DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 04 de novembro de 2.025. Abertura das propostas: às 08h00 do dia 18 de novembro de 2.025. Recebimento dos lances: às 08h30 do dia 18 de novembro de 2.025. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails [email protected] e [email protected]. Mirandópolis/SP, 24 de outubro de 2.025. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA refeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/24 PROCESSO Nº 8.256/24 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE REFORMA PARA ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE DA UBS VILA NOVA APARECIDA (SAU 019), RUA ALOÍSIO DE AZEVEDO, Nº 53, JARDIM DAS BANDEIRAS, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES. EMPRESA VENCEDORA: 2P2L ENGENHARIA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 181.476,42 (cento e oitenta e um mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos). Mogi das Cruzes, 21 de outubro de 2025 NILMAR DE CÁSSIA FERREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 118/2025 - PROCESSO Nº 3.024/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00 horas do dia 10 de novembro de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 24 de outubro de 2025. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão e Contratações Públicas, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 87/2025 - PROCESSO Nº 2.364/2025 e Apensos. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PINTURA. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00 horas do dia 17 de novembro de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 24 de outubro de 2025. CLAUDE MARY DE MOURA Secretária de Gestão e Contratações Públicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 124/2025 - PROCESSO 3.288/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (COMPOSTO ALIMENTAR, BATATA EM FLOCOS E MINGAU SABOR CHOCOLATE COM MALTE E OVOS). As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00 horas do dia 12 de novembro de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 24 de outubro de 2025. DARLY APARECIDA DE CARVALHO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 28/2025 ÓRGÃO: Prefeitura Mun. de Presidente Prudente EDITAL: 28/2025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA OBJETO: contratação de empresa para climatização das UBSs ABERTURA: às 09h00 do dia 13/11/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 24 de outubro de 2025 PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Depto. Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 127/2025 ÓRGÃO: Prefeitura Mun. de Presidente Prudente EDITAL: 127/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO OBJETO: Registro de preços para instalação, desinstalação, limpeza, higienização e manutenção de ar condicionado ABERTURA: às 13h30 do dia 13/11/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 24 de outubro de 2025 PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 171/2025 Processo Administrativo nº 141051/2025 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Material de Enfermagem, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 5.913.409,00 (cinco milhões, novecentos e treze mil e quatrocentos e nove reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/11/2025 a partir das 9 h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90171/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 21 de outubro de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025 COMUNICADO DE ABERTURA PROCESSO Nº 22631/2025 PROCESSO BB Nº 1081359 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS ESTOCÁVEIS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe- licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 29/10/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 12/11/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 20 de outubro de 2025. ARTHUR O. OTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 COMUNICADO DE REABERTURA PROCESSO Nº 1104/2024 PROCESSO BB N° 1081364 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E FILANTRÓPICAS, PARA OS RESTAURANTES POPULARES E PARA O PARQUE ECOLÓGICO DE SÃO CARLOS/SP, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 29/10/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 14/11/2025. São Carlos, 20 de outubro de 2025 ARTHUR O. OTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Tambaú-SP, comunica aos interessados que através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br), encontra-se reaberto o Pregão Eletrônico Nº 02/2025, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para Alunos da Zona Rural e Urbana, Matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual, com Fornecimento de Veículos (Ônibus, Micro-Ônibus, Vans e Veículos com Capacidade Mínima de 15 (Quinze) Lugares), Monitor, Motorista/Condutor Devidamente Contratado, Legalizado e Habilitado, de Acordo com as Disposições Pertinentes do Código De Trânsito Brasileiro e de Outras Normas Aplicáveis em Vigor. Abertura dia: 14/11/2025, às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19) 3673 9500 - ramal 033, ou pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40. Tambaú, SP, 24 de Outubro de 2025. DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que encontra - se aberto processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2025, Edital nº 126/2025, Processo nº 211/2025, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para construção campo de grama sintética implementação de área de lazer e iluminação em Vargem Grande Paulista na Rua Doutor Rene Correa, Nº 1050, Jardim São Lucas - Vargem Grande Paulista/SP, em conformidade com o projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais condições deste Edital que será dirigida pelo Agente de Contratação e equipe de apoio, nos termos da Portaria de nº. 1247, de 17 de janeiro de 2025, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as disposições da Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) e alterações subseqüentes. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Em sessão eletrônica pela rede de internet, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br - Sistema: BBMNET Licitações Eletrônicas. INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/10/2025 as 08h00min; TÉRMINO DO RECEBIMENTO