DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Na oportunidade, informamos a todos os interessados que ocorrerá novas publicações com os ajustes necessários dos referidos editais, mantendo os critérios estipulados pela Lei 14.133/2021, bem como, respeitados os ditames insculpidos no art. 37 da Constituição Federal de 1988. Normandia-RR, 24 de outubro de 2025. CIRES DE NAZARÉ SOUZA LIMA Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2025 DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2025 - CCL A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL: 020/2025, cujo Objeto é a "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE NORMANDIA-RR". EMPRESA VENCEDORA: C. L. TECNOLOGIA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 05.835.609/0001-02. VALOR DOS ITENS: Item 001: R$ 2.550,00; Item 002:R$ 7.900,00; Item 003:R$ 2.200,00; Item 004:R$ 950,00; Item 005:R$ 1.900,00; Item 006:R$ 3.250,00; Item 007:R$ 3.300,00; Item 008:R$ 6.800,00; Item 009:R$ 10.350,00; Item 010:R$ 4.350,00; Item 011:R$ 260,00; Item 012:R$ 97,17; Item 013:R$ 860,00; Item 014:R$ 23.735,00; Item 015:R$ 21.715,00; Item 016:R$ 22.725,00; Item 017:R$ 1.363,33; Item 018:R$ 3.731,67; Item 019:R$ 4.500,00; Item 020:R$ 11.868,33; Item 021:R$ 7.625,00; Item 022:R$ 4.999,83; Item 023:R$ 5.251,67; Item 024:R$ 4.540,00; Item 025:R$ 3.535,00; Item 026:R$ 631,66; Item 027:R$ 615,00; Item 028:R$ 563,33; Item 029:R$ 563,33; Item 030:R$ 5.605,00; Item 031:R$ 2.096,67; Item 032:R$ 124,33; Item 033:R$ 290,00; Item 034:R$ 290,00; Item 035:R$ 288,90; Item 036:R$ 3.341,67; Item 037:R$ 3.150,00; Item 038:R$ 2.273,33; Item 039:R$ 4.348,33; Item 040:R$ 7.500,00; Item 041:R$ 3.285,00; Item 042:R$ 800,00; Item 043:R$ 820,00; Item 044:R$ 1.100,00; Item 045:R$ 1.770,00; Item 046:R$ 189,00; Item 047:R$ 3.385,00; Item 048:R$ 1.750,00; Item 049:R$ 5.590,00; Item 050:R$ 2.121,67; Item 051:R$ 4.550,00; Item 052:R$ 3.333,33; Item 053:R$ 2.701,67; Item 054:R$ 9.085,00; Item 055:R$ 9.545,00; Item 056:R$ 12.120,00; Item 057:R$ 4.999,67; Item 058:R$ 5.301,67; Item 059:R$ 5.555,00; Item 060:R$ 7.581,67; Item 061:R$ 2.810,00; Item 062:R$ 3.080,00; Item 063:R$ 2.050,00; Item 064:R$ 2.810,00; Item 065:R$ 1.798,33; Item 066:R$ 1.506,67; Item 067:R$ 1.238,33; Item 068:R$ 1.618,33; Item 069:R$ 193,00; Item 070:R$ 861,67; Item 071:R$ 1.768,00; Item 072:R$ 2.610,00. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese. Demais informações encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Normandia - PMN. Normandia - RR, 23 de outubro de 2025. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira/Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2025. O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. LAURO BOEING JUNIOR, torna público que realizará o Processo Licitatório nº 96/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, que ocorrerá no dia 13 de Novembro de 2025 às 14:00hrs, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS GERADOS NO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC". O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC, pelo Site do Município de Braço do Norte, https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar/pregao ou no sítio eletrônico (portaldecompraspublicas.com.br). Braço do Norte, 24 de Outubro de 2025. LAURO BOEING JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2025 PMC. Aquisição de bens Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de kits de lanches prontos, destinados aos participantes do período de formação pedagógica promovido pela Secretaria Municipal de Educação, nos dias 04, 05 e 06 de fevereiro de 2026, nos períodos matutino e vespertino, conforme detalhado no Anexo "A" do Edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia 24/11/2025. Início da Sessão: dia 24/11/2025 às 08 h e 30 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2113. Registro TCE nº 8 8 3 A 7 3 8 E 5 F 6 1 A 5 F 0 3 C 8 E D 3 3 0 A 2 D B 0 2 FC 4 5 B 6 B 3 1 9 . Concórdia, SC, 24 de outubro de 2025. CÁSSIA BORTOLI