DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos, resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023; II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato; III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 23 de outubro de 2.025. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2025 CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 201/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CADEIRAS LONGARINAS E PLACAR ELETRÔ N I CO MÓVEL PARA OS GINÁSIOS MUNICIPAIS , proveniente do Processo Administrativo nº 0300001393/2025-PG-3; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas: AEF BID COMERCIO LTDA., CNPJ nº 42../-88, sagrou-se vencedora para o item 1 do certame, no valor total de R$ 6.751,68 (seis mil setecentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos) TECNO LED INDUSTRIA DE PAINEIS ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 40../-58, sagrou-se vencedora para o item 2 do certame, no valor total de R$ 3.440,00 (três mil quatrocentos e quarenta reais) CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e; CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos. resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023; II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato, e III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 23 de outubro de 2.025. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2025 CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 206/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, CADERNOS DE AVAL I AÇ ÃO IMPRESSOS PARA SIMULADOS, SISTEMA DE GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DO 1 AO 5 ANO, DAS ESCOLAS DO PROGRAMA EM TEMPO INTEGRAL, EMEF PROF. ANTONIO WALDOMIRO DE OLIVEIRA E PROFª DALTYRA DE TOLEDO CASTRO DO ENSINO FUNDAMENTAL, proveniente do Processo Administrativo nº 0300009363/2025-PG-3; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa: APROVAÇÃO BRASIL LTDA, CNPJ nº 40../*-99 sagrou-se vencedora para o item 1 do certame, no valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais); CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e; CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos, resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023; II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura das Atas de Registro de Preços, e III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 22 de outubro de 2.025. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico registrada sob o nº 88/2025 e Sistema Registro de Preço registrada sob o nº 50/2025 que objetiva a Registro de preço para contratação de empresa especializada para execução de serviços de sinalização viária horizontal nas áreas públicas do município de Jales, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos pelo período de 01 (um) ano" conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 24 de novembro de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 24 de outubro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, registrada sob o Nº 09/2025 que objetiva a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação e reforço estrutural de laje em concreto armado no prédio do Centro de Especialidade Odontológica - CEO, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro e Projeto, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 13 de novembro de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 24 de outubro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônica, registrada sob o nº 78/2025 que objetiva a Registro de preço para eventual aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 17 de novembro de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 24 de outubro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 81/2025 que objetiva a Aquisição de Equipamentos Agrícolas com entrega integral, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 28 de março de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 24 de outubro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para cobertura securitária dos veículos automotores, pertencentes à frota oficial da Prefeitura Municipal de Manduri, pelo prazo de 12 (doze) meses. Data de abertura da sessão: 13 de novembro de 2025, às 09h30min. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP. Manduri, 24 de outubro de 2025. PAULO ROBERTO MARTINS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Objeto: Contratação, de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso flexível para espaços escolares como parques infantis de todas as unidades escolares e quadra poliesportiva da Emeief Prefeito Zoroastro Alves. Data de abertura da sessão: 11 de novembro de 2025, às 09h30min. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP. Manduri, 24 de outubro de 2025. PAULO ROBERTO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a republicação do edital do Pregão Eletrônico nº 024/2025, do Processo nº 101/2025. Tipo: menor preço global. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM CAPACIDADES VARIADAS DE BTUS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO-SP, devido a alterações no Termo de referência. Fica remarcada a data da sessão do pregão para o dia 11 de novembro de 2025, às 08h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O edital republicado com suas alterações poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao- eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito