DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102900338 338 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 2/2025 Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). País: Brasil. Companhia Águas de Joinville. Projeto: PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO SUSTENTÁVEL DE JOINVILLE - PROSAJ. Resumo: CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE ATENDIMENTO MULTICANAL COM IA GENERATIVA INTEGRADA AO SISTEMA DA ÁGUAS DE JOINVILLE. Empréstimo nº: BID 5685/OC-BR - BR-L1594. A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório levado a efeito através a MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 002/2025, destinado a CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE ATENDIMENTO MULTICANAL COM IA GENERATIVA INTEGRADA AO SISTEMA DA ÁGUAS DE JOINVILLE, resultou FRACASSADO, considerando que não houveram classificados aptos. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br e www.gov.br/compras. Joinville, 16 de outubro de 2025. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente THIAGO LEANDRO DA SILVA GAMA Diretor Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 Estado de Santa Catarina FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS LISTA DE CREDENCIADOS EDITAL Nº 12/2025 O SECRETÁRIO E GESTOR DO FUNDO Municipal de Saúde - FMS de QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto Municipal nº 002/2025, de 02 de janeiro de 2025, divulga a lista de empresas credenciadas, referente ao Edital nº 12/2025 para CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, NA ÁREA DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA REALIZADAS EM LABORATÓRIOS CLÍNICOS, AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC. 1.Credenciado:Empresa: Laboratório Pandini LTDA - CNPJ: 79.389.391/0003-08 - Especialidade: Procedimentos com Finalidade Diagnóstica Realizadas em Laboratórios Clínicos - Data do Credenciamento - 24/10/2025 Em, 24 de outubro de 2025. GUILHERME MOCELIN AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 Estado de Santa Catarina FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS TERMO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 12/2025 O Secretário e Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS de QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto Municipal nº 002/2025, de 02 de janeiro de 2025, declara o CREDENCIAMENTO da empresa LABORATÓRIO PANDINI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 79.389.391/0003-08, com endereço na Avenida Coronel Ernesto Francisco Bertaso, nº 315, Centro, Quilombo-SC, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, NA ÁREA DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA REALIZADAS EM LABORATÓRIOS CLÍNICOS, AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC, em atendimento as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 12/2025. O credenciamento não se confunde com a contratação, a qual só ocorrerá por meio de contratação direta na forma inexigibilidade de licitação, com respaldo no art. 74, IV da Lei Federal nº 14.133/2021. Em, 24 de outubro de 2025. GUILHERME MOCELIN PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JORGE LACERDA - TRECHO 2 (APROXIMADAMENTE 1 KM), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, INCLUINDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONFORME PROJETOS, ORÇAMENTOS/CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E ART'S, TERMO DE REFERENCIA, QUE FAZEM PARTE DOS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL. Do cadastro da proposta e habilitação: até as 9h00min do dia 13 de novembro de 2025; da abertura e julgamento das propostas: às 9h15min do dia 13 de novembro de 2025; início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas; plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br O edital em sua íntegra, poderá ser examinado e retirado, na sede Prefeitura Municipal de Trombudo Central, sito a Praça Arthur Siewerdt,01, Centro, Município de Trombudo Central/SC, ou pelos endereços eletrônicos www.trombudocentral.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Trombudo Central, 28 de outubro de 2025. MARLON GOEDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 PROCESSO Nº 53/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2025 Homologação 14/10/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25 Contratada: MUSE COMPLEXO MULTISSENSORIAL LTDA - CNPJ nº 26.628.794/0001-26 Objeto: Contratação de prestador de serviço de saúde especializado na realização de sessões de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicoterapia pelo Método ABA (Applied Behavioral Analys - ABA) em cumprimento às decisões judiciais recebidas pela Secretaria Municipal de Saúde. Memorando 1Doc 30.676/2025. Despesa: 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 / 263131101255 - FNS - Incremento Temporário ao custeio dos serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial-E.P. Individual 202439800003 Fabio Schiochet Ex. Anterior Valor: R$19.200,00 Vigência: 14/10/2025 até 13/12/2025 Data da Assinatura: 17/10/2025 Código registro TCE: 14FA5758CD56551A454DFC41CD8D7B78959FE2B8 EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 PROCESSO Nº 55/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2025 Homologação 17/10/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25 Contratada: CLINICA ASTÉRI LTDA - CNPJ nº 47.715.616/0001-02 Objeto: Contratação de prestador de serviço de saúde especializado na realização de sessões de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicoterapia pelo Método ABA (Applied Behavioral Analys - ABA) em cumprimento às decisões judiciais