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais), nos moldes do que preconiza o instrumento convocatório da Processo Administrativo nº 072/2023 - Pregão Presencial nº 024/2023 - CPL, Termo de Referência e art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.002.033/2024-SEMED - ADITIVO CONTRAT U A L 3º TERMO ADITIVO DE VALOR - AO CONTRATO DE Nº 0124/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ sob o nº 06.XXX.XXX/0001-61, com sede administrativa na Ave. Leonardo de Almeida s/n, Centro CONTRATADO: I S LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20. XXX.XXX /0001-38, com sede Na Rua Das Laranjeiras N.º 1920, Bairro: Centro, Cidade: João Lisboa - MA, CEP: 65922-000. OBJETO: (art. 104, I; 124, 125 e 130) 1.1.O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): Acréscimo de aproximadamente 24,96% (vinte e quatro vírgula, noventa e seis por cento) sobre o valor inicial do Contrato Nº 0124/2024, com fundamento no Art. 124, alíneas I, "a" e "b", da Lei 14.133/21. Conforme o artigo 125. da lei nas alterações unilaterais a que se refere o inciso I do caput do art. 124 desta Lei, o contratado será obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato que se fizerem nas obras, nos serviços ou nas compras, e, no caso de reforma de edifício ou de equipamento, o limite para os acréscimos será de 50% (cinquenta por cento). D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 12.365.0404.3135.0000 - CONSTRUÇAO/REFORMA DE CRECHE/ESCOLAS-EDUCAÇÃO INFANTIL Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 500 - recursos não vinculados de impostos 575 - Outras Transferências De Convênios E Instrumentos Congêneres Vinculados A Educação TERMO DE COMPROMISSO Nº 958396/2024/FNDE/CAIXA Unidade Orçamentária: 12 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 12.365.0404.3137.0000 - CONSTRUÇÃO/APLIAÇ ÃO / R E FO R M A DE ESCOLAS/CRECHE-INFANTIL Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 500 - recursos não vinculados de impostos 542 -Transferências do FUNDEB - complementação da Uniao - VAAT TERMO DE COMPROMISSO Nº 958396/2024/FNDE/CAIXA VALOR CONTRATUAL: Com a(s) alteração(ões), o valor do aditivo à contratação é de R$ 298.521,64 (duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos), conforme projeto básico executivo anexo. DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.002.033/2024-SEMED 2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL 2º TERMO APOSTILAMENTO QUE SE FAZ AO CONTRATO DE Nº 0124/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ sob o nº 06.XXX.XXX/0001-61, com sede administrativa na Ave.Leonardo de Almeida s/n, Centro CONTRATADO: I S LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20. XXX.XXX /0001-38, com sede Na Rua Das Laranjeiras N.º 1920, Bairro: Centro, Cidade: João Lisboa - MA, CEP: 65922-000. OBJETO: 1.1.Constitui objeto do presente termo o REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL para fazer frente a despesa do CONTRATO Nº 124/2025, originário do CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 005/2024, PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 001.002.033/2024-SEMED que versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - OBRA Nº 2107, TIPO B, PADRÃO FNDE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA, que independente de transcrição integram este instrumento para todos os fins e efeitos legais. O presente contrato está consubstanciado no procedimento licitatório realizado na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 1.2.O objeto do