RONCÁGLIO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90093/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO PARA ESTABILIZAÇÃO DA ENCOSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO GANCHOS DO MEIO, GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC A SEREM CUSTEADOS COM RECURSOS FEDERAIS A SEREM UTILIZADOS EM AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DESTRUÍDA/DANIFICADA POR DESASTRE PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/11/2025 às 14h:00min. Os interessados deverão retirar o edital no site da Prefeitura Municipal de Governador Celso Ramos, no endereço: www.governadorcelsoramos.sc.gov.br, no link Transparências - Licitações e pesquisar pelo número do Edital em questão ou no site www.gov.br/compras/pt-br, Código UASG: 988111. Governador Celso Ramos, 24 de outubro de 2025. MARCOS HENRIQUE DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 507/2025 O Município de Joinville, através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 507/2025, destinada à aquisição de Hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar destinados à elaboração da Merenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville, através de Chamada Pública, para compra a partir do ano de 2025. Fornecedores e Valores Totais: Cooperativa Agrícola dos Produtores de Joinville e Região - COOPAVILLE - R$ 2.222.358,00, Cooperativa de Araquari Agricultura Familiar - COOPER ARAQUARI - R$ 1.429.961,00, e Cooperativa de Agricultores de Frutas, Verduras de Campo Alegre - COOPERVITA - R$ 45.704,00. Fundamento legal: art. 74, caput, da Lei 14.133/21. Parecer Jurídico n° 25997201, de 03 de julho de 2025 e memorando nº 26583665, de 26 de agosto de 2025. Joinville, 23 de outubro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, que revoga o Credenciamento nº 007/2023, destinado ao credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviço de monitorização neurofisiológica intra operatória, conforme Memorando SEI Nº 27247497/2025 - HMSJ.CAOP. Joinville - SC, 23 de outubro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 065/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE. CONTRATADA: CONSORCIO EV - BACIA 9. OBJETO: Reajuste do valor do saldo do contratual em 5,42%, correspondente à variação acumulada do Índice SINAPI (IBGE) do período setembro de 2024 a agosto. 2025. Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 030/2023. AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE CONVITE PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SQC Nº 4/2025 Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). País: Brasil. Companhia Águas de Joinville. Projeto: PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO SUSTENTÁVEL DE JOINVILLE - PROSAJ. Resumo: CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE ATENDIMENTO MULTICANAL COM IA GENERATIVA INTEGRADA AO SISTEMA DA ÁGUAS DE JOINVILLE. Empréstimo nº: BID 5685/OC-BR - BR-L1594. Data limite: 25/10/2025 A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento, e pretende utilizar parte do seu valor para efetuar pagamentos relativos ao PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO SUSTENTÁVEL DE JOINVILLE - PROSAJ para Contratação de empresa especializada de Prestação de Serviços de Consultoria. Os serviços de Consultoria compreendem: CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE ATENDIMENTO MULTICANAL COM IA GENERATIVA INTEGRADA AO SISTEMA DA ÁGUAS DE JOINVILLE. O prazo estimado para a realização dos serviços é de 24 (vinte e quatro) meses. As Manifestações de interesse deverão ser entregues na forma escrita no endereço indicado (pessoalmente, por correio, ou por e-mail) até 25 de novembro de 2025. COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE Rua XV de Novembro, 3950, Bairro Glória, CEP 89216-202 - Joinville/SC e-mail: [email protected] Os interessados podem obter informações adicionais por e-mail ou no endereço acima. TCE: 18D378925AED431E3066BCF04395552E5C02BA08 Joinville, 27 de outubro de 2025. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente THIAGO LEANDRO DA SILVA GAMA Diretor Administrativo