recebidas pela Secretaria Municipal de Saúde. Memorando 1Doc 30.676/2025. Despesa: 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 / 263131101255 - FNS - Incremento Temporário ao custeio dos serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial-E.P. Individual 202439800003 Fabio Schiochet Ex. Anterior Valor: R$ 28.000,00 Vigência: 17/10/2025 até 16/12/2025 Data da Assinatura: 17/10/2025 Código registro TCE: 47819F9FDA28E08909B47BC759B42ADE012CF7B1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - Aditivo de Prazo Contrato (termo inicial) nº: 32/2025 Sequência: 1 Processo nº: 21/2025 - Concorrência eletrônica nº: 2/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: AC CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - 40835108000119 Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução de obras de pavimentação em lajotas e drenagem pluvial nas ruas José Machado Alves e Nova Divinéia, no Município de Tubarão/SC. Valor: 326.889,99 Nova Data Vigência: 04/04/2026 Data da Assinatura: 16/10/2025 Código registro TCE: F55629EAD5B294E5E3B429F3077F761A76C4C70A EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - Aditivo de Prazo Contrato (termo inicial) nº: 34/2025 Sequência: 1 Processo nº: 66/2025 - Concorrência eletrônica nº: 4/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: JS ASFALTO LTDA - 42279461000195 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária na Rua Nestor Pedro dos Santos, no Município de Tubarão/SC. Valor: 220.000,00 Nova Data Vigência: 12/02/2026 Data da Assinatura: 16/10/2025 Código registro TCE: 0CD8254CDF95343B5C6E7A24ACA55ED221B0C475 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - Aditivo de Recomposição (Reequilíbrio Financeiro) Contrato (termo inicial) nº: 40/2024 Sequência: 2 Processo nº: 35/2024 - Inexigibilidade de licitação nº: 30/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09240588000125 Contratada: CLH CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA - 08626596000141 Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de entidades públicas para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2024/SMS. Valor Aditivo: 46.500,00 Vigência: 01/07/2026 Data da Assinatura: 16/10/2025 Código registro TCE: 5F456D98B19214D28DD78FBE0B352C863CA6A232 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - Aditivo de Prazo e Valor (acréscimo) Reajuste Contrato (termo inicial) nº: 77/2024 Sequência: 1 Processo nº: 74/2024 - Pregão eletrônico nº: 7/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09240588000125 Contratada: CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMP DE MAT MÉDICOS LTDA - 40175705000164 Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais e Médico-Hospitalares, COM A P R ES E N T AÇ ÃO DE AMOSTRAS, para atender a demanda de processos administrativos e judiciais da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Tubarão, pelo período de 12 (doze) meses. Dotação: 2.031 - Média e Alta Complexidade - 11 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 1.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO Valor Aditivo: 5.805,40 Nova Data Vigência: 12/11/2026 Data da Assinatura: 21/10/2025 Código registro TCE: 07D56323F636347C394D84BCBCC5A5F769A1CCB5 EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 16/2025 PROCESSO Nº 53/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25 Contratada: MUSE COMPLEXO MULTISSENSORIAL LTDA - CNPJ nº 26.628.794/0001-26 Objeto: Contratação de prestador de serviço de saúde especializado na realização de sessões de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicoterapia pelo Método ABA (Applied Behavioral Analys - ABA) em cumprimento às decisões judiciais recebidas pela Secretaria Municipal de Saúde. Memorando 1Doc 30.676/2025. Base legal: Art. 137, inciso V c/c Art. 138 inciso II da Lei nº 14133/2021. Valor: R$ 19.200,00 Data da Extinção: 16/10/2025 Código registro TCE: BD61AA38B7342ED9550A567155A0363D20444CB2 PREFEITURA MUNICIPAL DE XAVANTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE XAVANTINA-SC comunica que, no dia 06/11/2025, às 08:30 horas, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob a forma eletrônica, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, cujo critério de julgamento será por menor preço por LOTE, na forma de execução indireta no regime de empreitada por preço global, no modo aberto e fechado, para contatação do objeto: a contratação de empresa para Execução das Obras de: Recapeamento Asfáltico, Drenagem Pluvial e Sinalização Viária das Ruas Celso Ramos e da Rua Doralino Lorenzetti, ambas vias públicas situadas no Centro, da Cidade de Xavantina/SC; Pavimentação Asfáltica, Drenagem Pluvial e Sinalização Viária da Estrada Geral/Área Central da Comunidade de Linha Reduto e Pavimentação Asfáltica, Terraplenagem, Drenagem Pluvial e Sinalização Viária da Rodovia Municipal de Acesso à Linha Divisa das Águas/Lote 2 - Trecho da Estaca 0+270,00m à 1+180,00m, ambas vias públicas situadas na Área Rural do Município de Xavantina/SC; e Pavimentação em Concreto Armado, Drenagem Pluvial e Sinalização Viária da Rua José Suzana, do Loteamento Adelino Talaska, situada no Distrito de Linha das Palmeiras, no Município de Xavantina/SC, de acordo com o Projeto Básico e documentos técnicos, constantes no Anexo "A" deste Edital. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025 PMXV. EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 PMXV. O Edital e informações poderão ser obtidas nos sites https://xavantina.sc.gov.br/. Código registro TCE: 7B7F71857261250163FDB88F6FB4C131369034E4. Xavantina-SC, 20 de outubro de 2025. VALDENIR JOSÉ MARCHIORO Prefeito