DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102900339 339 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 11/2025 Processo nº 8593/2025 A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos interessados que encontra-se aberta licitação Concorrência Pública Eletrônica n° 11/2025, objeto contratação de Empresa especializada Construção de uma Escola em Tempo Integral com 13 Salas- Padrão FNDE, Termo de Compromisso FNDE nº 961123/2024-Operação 1095098-65 por intermédio do Ministério da Educação/ FNDE, especificações e condições descritas no edital e seus anexos, que estará disponível a partir de 29/10 no https://licitacao.apiai.sp.gov.br, terá recebimento das propostas até dia 08/12/2025 as 9h na plataforma bll.org.br, sessão de disputa no mesmo dia as 9h10. Em 24 de outubro de 2025. SERGIO VICTOR BORGES BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 112/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Recapeamento Asfáltico, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 12/11/2025 às 13h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 24 de outubro de 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 Processo Administrativo nº 107/2025. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Artesanato, para a Diretoria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 10/11/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 24 de outubro de 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 Processo Administrativo nº 108/2025. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Descartáveis, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 10/11/2025 às 13h30min (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 24 de outubro de 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 Processo Administrativo nº 109/2025 OBJETO: presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Camisetas, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 12/11/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 24 de outubro de 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 Processo Administrativo nº 110/2025. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Expediente, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 13/11/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 24 de outubro de 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 Processo Administrativo nº 111/2025. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos para Academia de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 17/11/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 24 de outubro de 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico nº 67/2025, para "AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PARA DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos-SP, 22 de outubro de 2025. KLÉBER LOPES DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP: Concorrência Eletrônica nº 03/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REFORMA E ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGARÁ A FUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROJETO EXECUTIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO QUE INTEGRAM O MEMORIAL DESCRITIVO. Cadastramento das propostas: a partir do dia 24/10/2025, no site www.bll.org.br. Término do Cadastro das Propostas: dia 14/11/2025 às 08h00 (horário de Brasília), Abertura das Propostas: dia 14/11/2025, às 08h00 (horário de Brasília), Início da disputa: dia 14/11/2025, às 09h00 (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no Departamento de Administração de Materiais, Licitações e Contratos, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br. Brotas, 23 de outubro de 2025. ALEXSANDRA BERTO BRANDÃO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 A Prefeitura De Franco Da Rocha torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 037/2025 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o registro de preços para aquisição de pneus, materiais para reparo e prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e montagem. A sessão ocorrerá em 12/11/2025 às 10:00 horas. Sítio: https://novobbmnet.com.br/. Em 24 de outubro de 2025 LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 141/2025, cujo objeto é contratação de serviços de apoio à realização da oficina regional em fortalecimento das ações em vigilância sanitária. A Prefeita no uso de suas atribuições legais, faz saber que ADJUDICA objeto da dispensa de licitação em favor da empresa: IMPÉRIO GASTRONÔMICO BUFFET LTDA, no valor de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais), e em consequência HOMOLOGA o julgamento proferido pela Agente de Contratação e equipe de apoio nos autos em epígrafe. Em 24 de outubro de 2025 LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 8/2025 CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente a Concorrência Eletrônico n.º 008/2025, cujo objeto é RECAPEAMENTO EM VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO - JARDIM JOÃO BALLAN 1 - LOTE 2., proveniente do Processo Administrativo nº 0300007233/2025-PG-3. CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa: FORTPAV-PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.637.923/0001-59, sagrou-se vencedora para o único lote, no valor total de R$ 834.844,84 (oitocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos. resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023; II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato; III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 22 de outubro de 2.025. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças