DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102900342 342 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DE PROPOSTAS: 13/11/2025 às 08h30min; ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTA: 13/11/2025 às 08h31min; INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 13/11/2025 às 10h00min; Horário oficial de Brasília - DF. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); nos endereços eletrônicos: www.novobbmnet.com.br e www.vargemgrandepaulista.sp.gov.br - Portal da Transparência). Informações sobre esta licitação poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4158.8800 - Ramal 238, Extrato de Publicação no Diário Oficial da União, Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Vargem Grande Paulista e Diário de Grande Circulação. Em, 24 de outubro de 2025. JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA PRADO Diretor de Licitações e Contratos Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que encontra - se aberto processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2025, Edital nº 127/2025, Processo nº 218/2025, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para construção da unidade do centro de referência de assistência social na estrada da mineração Ouro Branco, nº 2000/ Bairro Tijuco Preto - Vargem Grande Paulista/SP, em conformidade com o projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais condições deste Edital que será dirigida pelo Agente de Contratação e equipe de apoio, nos termos da Portaria de nº. 1247, de 17 de janeiro de 2025, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as disposições da Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) e alterações subsequentes. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Em sessão eletrônica pela rede de internet, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br - Sistema: BBMNET Licitações Eletrônicas. INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/10/2025 as 08h00min; TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 13/11/2025 às 13h30min; ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTA: 13/11/2025 às 13h31min; INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 13/11/2025 às 14h00min; Horário oficial de Brasília - DF. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); nos endereços eletrônicos: www.novobbmnet.com.br e www.vargemgrandepaulista.sp.gov.br - Portal da Transparência). Informações sobre esta licitação poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4158.8800 - Ramal 238, Extrato de Publicação no Diário Oficial da União, Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Vargem Grande Paulista e Diário de Grande Circulação. Em, 24 de outubro de 2025. JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA PRADO Diretor de Licitações e Contratos Administrativo ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISOS DE LICITAÇÃO A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. Marginal Neblina, 1001 - Lot Alaska, Araguaína - TO, (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2025 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2025 - SRP. Abertura dia 12.11.2025 às 08h30min. Formalização de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de mobiliário de escritório, atendimento e espera, novos e de primeiro uso, incluindo a entrega, montagem e instalação, para atender a demanda dos órgãos integrantes do município de Araguaína/TO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 009/2025. Abertura dia 17.11.2025 às 14h 30min. Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de reforma e ampliação da Escola de Tempo Integral Municipal William Castelo Branco Martins no Setor Parque Sonhos Dourados, Araguaína/TO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004/ 99973-9800 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min RE T I R A DA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 23 de outubro de 2025. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.062-GPI-FMS Republicação. Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2025008225/2025051907004. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.062-GPI-FMS-REP. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM/ PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, Recebimento das Propostas: do dia 28/10/2025 às 08h45min até às 08h45min do dia 11/11/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 11/11/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem, destinada ao acolhimento temporário de pacientes e seus acompanhantes, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Gurupi/TO, encaminhados para Tratamento Fora de Domicílio (TFD) no município de Palmas/TO, incluindo os serviços de alimentação e o transporte rodoviário intermunicipal de ida e volta com acompanhamento de técnico em enfermagem ou enfermeiro. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi-TO, 24 de outubro de 2025. SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 59/2025 PROCESSO NUP: 068698/2024 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação. CONTRATADA: Construtora Alja Ltda OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de drenagem pluvial, terraplanagem, pavimentação, sinalização viária, no Setor Jardim Aureny III e Loteamento Machado, no Município de Palmas, conforme especificações e condições constantes do Edital de licitação e anexos. VALOR TOTAL: R$ 21.362.160,73 (vinte e um milhões trezentos e sessenta e dois mil cento e sessenta reais e setenta e três centavos) BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Lei Municipal nº 2.675/2022 (FIDEP) e Decretos Municipais nº 2.400/2023, nº 2.460/2023 e nº 2.461/2023 e no Processo nº 068698/2024. RECURSOS: Funcional Programática: 15.451.5000-2734, Natureza de Despesa: 4.4.90.51, Fontes de Recursos: 1.500.0000.900.000, 1.500.0000.900.102 e 1.754.0000.000.217, Fichas: 20250921 e 20250923 e Nota de Empenho Nº 27906 do dia 15 de outubro de 2025. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação, neste ato representada por seu gestor o Sr. Paulo Cezar Monteiro da Silva, Matrícula Funcional nº 159041, bem como a empresa Construtora Alja Ltda, CNPJ nº 25.050.261/0001-47, neste ato representada por Ronaldo Alves Japiassú Filho, CPF nº XXX.856.201-XX. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 012/2025, firmado em 23/10/2025 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, CNPJ nº 27.051.708/0001-28 e a empresa WA VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 30.936.530/0001-07; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE VIATURA (VAN), PARA ATENDER A DEMANDA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL (GUARDA MUNICIPAL); c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; d) 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária:13.1301.06.181.112.2066-52- 44.90.52 fonte 17000000000051/ 150000000100000; g) Valor: R$ 299.990,00 (duzentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Jose Antônio Mota de Macedo e pelo contratado o Sr. Wagner Alves Borges Filho.